ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | CNPJ 22.803.038/0001-35 | |
| Endereço AVENIDA LIBERDADE | Nº 0 | |
| Bairro JARDIM BURITI SERENO | Cidade APARECIDA DE GOIANIA | CEP 74943400 |
| Representante Legal | CPF | |
| ANAPAULAEVAN@GMAIL.COM | Telefone (62) 3288-6962 |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 23853 HBSAG RÁPIDO (EMBALAGEM C /20 TESTES) CAIXA 20 UNIDADEBIOCON 30,00 50,1000 1.503,00
Detalhamento
| 2 | 26335 CATETER INTRAVENOSO 20G CAIXA 50 UNIDADETKL 3000,00 0,8100 Detalhamento CATETER INTRAVENOSO - EM POLIURETANO, RADIOPACO, MEDIA PERMANENCIA, SEMI-IMPLANTAVEL, 20 G, COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, ESTERIL, ROTULAGEM RESPEITANDO O ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 | 2.430,00 |
| 3 | 27025 SONDA PARA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº.10 UNIDADE MARK MED 40,00 0,9100 Detalhamento SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, COM VALVULA, NUMERO 10 , SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A CONFORME ART.31 LEI 8078/ 90 | 36 , 40 |
| 4 | 27379 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL NR N° 06 UNIDADE MEDSONDA 40,00 0,7900 | 31 , 60 |
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - SONDA DE PLASTICO TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO TERMINAL RETO, COM UM OU DOIS ORIFICIOS LATERAIS EM SEU EXTREMO DISTAL., EXTREMO PROXIMAL ADAPTAVEL A CONEXAO REDUTORA, TAMANHO 6 CH ,, EMBALAGEM CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE.
5 27380 SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL NR N° 08 UNIDADE MEDSONDA 40,00 0,8300 33 , 20
Detalhamento
SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL - ESTERIL E APIROGENICA, DE PLASTICO TRANSPARENTE EFLEXIVEL, COM UM UNICO ORIFICIO DISTAL, PARA ASPIRACAO DE MECONIO EM RECEM-NATO, TAMANHO N.8, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE PROCEDENCIA, LOTE E VALIDADE.
6 27392 SONDA NASOGASTRICA CURTA NR 06 UNIDADE MEDSONDA 30,00 0,8500 25 , 50
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, TAMANHO 06, SILICONE, EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE DESCARTAVEL,
7 27393 SONDA NASOGASTRICA CURTA NR 12 UNIDADE MEDSONDA 60,00 0,8800 52 , 80
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - CURTA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
8 27395 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 14 UNIDADE MEDSONDA 60,00 1,3800 82 , 80
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.14, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
9 27396 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 16 UNIDADE MEDSONDA 80,00 1,3100 104,80
Detalhamento
SONDA DESCARTAVEL - EM PVC ATOXICO, PARA NASOGASTRICA LONGA, NUMERO 16, SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA
OBEDECER A DE ACORDO COM A LEI N.8078/90 ART.31
10 27397 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 18 UNIDADE MARKMED 80,00 1,6200 129,60
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.18, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
11 27399 SONDA NASOGÁSTRICA LONGA Nº 8 UNIDADE MEDSONDA 60,00 0,9500 57 , 00
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.8, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUMATICA, COM
BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS
12 27978 BROCA CARBIDE CIRURGICA FG 702 UNIDADE JOTA 50,00 9,4600 473,00
Detalhamento
13 28026 BROCA DIAMANTADA 1013. UNIDADE MICRODONT 170,00 3,1900 542,30
Detalhamento
14 28027 BROCA DIAMANTADA 1014. UNIDADE MICRODONT 180,00 3,1900 574,20
Detalhamento
15 28028 BROCA DIAMANTADA 1016. UNIDADE MICRODONT 180,00 3,3400 601,20
Detalhamento
16 28032 BROCA DIAMANTADA HL 1014. UNIDADE MICRODONT 40,00 3,1800 127,20
Detalhamento
BROCA DIAMANTADA HL 1014.
17 29229 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUIAL Nº. 16 UNIDADE MEDSONDA 60,00 1,0500 63 , 00
Detalhamento
SONDA DESCARTAVEL - EM POLIVINIL ATOXICA, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, NUMERO 16,
SILICONIZADA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A COMBINADO COM O ART.31 DA LEI 8078/90
18 32493 BROCA DE AÇO CARBIDE ESFÉRICA AR Nº. 02 UNIDADE KAVO 10,00 9,3200 93 , 20
Detalhamento
19 32531 BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,07X 0,7 X 500MM UNIDADE MAQUIRA 50,00 1,5000 75 , 00
Detalhamento
20 32710 FIO DENTAL 100 MT UNIDADE MEDFIO 24,00 2,7900 66 , 96
Detalhamento
21 32732 MANDRIL PARA CONTRA-ÂNGULO UNIDADE PREVEN 12,00 3,0000 36 , 00
Detalhamento
22 34487 MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA 2,20MX1,40M UNIDADE RESGATE SP 30,00 7,4200 222,60
Detalhamento
23 36985 ATADURA GESSADA 12CMX3M ROLO CAIXA 20 UNIDADEPOLARFIX 40,00 59,3600 2.374,40
Detalhamento
ATADURA GESSADA ATOXICA - DE 12CM X 3M, CONFECCIONADA EM TECIDO TIPO GIRO INGLES, IMPREGNADA COM GESSO E
COMPONENTES QUIMICOS UNIFORMEMENTE, E SECAGEM ENTRE 5 A 6', SEM DESPRENDIMENTO DE GESSO AO MOLHAR, ENROLADO EM
TUBO PLASTICO RIGIDO DE FORMA CONTINUA E UNIFORME, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PLASTICO ATOXICO, ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 E PORT.CONJ.N1 DE 23/1/96-M.SAUDE - C/20
24 46106 PENEIRA PARA FEZES UNIDADE DESKARPLAS 60,00 5,0000 300,00
Detalhamento
25 50724 ELETRODO DESCARTAVEL PARA ECG. PACOTE 50 UNIDA SOLIDOR 150,00 1,0000 150,00
Detalhamento
TOTAL 10.185,76
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI