ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA | CNPJ 28.729.142/0001-03 | ||||||||
| Endereço RUA DAS ORQUÍDEAS - DE 744/745 A 1362/1363 | Nº 1207 | ||||||||
| Bairro SETOR RESIDENCIAL SUL | Cidade SINOP | CEP 78550035 | |||||||
| Representante Legal | CPF | ||||||||
| nortelab@nortelab.net | Telefone 6621025700 | ||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 34502 PIPETA DE PASTEUR PARA 3ML | PACOTE 500,000 UCRALPLAST | 5,00 | 30,0000 | 150,00 | ||||
Detalhamento
PIPETA PASTEUR - EM PLASTICO TIPO PASTEUR, COM 15 CM, 3ML APROXIMADAMENTE, COM BOMBA PARA ASPIRACAO,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NR.DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA PACOTE COM 500UND
2 34538 SORO ANTI-B 10ML FRASCO 10,000 MIIMUNOSCAM 40,00 16,8000 672,00
Detalhamento
| 3 | 44183 FITA PARA URINA CAIXA 100 UNIDADWAMA Detalhamento FITA TESTE - FITAS PARA TESTE RAPIDO DE TRIAGEM EM URINA,PARA USO DIAGNOSTICO IN VITRO,10 AREAS REAGENTES,EMBALAGEM: TUBO,ROTULAGEM RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 MINISTERIO DA SAUDE. | 100,00 | 25,0000 | 2.500,00 |
| 4 | 46067 ADAPTADOR PARA AGULHA A VÁCUO (CANHÃO) CAIXA 100 UNIDADINJEX | 15,00 | 0,3600 | 5 , 40 |
ADAPTADOR PARA AGULHA A VÁCUO (CANHÃO) - CAIXA COM 100 UNIDADES.
5 46068 AGULHA BD PARA COLETA À VÁCUO 25X7 (EMBALAGEM C/100 CAIXA 100 UNIDADINJEX 150,00 24,0000 3.600,00
UN)
Detalhamento
6 46074 BANDAGEM ADESIVA PÓS-COLETA INFANTIL (EMBALAGEM CAIXA 500,000 UN DESKARPLAS 150,00 15,1500 2.272,50
C/500 UN)
Detalhamento
CURATIVO ADESIVO - COM MICRO ADERENCIA SELETIVA,CURATIVO REDONDO PEQUENO(INFANTIL) PARA COLETA DE SANGUE, COM
MIOLO BRANCO,INVOLUCRO INDIVIDUAL EMBALADO EM CAIXA COM 500 UNIDADES.,CONFORME MINISTÉRIO DA SAÚDE
7 46080 CORANTE PANOTIPO 500ML FRASCO 500,000 MRENYLAB 10,00 30,0000 300,00
Detalhamento
CORANTE - HEMATOLOGICO PANOTICO RAPIDO, ASPECTO FISICO:LIQUIDO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS:FRASCOS SEPARADOS,
COMPOSICAO:0,1% DE CICLOHEXADIENOS,0,1% DE AZOBENZOSULFONICOS, COMPONENTES ADICIONAIS:0,1% DE FENOTIAZINAS
8 46529 ANTICOAGULANTE FLUORETO 250ML LITRO BIOANALITICA 7,00 37,0000 259,00
Detalhamento
SOLUCAO ANTICOAGULANTE EDTA - COMPOSTO POR SOLUCAO ANTICOAGULANTE FLUORETO USADO PARA GLICEMIA, ROTULO EM
PORTUGUES COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA, APRESENTAR REGISTRO NO MS, SEM BULA
9 46701 PLACA PROVA IMUNOLÁTEX UNIDADE BIOANALITICA 15,00 9,0000 135,00
Detalhamento
10 51295 ALBUMINA REF. 19 KIT BIOANALITICA 20,00 43,6000 872,00
Detalhamento
KIT ALBUMINA REF.19-1/250 ML: R1-1X250ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO DA ALBUMINA EM
AMOSTRAS DE SORO, COM REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
11 51298 ALT/TGP LIQUIFORM REF. 108 KIT BIOANALITICA 50,00 46,7400 2.337,00
Detalhamento
KIT ALT/TGP - 2/100:R1-2X80ML;R2-2X20ML;R3-1X2,2ML; SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO DA ALANINA AMIRO TRANSFERE
( ALT) OU TRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA (GPT) EM MODO CINÉTICO. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E
AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTA BULA COM REDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO.
KIT NÃO FRACIONÁVEL.
12 51301 BILI D LIQUIFORM REF. 93 KIT BIOANALITICA 50,00 70,1800 3.509,00
Detalhamento
KIT BILI D LIQUIFORM REF. 93-1/104: R1-1X80ML; R2-2X12ML. SISTEMA BIREAGENETE PARA A DETERMINAÇÃO DA
BILIRRUBINA DIRETA, POR REAÇÃO DE PONTO FINAL, EM AMOSTRAS DE SORO E PLASMA. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO
PARA EQUIPAMENTYO AUDMAX EVOLUTIOM, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NAÕ FRACIONÁVEL
13 51302 BILI T LIQUIRORM REF. 94 KIT BIOANALITICA 50,00 70,1800 3.509,00
Detalhamento
KIT BILI T LIQUIFORM REF. 94-1/104: R1-1X80ML; R2-2X12ML. SISTEMA BIREAGENETE PARA A DETERMINAÇÃO DA
BILIRRUBINA TOTAL, POR REAÇÃO DE PONTO FINAL, EM AMOSTRAS DE SORO E PLASMA. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO
PARA EQUIPAMENTYO AUDMAX EVOLUTIOM, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NAÕ FRACIONÁVEL
14 51303 CÁLCIO LIQUIFORM REF.90 KIT BIOANALITICA 20,00 91,0000 1.820,00
Detalhamento
KIT CÁLCIO LIQUIFORM REF.90-2/60: R1-2X45ML: R2-2X15ML; PADRÃO INCLUÍDO INCLUÍDO; SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO
DE CÁLCIO POR REAÇÃO DE PONTO FINAL EM AMOSTRAS DE SANGUE E URINA. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E
AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO.
KIT NÃO FRACIONÁVEL.
15 51305 CK-NAC REF. 117 KIT BIOANALITICA 30,00 259,8000 7.794,00 KIT CK-NAC REF, 117-2/30:R1-2X24ML; R2-2X6ML; CALIBRADOR INCLUÍDO. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA EM MODO CINÉTICO DA CREATINA QUINASE (CK) EM SORO OU PLASMA . APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO
PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
16 51306 CLORETOS REF. 115 KIT BIOANALITICA 10,00 86,7600 867,60
Detalhamento
KIT CLORETOS REF. 115 - 1/50: R1-1X50ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA COLORIMÉTRICO PARA A DETERMINAÇÃO
QUANTITATIVA DA CONCENTRAÇÃO DE CLORETOS EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA (HEPARINA), URINA E LÍQUOR ATRAVÉS DE
REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO
17 51309 CREATININA K REF. 96 KIT BIOANALITICA 50,00 58,6600 2.933,00
Detalhamento
KIT CREATININA K REF. 96 - 300:R1-1X240ML; R2-1X60ML; PADRÃO INCLUÍDO; R4-1X5ML, SISTEMA POARA DETERMINAÇÃO
QUANTITATIVA DA CREATININA EM AMOSTRA DE SORO, PLASMA, URINA E LÍQUIDO AMNIÓTICO POR REAÇÃO CINÉTICA DE DOIS PONTOS. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTOAUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
18 51310 FE LIQUIFORM REF. 91 KIT BIOANALITICA 10,00 88,9000 889,00
Detalhamento
KIT FE LIQUIFORM REF. 91 - 2/50ML: R1-2X40ML; R2-2X10ML; CALIBRADOR INCLUÍDO. SISTEMA BIREAGENTE PARA
DETERMINAÇÃO DE FERRO EM AMOSTRAS DE SORO POR REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL
19 51311 FOSFATASE ALCALINA LIQUIFORM REF. 79 KIT BIOANALITICA 30,00 55,6400 1.669,20
Detalhamento
KIT FOSFATASE ALCALINA LIQUIFORM REF. 79 - 4/30: R1-4X24ML; R2-4X6ML. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO EM MODO CINÉTICO DA FOSFATASE ALCALINA EM SORO. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
20 51312 FÓSFORO UV LIQUIFORM REF. 12 KIT BIOANALITICA 10,00 97,0400 970,40
Detalhamento
KIT FÓSFORO UV LIQUIFORM REF. 12 - 2/100: R1-2X100ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO DO FÓSFORO
INORGÂNICO POR FOTOMETRIA EM ULTRAVIOLETA COM REAÇÃO DE PONTO FINAL EM SORO, PLASMA E URINA. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
21 51314 GLICOSE REF. 133 KIT BIOANALITICA 50,00 120,3800 6.019,00
Detalhamento
KIT GLICOSE REF. 133 - 2/500: R1-2X500ML; PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO PARA A DETERMINAÇÃO DE GLICOSE
NO SANGUE, LÍQUOR E LÍQUIDOS ASCÍTCO, PLEURAL E SINOVIAL EM MÉTODO CINÉTICO OU DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO
MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL
22 51320 LDH LIQUIFORM REF. 86 KIT BIOANALITICA 20,00 89,6800 1.793,60
Detalhamento
KIT LDH LIQUIFORM REF. 86 - 1/100:R1-1X80ML;R2-1X20ML. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO EM MODO CINÉTICO DA
DESIDROGENASE LÁCTICA (LDH) EM AMOSTRA DE SORO OU PLASMA. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. PARA CALIBRAÇÃO INDICAMOS O USO DE CALIBRADOR PROTÉICO DA LINHA CALIBRA LABTEST. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
23 51322 MAGNÉSIO REF. 50 KIT BIOANALITICA 30,00 93,0600 2.791,80
Detalhamento
KIT MAGNÉSIO REF. 50 - 1/200:R1-1X100ML; R2-1X100ML. PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA A DETERMINAÇÃO DO MAGNÉSIO
EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA, URINA E LÍQUOR COM REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E
AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL
24 51325 QUALITROL 1H REF. 71 KIT BIOANALITICA 10,00 87,5400 875,40 KIT QUALITROL 1H REF. 71 - 1/5: 1X5ML. QUALITROL 1 H É UMA PREPARAÇÃO EM MATRIZ PROTÉICA HUMANA LIOFILIZADA. É ADEQUADO PARA CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE EM ENSAIOS DE QUÍMICA CLÍNICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.
| 25 | 51326 QUALITROL 2H REF. 72 KIT BIOANALITICA 10,00 84,1800 Detalhamento KIT QUALITROL 2H REF. 72 - 1/5: 1X5ML. QUALITROL 2 H É UMA PREPARAÇÃO EM MATRIZ PROTÉICA HUMANA LIOFILIZADA. É ADEQUADO PARA CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE EM ENSAIOS DE QUÍMICA CLÍNICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL. | 841,80 |
| 26 | 51334 QUALITROL FERRITINA-IGE REF. 377 KIT BIOTECNICA 10,00 246,2200 Detalhamento 355-2/2 QUALITROL FERRTINA-IGE 1-1X2ML; QUALITROL FERRITINA-IGE 2-1X2ML. CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE PARA DETERMINAÇÃO DE FERRITINA-IGE. | 2.462,20 |
| 27 | 51554 PONTEIRA AMARELA 200 UL PACOTE 1000,000 GLOBAL TRADE 5,00 20,0000 | 100,00 |
Detalhamento
PONTEIRA SER UTILIZADO EM EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO,MICROPIPETAS,PONTEIRA AMARELA CAP.0-200UL, MEDINDO:,TIPO GILSON
TOTAL 51.947,90
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
NORTELAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABO