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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

DIHOL - DISTRIBUIBORA HOSPITALAR LTDA

CNPJ

26.792.580/0001-90

Endereço

AV. SENADOR METELLO

Nº

1610

Bairro

JARDIM CUIABA

Cidade

CUIABA

CEP

78030710

Representante Legal

CPF

Email

licitacao2@dihol.com.br

Telefone

6536148400

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 46103 DENGUE NS1 DUO NSI IGG/IGM C/20 CASSETES KIT ABBOTT ABBOTT 30,00 264,5000 7.935,00

Detalhamento

2 51323 POTÁSSIO ENZIMÁTICO REF. 152 TESTE LABTEST LABTEST 30,00 430,0000 12.900,00

Detalhamento

POTÁSSIO ENZIMÁTICO REF. 152 - 1/33:R1-1X25ML; R2-1X8ML; CAL 1-1X3ML; CAL 2-1X3ML. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO

QUANTITATIVA DO ÍON POTÁSSIO EM AMOSTRAS DE SORO, POR REAÇÃO ENZIMÁTICA, EM MODO CINÉTICO. APLICAÇÃO

SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

3 51324 PROTEÍNAS TOTAIS REF. 99 KIT LABTEST LABTEST 20,00 44,0000 880,00

Detalhamento

KIT PROTEÍNAS TOTAIS REF. 99 - 1/250: R1-1X250ML. PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO DAS PROTEÍNAS

TOTAIS EM AMOSTRAS DE SORO E LÍQUIDOS PLEURAL, SINOVIAL E ASCÍTICO POR REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

4 51327 QUALITROL CK REF. 106 KIT LABTEST LABTEST 10,00 117,5000 1.175,00

Detalhamento

KIT QUALITROL CK REF. 106 - 2/3: QUALITROL 1 CK - 1X3ML; QUALITROL 2 CK - 1X3ML. QUALITROL CK SÃO PREPARAÇÕES DE CK HUMANA, PARA CONTROLE INTERNO DE QUALIDADE DAS DETERMINAÇÕES DE CK TOTAL E CK-MB. ESPECÍFICO PARA

EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

5 51328 SENSIPROT REF. 36 KIT LABTEST LABTEST 10,00 205,0000 2.050,00

Detalhamento

KIT SENSIPROT REF. 36 - 1/50: R1-1X50ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO DA PROTEÍNA EM LÍQUOR E URINA COM REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

6 51329 SÓDIO ENZIMÁTICO REF. 124 TESTE LABTEST LABTEST 30,00 572,0000 17.160,00

Detalhamento

KIT SÓDIO ENZIMÁTICO REF. 124 - 1/30: R1-1X20ML: R2-1X10ML; CAL 1-1X2ML; CAL 2-1X2ML. SISTEMA PARA

DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DO ÍON SÓDIO EM AMOSTRAS DE SORO, POR REAÇÃO ENZIMÁTICA. EM MODO CINÉTICO. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

7 51332 CALIBRA H REF. 80 KIT LABTEST LABTEST 10,00 84,0000 840,00

Detalhamento

KIT CALIBRA H REDF. 80 - 1/3: 1X3ML. MULTICALIBRADOR LIOFILIZADO, EM MATRIZ PROTÉICA HUMANA PARA CALIBRAÇÃO DE ENSAIOS DE QUÍMICA CLÍNICA, ESPECÍFICO PARA EQUIPAMEWNTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

8 51336 CALIBRA PCR MAX REF. 3003 KIT LABTEST LABTEST 10,00 102,0000 1.020,00

Detalhamento

KIT CALIBRA PCR MAX REF. 3003 - 1X1ML. PREPARAÇÃO PROTÉICA PARA CALIBRAÇÃO DE ENSAIOS IMUNOTURBIDIMÉTRICOS PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA PROTEÍNA C-REATIVA (PCR).

9 51339 SOLUÇÃO CS ALCALINA REF CSAL LITRO LABTEST LABTEST 2,00 122,6000 245,20

Detalhamento

TOTAL 44.205,20

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

DIHOL - DISTRIBUIBORA HOSPITALAR LTDA