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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

19.391.064/0001-99

Endereço

AV. GABRIEL MULLER

Nº

127 N

Bairro

MODULO 1

Cidade

JUINA

CEP

78320-000

Representante Legal

CPF

Email

luvermed@gmail.com

Telefone

(66) 3566-1876

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO

UN. FORN. MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

26360 ATADURA GESSADA 10CM C/20

CAIXA 20 UNIDADECREMER CREMER

30,00

3,0000

90 , 00

Detalhamento

ATADURA GESSADA - MEDINDO: 10CM X 3,0M,EM TECIDO TIPO GIRO INGLES OU GAZE COMUM,NA COR BRANCA, EM

ROLO,TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO:20º A 25º GRAUS,TEMPO MAXIMO DE IMERSAO: 2 SEGUNDOS,TEMPO DE SECAGEM:

2 A 3 MINUTOS (APROXIMADAMENTE),EMBALADO EM PLASTICO OU PAPEL APROPRIADO,ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

2 26361 ATADURA GESSADA 15 CM C/20 CAIXA 20 UNIDADECREMER CREMER 30,00 24,0900 722,70

Detalhamento

ATADURA GESSADA - MEDINDO 15 CM X 3 MCOM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO, COLOIDAL. APRESENTACAO

LATERAL DE CORTE SINUOSO,, COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE, 20 A

25 GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE, SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE., COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA, SAUDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

3 26362 ATADURA GESSADA 20CM C/20 CAIXA 20 UNIDADECREMER CREMER 30,00 37,2800 1.118,40

Detalhamento

ATADURA GESSADA - MEDINDO 20CM X 4M COM GAZE ESTABILIZADA, IMPREGNADA DE GESSO,COLOIDAL. APRESENTACAO LATERAL

DE CORTE SINUOSO,COR BRANCA, ENROLADA EM TUBO PLASTICO , TEMPERATURA DA AGUA PARA SATURACAO DE,20 A 25

GRAUS.TEMPO MAXIMO DE IMERSAO 2 SEGUNDOS, TEMPO DE,SECAGEM DE 4 A 6 MINUTOS APROXIMADAMENTE.,COM EMBALAGEM DUPLA SENDO UMA EM PAPEL PARAFINADOE OUTRA EM SACO PLASTICO DE POLIPROPILENO,CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, LOTE , VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA,SAUDE.

4 29453 SONDA FOLLEY 2 VIAS NR 12 CX C/ 10 CAIXA 10,000 UNIDMEDIX MEDIX 40,00 18,2643 730,57

Detalhamento

SONDA FOLEY - EM SILICONE, SILICONIZADA, ESTERIL, COM BALAO DE 5 ML, COM 2 VIAS, NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO

EM LOCAL VISIVEL CALIBRE 12, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE

5 34572 ÁGUA OXIGENADA 10V SOLUÇÃO DE PERÓXIDO DE FRASCO 1,000 LITRFARMAX FARMAX 120,00 5,6500 678,00

HIDROGÊNIO DILUÍD

Detalhamento

AGUA OXIGENADA - 10 VOLUMES, SOLUCAO, FRASCO TIPO ALMOTOLIA DESCARTAVEL , BRANCO LEITOSOCAPACIDADE 1000 ML,

ANTISSEPTICO

6 36980 CAIXA P/ DESCARTE DE MATERIAL PERFUROCORTANTE 20 LTS UNIDADE DESCARBOX DESCA 1000,00 7,8000 7.800,00

Detalhamento

COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURACOES,IMPERMEAVEL, COM SISTEMA DE

ABERTURA E FECHAMENTO PRATICO E SEGURO AO MANUSEIO, EM FORMATO QUADRADO, COM CAPACIDADE DE 20L, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR LAUDO ANALITICO QUE COMPROVE CUMPRIMENTO DA NBR13853

7 47593 SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONADO, 40CM, Nº16, UNIDADE SOLIDOR SOLIDOR 500,00 0,8300 415,00

EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL PIROGÊNICA.

8 47594 SONDA URETRAL, PVC ATÓXICO SILICONADO, 40CM, Nº18, UNIDADE SOLIDOR SOLIDOR 40,00 0,7133 28 , 53

EMBALAGEM INDIVIDUAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL

PIROGÊNICA.

Detalhamento

SONDA URETRAL - N. 18 , ESTERIL ,EM MATERIAL SILICONIZADO,MALEAVEL, UNICO ORIFICO DISTAL TERMINAL,, CONEXAO

UNIVERSAL, TRANSPARENTE INCOLOR., EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILMETERMOPLASTICO QUE PERMITA ABERTURA ASSEPTICA,, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO,PROCEDENCIA,TIPO DE ESTERILIZACAO,LOTE,VAL.E REG. NO MS.

9 47612 BABADOR DESCARTÁVEL PACOTES COM 100 UNIDADES UNIDADE SSPLUSS SSPLUSS 100,00 14,5000 1.450,00

TOTAL 13.033,20

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA