ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor MEDEFE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA | CNPJ 25.463.374/0001-74 | ||||||||
| Endereço RUA GOUBER PINTO DIONÍSIO | Nº 55 | ||||||||
| Bairro CIDADE INDUSTRIAL | Cidade CURITIBA | CEP 81460140 | |||||||
| Representante Legal | CPF | ||||||||
| comercial@medicalprodutos.com.br | Telefone 4130420996 | ||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 25560 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 | PACOTE 100 UNID THEOTO MADEIRA | 800,00 | 3,8900 | 3.112,00 | ||||
Detalhamento
ABAIXADOR DE LÍNGUA - DE MADEIRA, DE USO ÚNICO, EXTREMIDADES ARREDONDADAS,SEM REBARBAS, EMBALADO EM PLÁSTICO
TRANSPARENTE ATOXICO E RESISTENTE, ROTULAGEM RESPEITANDO LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE
2 33097 FITA CIRURGICA MICROPOROSA HIPOALERGÊNICA (ROLO DE UNIDADE CIEX MICROPORE 250,00 2,3000 575,00
12 MM X 1
Detalhamento
3 33164 MÁSCARA LARINGEA DE SILICONE C/ CUFF Nº 3. UNIDADE VITALGOLD LARING 30,00 147,0000 4.410,00
Detalhamento
MASCARA LARINGEA - EM SILICONE, COM MANGUITO DE ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO,AUTOCLAVAVEL, NUMERO 3,0, NAO
ESTERIL, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM RESPEITANDO O
DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
4 39362 CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO OCULOS N°12 UNIDADE MEDSONDA TIPO O 3000,00 0,9800 2.940,00
Detalhamento
CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS. EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ESTÉRIL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM PROCEDÊNCIA DA DATA DE VALIDADE E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO.
5 46073 BANDAGEM ADESIVA PÓS-COLETA (EMBALAGEM C/500 UN) CAIXA 500,000 UN PROINLAB STOPPER 150,00 11,0000 1.650,00
Detalhamento
CURATIVO ADESIVO - COM BANDAGEM ADESIVA PARA USO APOS PUNCAO VENOSA,ANTI-SEPTICO, ANTI-ALERGICO E
ESTERIL,CARBOXO METIL CELULOSE,MEDINDO 0,3 X 0,5CM,INVOLUCRO INDIVIDUAL, COM CAPA PLASTICA DE PROTECAO.,CONFORME MINISTERIO DA SAUDE
6 49149 ELETRODO ADESIVO DESFIBRILADOR DEA ISIS ADULTO UNIDADE INSTRAMED ISIS AD 40,00 444,3500 17.774,00
Detalhamento
7 49150 ELETRODO ADESIVO DESFIBRILADOR DEA ISIS INFANTIL UNIDADE TEKMARKET MODEL 30,00 326,4000 9.792,00
Detalhamento
ELETRODO - ELETRODO AUTO ADESIVO PARA USO INFANTIL (PAS) DESCARTAVEL PARA CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR DEA COMPATÍVEL COM O APARELHO CMOS DRAKE. PAR. (MODELO ANTIGO).
8 50116 PAPEL TERMO SENSÍVEL PARA REGISTRO DE SINAIS DO UNIDADE TECNOPRINT 215X3 100,00 45,0000 4.500,00
ELETROCARDIÓGRAFO 215 X 30 M
Detalhamento
9 50310 HEAD BLOCK COMPLETO UNIDADE RESGATE IMOBILIZ 40,00 100,0000 4.000,00
Detalhamento
IMOBILIZADOR DE CABECA - ADULTO -TIPO HEAD BLOCK, PRESO COM VELCRO AO TECIDO E FIVELAS REGULAVEIS NA BASE,
POSSUI DOIS CINTOS DE IMOBILIZACAO (TESTA E QUEIXO), POSSUI ORIFICIO AURICULAR DE 80 MM, FEITO EM MATERIAL DE ESPUMA FLEXIVEL
10 50312 TALA ARAMADA TAMANHO P UNIDADE RESGATE EVA 70,00 10,7700 753,90
Detalhamento
TALA DE IMOBILIZACAO DE MEMBROS - TALA MOLDAVEL, CONFECCIONADA EM TELA ARAMADA, MALEAVEL, COBERTO EM E.V.A
( ETIL VINIL ACETATO) ESPESSURA MINIMA DE 10MM, LARGURA DE 80MM, COMPRIMENTO DE 540MM. TAMANHO P (NA COR AZUL ).
11 50452 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO ( MACHO) DE 0 A 15 LITROS UNIDADE ANDRAMED OXIGEN 50,00 32,5000 1.625,00
Detalhamento
FLUXOMETRO - PARA OXIGENIO, CORPO DE EM LATAO POLIDO E CROMADO, COM ESCALA GRADUADA DE 0 A 15 L/MIN.,
COMPRIMENTO DA ESCALA APROXMADAMENTE DE 150MM, BILHA DUPLA EM MATERIAL TRANSPARENTE INQUEBRAVEL, FLUTUADOR ESFERICO EM ACO INOXIDAVEL, SISTEMA DE COMPENSACAO DE PRESSAO, ROSCAS CONFORME NORMA NBR 254, INCLUI: NORMATIZADO PELA ABNT
12 50519 MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA NÃO REINALANTE COM UNIDADE ADVANTIVE NAO RE 150,00 7,1700 1.075,50
RESERVATÓRIO - ADULTO
Detalhamento
MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - ALTA CONCENTRACAO ADULTO COM RESERVATORIO E DE NAO-REINALACAO, DE FORMATO
ANATOMICO, NAO REINALANTE, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE, COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2,10 E 2,20
METROS PARA ENCAIXE PERFEITO NO ADAPTADOR DO RESERVATORIO E NO CILINDRO DE OXIGÊNIO. PROCEDÊNCIA DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA
13 50531 VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDRO COM UNIDADE ANDRAMED AR 100,00 250,0000 25.000,00
FLUXOMETRO DE AR COMPRIMIDO
Detalhamento
VALVULA REGULADORA DE PRESSAO - DO TIPO VALVULA REGULADORA CILINDRO COM FLUXOMETRO PARA CONTROLAR A PRESSAO DE SAIDA DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL
TOTAL 77.207,40
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
MEDEFE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA