ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSP | CNPJ 13.994.852/0001-93 | |
| Endereço RUA GENESIO ROBERTO BAGGIO | Nº 1304 | |
| Bairro CENTRO-SUL | Cidade SORRISO | CEP 78890-000 |
| Representante Legal | CPF | |
| HIPERDENTAL2011@HOTMAIL.COM | Telefone 6635443455 | |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 25380 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20 ML UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 18,00 7,5000 135,00
Detalhamento
2 25935 ÁLCOOL ACIDO 3% 1000ML FRASCO 1,000 LITRMAQUIRA MAQUIRA 5,00 6,9000 34 , 50
Detalhamento
ALCOOL ACIDO - SOLUCAO 3%, COMPOSTO POR ALCOOL ETILICO 99,5% - 930 ML/L, ACIDO CLORIDRICO PA 30 ML/L, AGUA
DEIONIZADA 40 ML/L
3 26033 ACIDO FOSFORICO A 37% UNIDADE IODONTOSUL IODO 240,00 4,5000 1.080,00
Detalhamento
4 26039 CARBONO ODONTOLOGICO UNIDADE PREVEN PREVEN 100,00 3,6000 360,00
Detalhamento
CARBONO PARA ODONTOLOGIA - PARA REGISTRO DE OCLUSAO\, BLOCO C/ 5 FOLHAS DUPLAS PRETO/VERMELHO\, EXTRA FINO\,
DE PAPEL\, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO
5 26121 VASELINA LIQUIDA 1000ML LITRO CRALPLAST CRALPL 40,00 1,9900 79 , 60
Detalhamento
VASELINA - A BASE DE GORDURA MINERAL DERIVADA DE PETROLEO, USO HOSPITALAR, LIQUIDA, INCOLOR, ACONDICIONADA EM
FRASCOS
6 26803 LANCETA AUTOMÁTICA 28G C/100 VIOLETA UNIDADE MEDLEVENSOHN M 200,00 5,1400 1.028,00
Detalhamento
LANCETADOR AUTOMÁTICO - DESCARTAVEL EM PLASTICO COM LANCETA COM PONTA EM INOX TRIFACETADA SILICONIZADA CALIBRE
28 G, SISTEMA DE PUNCAO DE USO UNICO COM RETRACAO AUTOMATICA DA AGULHA COMPOSTO COM CAPA DE ESTERILIDADE, CORPO DO LANCETADOR E BOTAO DE DISPARO
7 27398 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 20 UNIDADE FOYOMED FOYOME 80,00 1,7300 138,40
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.20, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
8 28020 BROCA DIAMANTADA 1150. UNIDADE FAVA FAVA 15,00 3,7800 56 , 70
Detalhamento
9 32486 CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 2% COM ADRENALINA 1:50.000 CAIXA 50 UNIDADEDLA DLA 150,00 94,6100 14.191,50
C/50
Detalhamento
CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA A 2% COM ADRENALINA 1:50.000 POTES LACRADOS COM 50 TUBETES DE 1,8 ML CADA
10 32516 FILME PARA RADIOGRAFIA PERIAPICAL PARA ADULTO, UNIDADE CARESTREAM CARE 80,00 235,2000 18.816,00
MEDINDO 3X4CM
Detalhamento
11 32517 FILME PERIAPICAL INFANTIL 22 X 35 MM C/100 CAIXA 100 UNIDADCARESTREAM CARE 60,00 299,0000 17.940,00
Detalhamento
12 32520 KIT POSICIONADOR DE FILME PERIAPICAL ADULTO UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 18,00 52,0000 936,00
Detalhamento
13 32521 KIT POSICIONADOR DE FILME PERIAPICAL INFANTIL UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 10,00 59,0000 590,00
Detalhamento
14 32530 BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05X 0,5 X500MM UNIDADE PREVEN PREVEN 50,00 1,8000 90 , 00
Detalhamento
15 32549 TIRA DE AÇO PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA 4MM 12X1 UNIDADE PREVEN PREVEN 50,00 7,5000 375,00
Detalhamento
TIRA ABRASIVA DE AÇO MONOFACE COM CENTRO NEUTRO - ESPESSURA 4 MM
PACOTE COM 12
16 32679 CICATRIZANTE - ALVEOLEX UNIDADE IODONTOSUL IODO 18,00 30,9800 557,64
Detalhamento
CREME DE BARREIRA - COMPOSICAO PARAFINA LIQUIDA + CITRATO DE MAGNESIO + GLICEROL + AGUA PURIFICADA,FORMA
FARMACEUTICA CREME,FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA
17 32714 FORMOCRESOL (AN) 1/5 UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 18,00 7,7000 138,60
Detalhamento
18 32735 PASTA DIAM.P/POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 24,00 25,0000 600,00
Detalhamento
19 32746 SELANTES DE SULCOS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZÁVEL KIT MAQUIRA MAQUIRA 36,00 20,2100 727,56
Detalhamento
20 32750 TIRA DE POLIÉSTER PARA RESINA UNIDADE PREVEN PREVEN 20,00 1,9500 39 , 00
Detalhamento
21 33165 MÁSCARA LARINGEA DE SILICONE C/ CUFF Nº 4. UNIDADE VITALGOLD VITALG 30,00 148,9000 4.467,00
Detalhamento
MASCARA LARINGEA - EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO,AUTOCLAVAVEL, NUMERO 4,0, NAO
ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE
22 34228 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 20 . UNIDADE FOYOMED FOYOME 120,00 1,1900 142,80
Detalhamento
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N° 20- DESCARTAVEL, ESTERIL, ATOXICA, MALEAVEL, EM PVC, BRANCO TRANSPARENTE,
ATRAUMATICA, SILICONIZADA, COM 01 ORIFICIO DISTAL, 02 NAS LATERAIS E CONECTOR UNIVERSAL COM TAMPA. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRARGICO E FILME TERMOPLASTICO, ABERTURA EM PETALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR
IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICACAO, TIPO DE ESTERILIZACAO, PROCEDENCIA, DATA DE FABRICACAO,PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTERIO DA SAADE. E FABRICACAO RESENTE. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA E BOAS PRATICAS DE FABRICACAO.
23 34229 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N° 08 . UNIDADE FOYOMED FOYOME 100,00 1,0600 106,00
Detalhamento
SONDA PLASTICA - PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, DESCARTAVEL, N. 08, COM CONECTOR UNIVERSAL, EM PVC, MALEAVEL,
TRANSPARENTE, ATRAUMATICO, SILICONIZADO, APROXIMADAMENTE 50CM DE COMPRIMENTO, VALVULA DIGITAL DE PRESSAO
NEGATIVA, ORIFICIOS ADEQUADOS P/ SECRECOES VISCOSASE FLUIDOS, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO, CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
24 34275 COLETOR INFANTIL FEMININO DESCARTÁVEL TIPO SACO C/ CAIXA 50 UNIDADEMEDK MEDK 50,00 16,9800 849,00
ADESIVO .
Detalhamento
COLETOR INFANTIL FEMININO DESCARTÁVEL TIPO SACO C/ ADESIVO HIPOALERGÊNICO CAPACIDADE 100ML CX C/ 50 UNIDADES
25 34276 COLETOR INFANTIL MASCULINO DESCARTÁVEL TIPO SACO C/ CAIXA 50 UNIDADEMEDK MEDK 50,00 16,9000 845,00
ADESIVO.
Detalhamento
COLETOR INFANTIL MASCULINO DESCARTÁVEL TIPO SACO C/ ADESIVO HIPOALERGÊNICO CAPACIDADE 100ML CX C/ 50 UNIDADES
26 34370 PORTA ALGODÃO COM TAMPA INOX . UNIDADE FAMI FAMI 30,00 54,8800 1.646,40
Detalhamento
27 34479 COLAR CERVICAL ESPUMA M UNIDADE MSO MSO 24,00 14,7000 352,80
Detalhamento
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM ESPUMA DE BORRACHA, NA COR AZUL/ROXO/VERMELHO, TAMANHO P/M/G/ (CRIANCA), COM
ABERTURA FRONTAL EM ¨V¨, COM FECHO E VELCRO PARA MELHOR AJUSTE CERVICAL, PARA RESGATE
28 34480 COLAR CERVICAL ESPUMA P UNIDADE MSO MSO 20,00 13,9000 278,00
Detalhamento
COLAR CERVICAL TIPO RESGATE - EM ESPUMA DE BORRACHA, NA COR AZUL/ROXO/VERMELHO, TAMANHO P/M/G/ (CRIANCA), COM
ABERTURA FRONTAL EM ¨V¨, COM FECHO E VELCRO PARA MELHOR AJUSTE CERVICAL, PARA RESGATE
29 34486 IMOBILIZADOR DE CABEÇA COM TESTEIRAS E QUEIXEIRA UNIDADE RESGATE SP RESGA 40,00 80,9500 3.238,00
PARA PRANCH
Detalhamento
IMOBILIZADOR DE CABECA - IMOBILIZADOR DE CABEÇA TIPO COCHIM, CONFECCIONADO EM BORRACHA SINTETICA ENDURECIDA.
POSSUI 2 CINTOS IMOBILIZADORES REGULAVEIS PARA TESTA E QUEIXO.,INDICADO PARA IMOBILIZACAO DE CABECA DEVERA SER USADO COM O CO-AR CERVICAL DE RESGATE.,PRESO EM VELCRO AO TECIDO QUE VESTE A PRANCHA DE RESGATE EM QUALQUER LARGURA.
30 34606 FLUOR GEL ACIDULADO FRASCO COM 200 ML. FRASCO 200,000 MIODONTOSUL IODO 48,00 4,9500 237,60
Detalhamento
31 34641 RESINA OA3,5 * UNIDADE MAQUIRA MAQUIRA 25,00 20,7400 518,50
Detalhamento
32 40115 FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO UNIDADE WELL LEAD WELL L 30,00 37,4600 1.123,80
Detalhamento
FIO GUIA - AUTOCLAVAVEL PARA INTUBACAO 7 MM A 11 MM (45 CM), RESPEITANDO AS NORMAS DO M.S. APRESENTACAO COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E REGISTROS.
| 33 47625 KIT DE POLIMENTO PARA AMALGAN | UNIDADE | MICRODONT MICRO | 30,00 | 42,0900 | 1.262,70 |
| 34 47638 PONTA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA. USO ODONTOLÓGICO MATERIAL EM SILICONE, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 07 PONTAS. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO ENHANCE, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MIN. SAÚDE. | UNIDADE | DENTSPLY DENTSP | 40,00 | 112,0000 | 4.480,00 |
35 50015 BOLSA DE COLOSTOMIA TRANSPARENTE COM CLAMP 64 MM UNIDADE HOLLISTER HOLLIS 100,00 12,0300 1.203,00
Detalhamento
BOLSA - PARA BOLSA PARA COLOSTOMIA,, DESCARTAVEL COM CLAMP.,, ADESIVO IPO-ALERGICO, RECORTAVEL DE 19 A 64 MM.,
TUBO COM PINCA INDIVIDUAL PARA VEDACAO TRANSPARENTE., COM CAPACIDADE DE .., EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE
36 50065 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 22 UNIDADE FOYOMED FOYOME 60,00 1,2400 74 , 40
Detalhamento
37 50311 TALA ARAMADA TAMANHO PP UNIDADE RESGATE SP RESGA 40,00 8,9400 357,60
Detalhamento
TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - DO TIPO JOGO DE TALAS, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEAVEL, GALVANIZADA, COBERTA COM E.V.A. (4MM), COLORIDO PARA IDENTIFICAR O SEU TAMANHO, CORES: PP (LILAS) / P (AZUL ROYAL) / M ( LARANJA) / G (VERDE ).
38 50313 TALA ARAMADA TAMANHO M UNIDADE RESGATE SP RESGA 80,00 13,5200 1.081,60
Detalhamento
TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - TALA MOLDAVEL, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEAVEL, COBERTO EM E.V.A
( ETIL VINIL ACETATO) ESPESSURA MINIMA DE 10MM, LARGURA DE 90MM, COMPRIMENTO DE 640MM. TAMANHO M (NA COR LARANJA)
39 50314 TALA ARAMADA TAMANHO G UNIDADE RESGATE SP RESGA 80,00 16,8900 1.351,20
Detalhamento
TALA DE IMOBILIZAÇAO DE MEMBROS - TALA MOLDAVEL, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEAVEL, COBERTO EM E.V.A ( ETIL VINIL ACETATO) ESPESSURA MINIMA DE 10MM, LARGURA DE 100MM, COMPRIMENTO DE 860MM. TAMANHO G CORES VARIADAS.
40 50326 MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA 100% ALGODÃO 20 CM X 25 M UNIDADE MSO MSO 40,00 24,9800 999,20
Detalhamento
MALHA TUBULAR ORTOPEDICA - 100% ALGODAO, UTILIZADO COMO TIPOIA, PARA PROTECAO DA PELE EM APARELHO GESSADO, MEDINDO 20CM X 15M.
41 50451 UMIDIFICADOR PARA AR COMPRIMIDO 250 ML UNIDADE HAOXI HAOXI 15,00 19,9000 298,50
Detalhamento
42 50722 CINTO PARA PRANCHA - CINTO ARANHA UNIDADE RESGATE SP RESGA 30,00 33,2100 996,30
Detalhamento
CINTO PARA PRANCHA - CINTO ARANHA PARA PRANCHA COM SISTEMA ROCK STRAPS QUE PERMITE UMA RAPIDA IMOBILIZACAO EM
SUPERFICIES RIGIDAS DE ADULTOS E CRIANCAS,COMPOSTO DE FIBRAS DE NYLON ESPONJOSA MAIS FORTE DE 50MM, COM PRECISAO A VARIAS ESTATURAS FISICAS,COM CODIGO DE COR,COM FECHO EM VELCRO,COM COSTURAS UNIDAS ATRAVES DE TECNICAS ESPECIAIS DE COSEDURA.
43 50938 SONDA FOLEY 3 VIAS N 20 CAIXA 10,000 UNIDWELL LEAD WELL L 10,00 6,3000 63 , 00
Detalhamento
SONDA FOLEY - EM BORRACHA NATURAL, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE ATE 30 ML, COM 3 VIAS, NUMERO DO
CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 20, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE
44 51530 FITA CREPE HOSPITALAR MEDINDO 19 MM X 30 M UNIDADE POLITAPE POLITAP 1000,00 4,4900 4.490,00
Detalhamento
FITA CREPE HOSPITALAR MEDINDO 19 MM X 30 M, BOA ADERENCIA. EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA , LOTE, VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
45 51586 MP VASELINA SOLIDA GRAU FARMACEUTICO - FORMA DE BISNAGA 15,000 GVIC PHARMA VIC PH 20,00 47,0000 940,00
APRESENTACAO EM MASSA SEMI SOLIDA DE COLORACAO
BRANCA, ABSORBANCIA 0,05%W V ABSORBANCIA, USO
FARMACEUTICO
Detalhamento
MP VASELINA SOLIDA GRAU FARMACEUTICO - FORMA DE APRESENTACAO EM MASSA SEMI SOLIDA DE COLORACAO BRANCA,
ABSORBANCIA 0,05%W V ABSORBANCIA, USO FARMACEUTICO
46 51589 SISTEMA ADESIVO - SISTEMA MULTIUSO DE SIMENTAÇÃO UNIDADE DENTSPLY DENTSP 30,00 42,0000 1.260,00
ADESIVA
Detalhamento
SISTEMA ADESIVO - SISTEMA MULTIUSO DE SIMENTAÇÃO ADESIVA,KIT COMPOSTO: 02 SERINGAS DE PASTA CATALISADORA COM
3 ,5G## 02 SERINGAS DE PASTA BASE MATIZADA COM 2,5G ( CORES A2, B1),01 FRASCO DE ADESIVO 2.1 COM 4ML## 01
FRASCO DE SELF CURE ACTIVADOR DE 4,5 ML## 01 FRASCO DE SILANO PRIMER COM 5ML##01 FRASCO DE SILANO ATIVADOR COM
5 ML,01 SERINGA DE CONDICIONADOR DENTAL GEL DE 3 ML E 01 SERINGA DE CONDICIONADOR DE PORCELANAS COM 2, 5
ML,EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO,VALIDADE MINIMA DE DOIS ANOS APARTIR DA DATA DE ENTREGA.
TOTAL 90.575,90
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODU