ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME | CNPJ 03.250.803/0001-92 | |||||||||
| Endereço RUA PROFESSOR JOÃO FÉLIX - LADO PAR | Nº 635 | |||||||||
| Bairro LIXEIRA | Cidade CUIABA | CEP 78008435 | ||||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||||
| FAMAHOSPITALAR@HOTMAIL.COM | Telefone 6536117205 | |||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 29228 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUIAL Nº. 14 | UNIDADE | MARKMED | 60,00 | 1,0900 | 65 , 40 | ||||
Detalhamento
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - SONDA DE PLASTICO TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO TERMINAL RETO, COM 01 OU 02 ORIFICIOS LATERAIS EM SEU EXTREMO DISTAL, EXTREMO PROXIMAL ADAPTAVEL A CONEXAO REDUTORA, N-14 CH, EMBALAGEM CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.
2 29237 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 12 CAIXA 10,000 UNIDMARKMED 20,00 1,3600 27 , 20
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
3 32535 CUNHAS ANATÔMICAS SORTIDAS (MADEIRA) 100X1 CAIXA 100 UNIDADAAF 10,00 9,0000 90 , 00
Detalhamento
4 32539 KIT DE BORRACHA PARA POLIMENTO DE AMÁLGAMA C/8 UNIDADE MICRODONT 24,00 41,0800 985,92
Detalhamento
5 32547 TIRA ABRASIVA DE POLIÉSTER EMBALAGEM COM 150 UNIDADE AAF 36,00 7,3500 264,60
UNIDADES
Detalhamento
6 32650 POTE DE DAPEN PLÁSTICO UNIDADE MQUIRA 30,00 2,8800 86 , 40
Detalhamento
7 32663 ANEST A BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% S/ UNIDADE CRISTLIA 30,00 167,0000 5.010,00
VS-CONSTRITOR
Detalhamento
ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAINA SEM VASOCONSTRICTOR, TUBETES COM 1.8 ML,
EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA
8 32698 CUNHAS REFLEXIVAS SORTIDAS CAIXA 50 UNIDADEIODONTOSUL 10,00 17,5800 175,80
Detalhamento
9 32796 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. 10G FRASCO 10,000 GRMQUIRA 24,00 5,1100 122,64
Detalhamento
10 32858 PLACA DE VIDRO 20MM UNIDADE DAUFENBACH 24,00 23,9000 573,60
Detalhamento
11 33008 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL C/ PONTA RÍGIDA Nº 12 UNIDADE MARKMED 100,00 0,9200 92 , 00
Detalhamento
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - SONDA DE PLASTICO TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO TERMINAL RETO, COM UM OU DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM SEU EXTREMO DISTAL., EXTREMO PROXIMAL ADAPTAVEL A CONEXAO REDUTORA', TAMANHO 12 CH,, EMBALAGEM CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.
12 33012 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL C/ PONTA RÍGIDA Nº 22 UNIDADE MARKMED 100,00 1,3500 135,00
Detalhamento
13 33016 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 18 UNIDADE MARKMED 60,00 1,1500 69 , 00
Detalhamento
SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, NUMERO 18,
SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90
14 33024 SONDA NASOGASTRICA CURTA N° 8 UNIDADE MARKMED 50,00 0,9000 45 , 00
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL, ESTERILIZADA, N.8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA,, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 40CM. EXTREMO DISTAL FECHADO C/ORIFICIO LATERAL ATE 1/3MEDIO., EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS.
15 34197 CÂNULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICA Nº1 UNIDADE FOYOMED 20,00 3,1600 63 , 20
Detalhamento
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 1, DE MATERIAL ATOXICO COM CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO, COM FLEXIBILIDADE E
CURVATURA ADEQUADAS, TRANPARENTE, INODORA, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, NA COR AZUL, RESISTENTE A DESINFECCAO E LAVAVEL##, EM EMBALAGEM APROPRIADA E INDIVIDUAL##, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, COMBINADO COM ART.31 DE LEI 8078/90.
16 34198 CÂNULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICA Nº5 UNIDADE FOYOMED 20,00 3,0000 60 , 00
Detalhamento
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 5, DE MATERIAL ATOXICO COM CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO, COM FLEXIBILIDADE E
CURVATURA ADEQUADAS, TRANPARENTE, INODORA, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA##COR AMARELA, RESISTENTE
A DESINFECCAO E LAVAVEL##, EM EMBALAGEM APROPRIADA E INDIVIDUAL##, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, COMBINADO COM ART.31 DE LEI 8078/90.
17 34200 CÂNULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICA Nº2 . UNIDADE FOYOMED 20,00 3,0000 60 , 00
Detalhamento
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 2, DE MATERIAL ATOXICO COM CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO, COM FLEXIBILIDADE E
CURVATURA ADEQUADAS, TRANPARENTE, INODORA, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA##COR PRETA, RESISTENTE A
DESINFECCAO E LAVAVEL##, EM EMBALAGEM APROPRIADA E INDIVIDUAL##, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, COMBINADO COM ART.31 DE LEI 8078/90.
18 34201 CÂNULA DE GUEDEL EM PVC ATOXICA Nº4 . UNIDADE FOYOMED 20,00 3,0000 60 , 00
Detalhamento
CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 4, DE MATERIAL ATOXICO COM CONFECCIONADO EM PVC ATOXICO, COM FLEXIBILIDADE E
CURVATURA ADEQUADAS, TRANPARENTE, INODORA, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA##COR VERDE, RESISTENTE A
DESINFECCAO E LAVAVEL##, EM EMBALAGEM APROPRIADA E INDIVIDUAL##, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 APRESENTAÇÃO CONFORME DECRETO LEI 79094/77, COMBINADO COM ART.31 DE LEI 8078/90.
19 34222 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL C/ PONTA RÍGIDA Nº 20. UNIDADE MARKMED 30,00 1,3200 39 , 60
Detalhamento
20 34240 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 (PCT C/10). CAIXA 10,000 UNIDMARKMED 10,00 1,9200 19 , 20
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 16 PVC FLEXÍVEL, LEVINE LONGA, C/ ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, ATÓXICA A TRAUMÁTICA, ESTÉRIL E.
21 34242 SONDA NASOGASTRICA CURTA Nº 20 (PCT C/10). CAIXA 10,000 UNIDMARKMED 20,00 1,6700 33 , 40
Detalhamento
SONDA NASOGÁSTRICA CURTA Nº 20. PVC FLEXÍVEL, LEVINE LONGA, C/ ORIFÍCIO NA EXTREMIDADE DISTAL, ATÓXICA A TRAUMÁTICA, ESTÉRIL E.
22 34314 ATADURA DE CREPE 20CM 12X1 PCT . PACOTE TEXCARE 1000,00 1,6000 1.600,00
Detalhamento
ATADURA DE CREPE - EM ALGODAO COM 18 FIOS POR CENTIMETRO QUADRADO, COM DIMENSAO DE 20 CM X 4.5M, BORDAS
DELIMITADAS SEM DESFIAMENTO, BASTANTE ELASTICIDADE LONGITUDINALMENTE, ENROLADA UNIFORMEMENTE, EM FORMA CILINDRICA, EMBALADO EM PLASTICO ATOXICO, PAPEL APROPRIADO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, 12X1 PCT .
23 34418 CLOREXIDINA 2%/ 250 ML FRASCO 250,000 MRIOQUIMICA 120,00 28,5300 3.423,60
Detalhamento
CLOREXIDINA, DIGLUCONATO - CONCENTRACAO DE 0,2%, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO AQUOSA, FORMA DE APRESENTACAO EM
FRASCO 250ML, USO ANTISSEPTICO
24 34585 BICARBONATO. CAIXA 15,000 UNIDAAF 24,00 8,7500 210,00
Detalhamento
BICARBONATO DE SODIO - EM PO PARA USO ODONTOLOGICO, EM ENVELOPES COM 50 GRAMAS, ACONDICIONADOS EM UNIDADE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO,
MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA - CAIXA COM 15 UNIDADES.
25 46075 BRUCELOSE ROSA BENGALA LABORCLIN UNIDADE EBRAM 5,00 81,0000 405,00
Detalhamento
REAGENTES E INSUMOS COMPLEMENTARES PARA SOROLOGIA - ANTIGENO ROSA BENGALA ( SUSPENSAO ANTIGENICA BRUCELLA
ABORTUS ), P/DETECCAO DE AGLUTININAS ESPECIFICAS DA BRUCELOSE, SUSPENSAO CONC.DE B.ABORTUS INATIVADA P/CALOR E FENOL EM TAMPAO ACIDO E CORADA P/ROSA BENGALA
26 46522 LAMINA P/ESFREGAÇO CX C/ 50 UNID LAPIDADA CAIXA 50 UNIDADEPRECISION 100,00 13,4300 1.343,00
Detalhamento
LAMINA - EM VIDRO, LAPIDADA, LISA E TRANSPARENTE, 26 X 76 MMCONFECAO DE ESFREGACO, ESFREGACO, ACONDICIONADO EM
CAIXA COM 50 LAMINAS
27 47543 ATADURA CREPOM 100% ALGODÃO 12CM, 180CM, EM REPOUSO. PACOTE 12,000 UNTEXCARE 1000,00 1,1300 1.130,00
13 FIOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. VALIDADE NO MÍNIMO DE
02 ANOS. CAIXA COM 12.
Detalhamento
ATADURA DE CREPOM - MEDINDO: 12CM X 1,80 M, 13 FIOS POR CM2,EM FIOS DE ALGODAO CRU, COM A BORDA DELIMITADA
ISENTA DE DEFEITOS,ELASTICIDADE ADEQUADA NO SENTIDO LONGITUDINAL E TRANSVERSAL,EM ROLO, UNIFORME,EMBALAGEM INDIVIDUAL. ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. PCT C/12
28 47544 ATADURA CREPOM 100% ALGODÃO 10CM, 180CM, EM REPOUSO. PACOTE 12,000 UNTEXCARE 1000,00 0,9500 950,00
13 FIOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. VALIDADE NO MÍNIMO DE
02 ANOS. CAIXA COM 12.
Detalhamento
TADURA CREPOM, MISTA ( TIPO CROCHET) OU 100% ALGODAO, 10 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 UN/CM², EMBALAGEM
INDIVIDUAL (ABNT NBR 14056/2002 - TIPO I - 21,8G/UN.). PCT C/12
29 47545 ATADURA CREPOM 100% ALGODÃO 15CM, 180CM, EM REPOUSO. PACOTE 12,000 UNTEXCARE 1000,00 1,3500 1.350,00
13 FIOS, EMBALAGEM INDIVIDUAL. VALIDADE NO MÍNIMO DE
02 ANOS. CAIXA COM 12.
Detalhamento
ATADURA CREPOM, MISTA ( TIPO CROCHET) OU 100% ALGODAO, 15 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 13 UN/CM², EMBALAGEM
INDIVIDUAL (ABNT NBR 14056/2002- TIPO I - 32,7G/UN.).PCT C/12
30 47586 SERINGA DE 1ML PARA INSULINA. COM EMBALAGEM CONTENDO CAIXA 100 UNIDADSR 30000,00 0,1600 4.800,00
100 UNIDADES E DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIAS.
31 48224 BROCA CARBIDE 703 HL 25MM UNIDADE KAVO KERR 50,00 14,0000 700,00
Detalhamento
32 50068 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 2.5 UNIDADE WELL LEAD 100,00 5,1200 512,00
Detalhamento
CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, PVC,C/FIO RADIOPACO, TUBO COM
FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL E INSTILACAODE SURFACTANTE,
CALIBRE DE 2,5, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E UNICO,EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI
79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/ 77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90
33 50089 SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 22 UNIDADE MARKMED 100,00 1,2800 128,00
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.22, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS
34 51526 SONDA PLASTICA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, DESCARTAVEL, UNIDADE MARKMED 40,00 1,1400 45 , 60
N. 06 COM CONECTOR UNIVERSAL, EM PVC, MALEÁVEL,
TRANSPARENTE, ATRAUMATICO, SILICONIZADO,
APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULA DIGITAL
DE PRESSAO NEGATIVA, ORIFICIOS ADEQUADOS P/ SECRECOE
Detalhamento
SONDA PLASTICA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, DESCARTAVEL, N. 06 COM CONECTOR UNIVERSAL, EM PVC, MALEÁVEL,
TRANSPARENTE, ATRAUMATICO, SILICONIZADO, APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, VÁLVULA DIGITAL DE PRESSAO NEGATIVA, ORIFICIOS ADEQUADOS P/ SECRECOE
35 51587 DESSENSIBILIZADOR DE DENTINA - EM SOLUCÃO VISCOSA SERINGA 2,5 MILILDFL 30,00 33,5300 1.005,90
COMPOSTA POR CLORETO DE ESTRONCIO 10% E NITRATO DE
POTASSIO 5%, COM ALTO PODER DE PENETRACÃO
Detalhamento
DESSENSIBILIZADOR DE DENTINA - EM SOLUCÃO VISCOSA COMPOSTA POR CLORETO DE ESTRONCIO 10% E NITRATO DE POTASSIO 5 %, COM ALTO PODER DE PENETRACÃO
TOTAL 25.681,06
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME