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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

-

Fornecedor

C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME

CNPJ

26.457.348/0001-04

Endereço

AVENIDA GRAÇA ARANHA

Nº

SN

Bairro

JARDIM NOVA ERA

Cidade

APARECIDA DE GOIANIA

CEP

74916070

Representante Legal

CPF

Email

ca.distribuidora@hotmail.com

Telefone

6239832238

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 27982 DETERGENTE ENZIMÁTICO 1L LITRO PROLINK DETERGE 240,00 16,9000 4.056,00

Detalhamento

2 29163 LÂMINA DE BISTURI AÇO CARBONO Nº 15 CX C/100 UNID. CAIXA 100 UNIDADDESCARPACK L?MIN 100,00 27,6500 2.765,00

Detalhamento

LAMINA DE BISTURI - EM ACO INOXIDAVEL OU ACO CARBONO,NUMERO 15,ESTERILIZADO A COBALTO 60,COM PERFEITO

ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO, SEM REBARBAS, FIO CURVADO EM SUA PONTA, PERFEITA ADAPTACAO AO CABO,O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO E ASSEPTICO, COM FORRO INTERNO DE PORTECAO PARA O FIO DA LAMINA.

3 29164 LÂMINA DE BISTURI AÇO CARBONO Nº 24 CX C/100 UNID. CAIXA 100 UNIDADDESCARPACK L?MIN 100,00 27,6500 2.765,00

Detalhamento

LAMINA DE BISTURI - EM N.24, ESTERIL EM ACO INOXIDAVEL OU ACO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE, CURVADO

EM SUA PONTA , PERFEITA ADAPTACAO AO CABO, ESTERILIZADO A COBALTO 60., ENVELOPE EM ALUMINIO QUE PERMITA

ABERTURA, COM PERFEITO ACABAMENTO ASSEPTICA ,HERMETICAMENTE FECHADO

4 29213 LÂMINA DE BISTURI Nº 22 C/100 CAIXA 100 UNIDADDESCARPACK L?MIN 100,00 27,6500 2.765,00

Detalhamento

5 29373 LAMINA DE BISTURI NR 21 CX C/ 100 CAIXA 100 UNIDADDESCARPACK LAMIN 100,00 27,6500 2.765,00

Detalhamento

6 29404 ALMOTOLIA TRANSPARENTE C/ 250ML RECIPIENTE 250,0 JPROLAB ALMOTOL 500,00 2,9900 1.495,00

Detalhamento

ALMOTOLIA - DE PLASTICO ATOXICO, BICO RETO, TRANSPARENTE, RESISTENTE A DESINFECCOES, QUEDAS, COMPOSTO POR

CORPO ROSQUEADO

7 29447 PROPE DESCARTÁVEL C/ 100 CAIXA 100 UNIDADINNOVATEX PROPE 500,00 12,5400 6.270,00

Detalhamento

PROPE CIRURGICO - COM TEXTURA FIRME EM FALSO TECIDO, COM APROXIMADAMENTE 35 X 20CM DE DIMENSAO, TIPO BOTA,

PERMITINDO A COBERTURA COMPLETA DO CALCADO, TENDO ELASTICO EM TODA A VOLTA, DESCARTAVEL, EMBALADO EM PACOTE ATOXICO COM 100 PARES, ROTULAGEM RESPEITANDO DECRETO LEI 79094/77 ARTIGO 31 DA LEI 8078/90 PORT.CONJ.1 DE 23 /1/96 M.

8 29454 SONDA FOLLEY 2 VIAS NR 14 CX C/ 10 CAIXA 10,000 UNIDDESCARPACK SOND 60,00 27,6500 1.659,00

Detalhamento

SSONDA FOLEY - EM COM 2 VIAS N.14, ESTERILIZADA EM BORRACHA NATURAL, FLEXIVEL, SILICONIZADA, COM, ANTI-

INCRUSTANTE, PONTA PROXIMAL ARREDONDADACOM DOIS ORIFICIOS CIRUCULARES E LISOS,, VALVULAS DE BORRACHA COM DUPLO

SEGMENTO PARAINFLAR BALAO DE FIXACAO: 12-30 CH/FR, BALAO, COM BALAO DE PARA VOLUME DE 20 A 25 ML, COM CALIBRE

ECAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADOS EM LOCAL, COM EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME, NUMERO DO CALIBRE

ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL TERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO TIPO DE ESTERILIZACAO

9 29457 SONDA FOLLEY 2 VIAS NR 20 CX C/ 10 CAIXA 10,000 UNIDDESCARPACK SOND 30,00 27,6500 829,50

Detalhamento

SONDA FOLEY - EM 100 % SILICONE,SILICONIZADA,ESTERIL Nº 20,CAPACIDADE 30ML,COM 2 VIAS,NUMERO DO CALIBRE

ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL N- 16, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICIO E/OU FILME TERMOPLASTICO QUE PERMITA

ABERTURA ASSEPTICA,O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZACAO, TEMPO DE VALIDADE

10 32527 DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12% FRASCO COM 250 ML FRASCO 250,000 MREYMER DIGLUCON 36,00 12,9700 466,92

Detalhamento

11 33098 FITA CIRURGICA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA (ROLO DE UNIDADE CIEX FITA CIRURGI 400,00 2,5600 1.024,00

25 MM X 1

Detalhamento

FITA MICROPOROSA - 2,5 CM X 10M, FITA CIRURGICA, CONSTITUIDA DE RAYON VISCOSO NAO TRANCADO, POROSO,

SUFERFICIE, ADESIVA IMPREGNADA DE SUBSTANCIA A BASE D ETER SINTETICO, QUIMICAMENTE INERTE, MEDINDO 25 MM DE

LARGURA X 10 M DE COMPRIMENTO, HIPOALERGENICO, CONSTANDO NA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, FABRICACAO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE E REGISTRADA NO M.S

12 33274 SORO RINGUER SIMPLES 500ML UNIDADE JP SORO RINGUER 1000,00 4,6200 4.620,00

Detalhamento

13 34189 SORO GLICOFISIOLÓGICO 250ML . FRASCO 250,000 MJP SORO GLICOFISI 8000,00 4,1500 33.200,00

Detalhamento

SORO - SORO GLICOFISIOLOGICO 250 ML, PARA APLICACAO ENDOVENOSA, ESTERIL, APIROGENCIA, ISOTONICA, ACONDICIONADA

EM RECIPIENTE DE PLASTICO FLEXIVEL FECHADO, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSAVEL TECNICO, O LOTE, DATA DE VALIDADE E FABRICACAO ESTAMPADA NA EMBALAGEM, TRANSLUCIDO E TRANSPARENTE, COM ALCA DE SUSTENTACAO RESISTENTE A PRESSAO E TRACAO.

14 34244 SONDA URETRAL LEVINE N° 6 (PCT C/10). PACOTE 10,000 UNINJET MED SONDA 100,00 5,2500 525,00

Detalhamento

15 34281 CAIXA P/DESCARTE DE MATERIAL PERFUROCORTANTE -7LTS . UNIDADE DESCARBOX CAIXA 1000,00 4,4200 4.420,00

Detalhamento

16 34283 ESCOVA CERVICAL PCT/100 CAIXA 100 UNIDADADLIN ESCOVA CER 100,00 24,3200 2.432,00

Detalhamento

17 34291 LAMINA DE BISTURI CARBONADA Nº 12 (CX COM 100) CAIXA 100 UNIDADDESCARPACK LAMIN 100,00 27,6500 2.765,00

Detalhamento

LAMINA DE BISTURI - EM ACO CARBONO, 12, ESTERIL, COM PERFEITO ACABAMENTO COM PONTA

FINA,RETA,DELICADA,CHANFRADURA SUPERIORCOM 0,50 MM, FIO DE CORTE C/1,90 MM DE COMPRIMENTO, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, CX. C/100

18 34328 COMPRESSA DE TECIDO / CAMPO OPERATÓRIO 35G C/ 50 PACOTE 50 UNIDA BIOTEXTIL COMPRE 30,00 60,1600 1.804,80

UNID

Detalhamento

COMPRESSA CIRURGICA - EM CAMPO OPERATÓRIO, NAO ESTERIL,GRAMATURA MINIMA DE 35G,, COM 4 CAMADAS COM FIO

RADIOPACO, COM ISENÇÃO DE AMIDO, AUSENCIA DE ALVEJANTE, ÓPTICO, COM HIDROFILIDADE ADEQUADA,, ABSORVENTE,

RESISTENTE A ESTERILIZACAO,, SOBREPOSTAS, COR BRANCA,BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS COM CANTOS ARREDONDADOS,, MEDINDO 50CM X 45CM, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA ., CONFORME NORMA DA ABNT.

19 34427 LUVA ESTÉRIL Nº 8.5. CAIXA 100,000 PARLIFE PLUS LUVA ES 1000,00 1,3900 1.390,00

Detalhamento

LUVA CIRURGICA ESTERIL - TAMANHO 8,5 M,COM BAIXO TEOR DE PROTEINA DO LATEX,ISENTO DE PO LUBRIFICANTE,FORMATO ANATOMICO,PUNHO LONGO AJUSTAVEL AO ANTEBRACO,APRESENTACAO EM PAR, CAIXA COM 100 PARES.

20 34450 FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES N° 3.0 . CAIXA 24 UNIDADESHALON FIO DE SU 30,00 108,6800 3.260,40

Detalhamento

FIO DE SUTURA CIRURGICA CATGUT - SIMPLES,COM CALIBRE 3-0,COM AGULHA CILINDRICA,1/2 CIRCULO,AGULHA DE 4,0

CM,APRESENTACAO EM ENVELOPE,APRESENTACAO E ROTULAGEM FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA

21 34489 TALA EM EVA ARAMADA MOLDÁVEL S/VELCRO 53X8CM UNIDADE RESGATE SP TALA E 40,00 8,8600 354,40

Detalhamento

22 34628 PERIOGARD 2L DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%. UNIDADE REYMER PERIOGAR 24,00 57,0900 1.370,16

Detalhamento

ANTISSEPTICO BUCAL - COMPOSTO POR AGUA, DIGLUCONATO DE CLOREXIDINA 0,12%,SEM ALCOOL E EFETIVO EM MATAR GERMES,

COMBATE A GENGIVITE, A PLACA BACTERIANA E O MAU HALITO,EMBALADO EM FRASCO DE 500ML,PRODUTO PARA A HIGIENIZACAO BUCAL, 2L

23 36976 SORO GLICOSADO 5% 1000ML UNIDADE JP SORO GLICOSAD 5000,00 7,4300 37.150,00

Detalhamento

24 36977 SONDA URETRAL LEVINE Nº14 (PCT C/ 10) PACOTE 10,000 UNINJET MED SONDA 100,00 7,0400 704,00

Detalhamento

25 37003 FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO Nº 1.0 (CX COM 24) CAIXA 24 UNIDADESHALON FIO DE SU 10,00 121,9900 1.219,90

Detalhamento

FIO DE SUTURA CATGUT - ESTERIL,CROMADO,1-0,AGULHA DE 40MM,1/2 CIRCULO,FIO ABSORVIVEL COM APROXIMADAMENTE

75 CM,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77,APRESENTACAO CONFORME DEC. LEI 79094/77, (CX COM 24)

26 37006 FIO DE SUTURA CATGUT SIMPLES N° 2.0 UNIDADE SHALON FIO DE SU 15,00 108,6800 1.630,20

Detalhamento

FIO DE SUTURA CATGUT - FIO ABSORVIVEL DE CATGUT SIMPLES AMARELO, AGULHA CILINDRICA 1/2 CIRC. 4 CM ROB, FIO 70

CM DE COMPRIMENTO NUMERO 2.0

27 47571 FRASCO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL 300ML, PLÁSTICO/TAMPA. UNIDADE BIOBASE FRASCO D 1500,00 1,0900 1.635,00

Detalhamento

FRASCO PARA ALIMENTACAO ENTERAL - EM POLIETILENO DE ALTA QUALIDADE, GRADUADOS COM ESCALA DE 300 ML, COM TRAVA

DE SEGURANCA E ALCA DE SUSTENTACAO, DE USO UNICO; PRODUTO HIGIENICO, NAO-ESTERIL, FABRICADO A BASE DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE; PRODUTO EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME DE BOPP.

28 50073 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 3.0 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 3.0

29 50074 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 3.5 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 3.5

30 50075 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 4.0 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 4.0

31 50076 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 4.5 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 4.5

32 50077 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 5.0 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 5.0

33 50078 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 5.5 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL - ATOXICA, FLEXIVEL, SEM REBARBAS, TRANSPARENTE, SILICONE, PVC, TUBO COM

FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO , CORPO UNICO, COM CUFF, VALVULA REGULADORA DE PRESSAO, DE

INSUFLACAO, CALIBRE DE N. 5,5, USO ESTERIL, DESCARTAVEL E INDIVIDUAL, UNICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO

LEI 79094/77 ART 31 LEI 8078/90 PORT CONJ N.1 DE 23/01/96 - M.S, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART 31 DA LEI 8078/90

34 50079 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 6.0 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 6.0

35 50080 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 6.5 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

RADIOPACO, TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO, COM CONECTOR E BALAO DUPLO LUMEN P/INTUBACAO ENDOTRAQUEAL 6.5

36 50081 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 7.0 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7 MM (DIAMETRO INTERNO)C/ BALAO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO,, EM PVC TERMOSENSIVEL GRADUADO EM CENTIMETROS,ARREDONDADO,CURVA DE MARGILL,, LINHA RADIOPACA DE PONTA APONTA,BALAO PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL,, DESCARTAVEL E ESTERILIZACAO, POR RADIACAO GAMA.

37 50082 TUBO ENDOTRAQUEAL COM BALÃO 7.5 UNIDADE SOLIDOR TUBO END 100,00 4,6100 461,00

Detalhamento

TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALAO - TUBO ENDOTRAQUEAL NUMERO 7,5MM(DIAMETRO INTERNO)C/BALAO DE ALTO

BAIXA PRESSAO,, EM PVC TERMOSENSIVEL,REFORCADO COM ESPIRALDE ARAME INOXIDAVEL, CURVA DE MAGILL,BALAO, PILOTO COM VALVULA UNIDIRECIONAL,LINHA RADIOPACADESCARTAVEL E ESTERIL, EM OXIDO DE ETILENO.

38 50329 TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL - TEMPERATURA E UMIDADE UNIDADE JPROLAB TERMO-H 10,00 73,6000 736,00

MÁXIMA E MINIMA

Detalhamento

39 50339 FILTRO HEPA (BACTERIANO E VIRAL) PARA VENTILADOR UNIDADE BECARE FILTRO HE 500,00 26,1200 13.060,00

MECÂNICO

Detalhamento

FILTRO VENTILACAO MECANICA - DO TIPO HEPA 28 PARA APARELHOS DE VENTILACAO MECANICA E ANESTESIA, EFICIENTE NA

FILTRACAO DE BACTERIAS E VIRUS, CONSTITUIDO POR UMA MEMBRANA BIDIRECIONAL E TOTALMENTE HIDROFOBICA

40

50454 COMPRESSA DE CAMPO OPERATÓRIO EM CHAMADAS COM ALÇAS PACOTE 50 UNIDA BIOTEXTIL COMPRE 100,00 60,1600

45 X50 CM PACOTE COM 50 UNIDADES

Detalhamento

COMPRESSA CIRURGICA (CAMPO OPERATORIO) CONFECCIONADA COM FIOS 100% ALGODAO EM TECIDO QUADRUPLO COM FIO

RADIOPACO. NAO ESTERIL COM FIO RADIOPACO; 4 CAMADAS COM CADARCO; 100% PURO ALGODAO: MACIO E EXTRA-ABSORVENTE;

TAMANHO: 45 CM X 50CM; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO

6.016,00

41

51528 MALHA TUBULAR MALHA TUBULAR Nº 14 TAMANHO 12 CM X UNIDADE ORTOFEN MALHA T 60,00 12,9800

15 M EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,

PROCEDÊNCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MS

Detalhamento

MALHA TUBULAR MALHA TUBULAR Nº 14 TAMANHO 12 CM X 15M EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,

LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MS

778,80

42

51529 TERMOMETRO DIGITAL PARA CONTROLE DE TEMPERATURA DE UNIDADE JPROLAB TERMOME 10,00 68,5300

685,30

FREEZER E REFRIGERADOR

Detalhamento

TERMOMETRO DIGITAL - COM MEMORIA PARA TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA,A FAIXA MINIMA DE TEMPERATURA DE -20-C

+180- C, TEMPERATURA EM CELSIUS, PRECISAO DE 1C, RESOLUCAO DE 0,1C,PARA CONTROLE DE TEMPERATURA DE FREEZER E

REFRIGERADOR,BATERIA TIPO AA OU AAA 1,5V,PORTATIL, COM CABO EXTENSOR DE NO MINIMO 2 METROS, COM ALARME SONORO

DE TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, VISOR DE CRISTAL LIQUIDO COM 3 DIGITOS E 3 NIVEIS,PARA SER UTILIZADO EM

FREEZER E REFRIGERADOR, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. ACOMPANHA CERTIFICADO DE CALIBRACAO REALIZADA POR EMPRESA CREDENCIADA AO INMETRO (RBC).

TOTAL 151.227,38

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

-

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

-

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE