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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ

18.849.143/0001-38

Endereço

RUA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAES

Nº

250

Bairro

MORADA DO SOL

Cidade

CUIABA

CEP

78043518

Representante Legal

CPF

Email

COMERCIAL@VALLENDIAGNOSTICA.COM.BR

Telefone

6530550007

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 50944 TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO 4ML, K3 EDTA, SEM UNIDADE GREINER GREINER 50,00 49,9000 2.495,00

GEL SEPARADOR, TAMPA ROXA COM MIOLO PRETO, PARA

COLETA DE EXAMES CD4 E CD8 DE HIV

Detalhamento

TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VACUO 4ML, K3 EDTA, SEM GEL SEPARADOR, TAMPA ROXA COM MIOLO PRETO, PARA COLETA DE

EXAMES CD4 E CD8 DE HIV

2 51299 AMILASE CNPG LIQUIFORM REF. 142 KIT BIOCLIN BIOCLIN 30,00 252,9800 7.589,40

Detalhamento

KIT AMILASE CNPG LIQUIFORM REF 142-2/30: R1-2X30ML; SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO DA ALFA AMILASE EM AMOSTRAS DE

SANGUE, URINA E OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA

EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVERL

3 51300 AST/TGO LIQUIFORM REF. 109 TESTE BIOCLIN BIOCLIN 50,00 99,4600 4.973,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

Detalhamento

KIT AST/TGO LIQUIFORM TREF. 109-2/100: R1-2X80ML; R2-2X20ML; R3-1X2,2ML, SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO

QUANTITATIVA EM MODO CINÉTICO CONTÍNUO DA AST/GOT EM SORO OU PLASMA. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA.

ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTIOM, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NAÕ FRACIONÁVEL

4 51307 COLESTEROL LIQUIFORM REF. 76 KIT BIOCLIN BIOCLIN 50,00 100,0000 5.000,00

Detalhamento

KIT COLESTEROL LIQUIFORM REF.76 - 2/100: R1-2X100ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO PARA A

DETERMINAÇÃO DE COLESTEROL TOTAL EM AMOSTRAS DE SORO, COM REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO MANUAL,

SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTYO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

5 51308 COLINESTERASE LIQUIFORM REF. 139 KIT BIOCLIN BIOCLIN 2,00 89,0000 178,00

Detalhamento

KIT COLINESTERASE LIQUIFORM REF. 139 - 1/30: R1-1X24ML; R2-1X6ML. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE DA

COLINESTERASE (PSEUDOCOLINESTERASE OU COLINESTERASE II) EM AMOSTRAS DE SORO OU PLASMA POR REAÇÃO CINÉTICA.

APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA, ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

6 51319 LACTATO ENZIMÁTICO REF. 138 KIT BIOCLIN BIOCLIN 10,00 194,0000 1.940,00

Detalhamento

KIT LACTATO ENZIMÁTICO REF 138 - 1/50: R1-1X40ML;R2-1X10ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO PARA A

DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DO LACTATO EM ´PLASMA (FLUORETO)E LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

7 51330 TRIGLICÉRIDES LIQUIFORM REF. 87 KIT BIOCLIN BIOCLIN 50,00 217,0000 10.850,00

Detalhamento

KIT TRIGLICÉRIDES LIQUIFORM REF. 87 - 2/100: R1-2X100ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO PARA DETERMINAÇÃO

DFOS TRIGLICÉRIDES POR REAÇÃO DE PONTO FINAL EM AMOSTRAS DE SANGUE. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E

AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

8 51331 URÉIA UV LIQUIFORM REF. 104 KIT BIOCLIN BIOCLIN 50,00 158,0400 7.902,00

Detalhamento

KIT URÉIA LIQUIFORM REF. 104 - 2/250: R1-2X200ML; R2-2X50ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO PARA

DETERMINAÇÃO DA URÉIA POR FOTOMETRIA EM ULTRAVIOLETA USANDO CINÉTICA DE DOIS PONTOS (TEMPO FIXO). APLICAÇÃO

MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

TOTAL 40.927,40

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA