ATA DA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO

1° QUADRIMESTRE DE 2022

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de dois mil e vinte dois no Plenário da Câmara Municipal de Ponte Branca – MT, às 10hs20min, deu se abertura a Audiência Pública para Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do exercício 2022 , com os participação de poucas pessoas, o Assessor Contábil da prefeitura Sr. Hugo Arce fez uso da palavra, fazendo a explanação por meio de slides o Comparativo da Despesa Autorizada e Realizada no período, da Prefeitura orçada no valor de R$ 17.575.210,00, a Despesa Realizada no valor de R$ 11.461.073,67 até o 1º quadrimestre e do exercício de 2022, no caso a Receita Liquida Realizada registra no período o valor de R$ 8.352.076,07, o Assessor Contábil destaca um déficit acumulado de R$ 3.108.997,60 no período, considerando a despesas empenhada com a receita arrecadada, em ato continuo foram apresentados os índices de aplicação com Despesa com Pessoal atingiu 45,18% da RCL, o montante da Dívida Consolidada registrou 3,98% da RCL 20.646.215,75, acerca das Garantias e Contragarantia não foram concedidas no período, não houve assunção de Operações de Crédito no período, o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, a disponibilidade liquida para o exercício seguinte no valor R$ 8.211.740,18, a pagar do exercício e a inscrição em Restos a Pagar foi de R$ 1.481.899,96, em ato continuo o Assessor Contábil apresentou os índices constitucionais da educação 22,86%, Saúde 21,74%, Repasse ao Legislativo 7,00%, Fundeb 95,41%, PASEP 157,68%, na sequência a Chefe de Gabinete a Sra Josefa Liliana Lima Dantas, representando o prefeito destacou sobre a necessidade de comparecimento dos vereadores e representantes da sociedade organizada para uma prestação de contas quadrimestral sobre a aplicação dos recursos, para finalizar acrescentou que a gestão nesse primeiro momento atendeu os índices, bem como os atendimentos na área da saúde, encaminhamentos, medicamentos, na educação as merendas, manutenção das escolas, alguns investimentos em execução, entre outros de prioridade como asfaltamento de vias urbanas, em seguida passa a palavra ao Assessor Contábil para dirimir mais algumas dúvidas e fazer o encerramento da audiência pública do 1º Quadrimestre de 2022, sendo assim, a audiência foi encerrada às 11hs23min. Eu Mariene Batista do Nascimento, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, pelo Assessor Contábil, pela Chefe de Gabinete e pelos demais participantes que assinaram a lista de presença anexa.

Mariene Batista do Nascimento

Secretaria