ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor SALVI LOPES E CIA LTDA | CNPJ 82.478.140/0001-34 | ||||||||
| Endereço RUA GATURAMO | Nº 100 | ||||||||
| Bairro JARDIM PRIMAVERA | Cidade ARAPONGAS | CEP 86702000 | |||||||
| Representante Legal | CPF | ||||||||
| salvielopes@gmail.com | Telefone 4360562332 | ||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 25800 FORMOL 37% 1000ML | FRASCO 1000,000 ICARAI FORMOL 37 | 20,00 | 17,0000 | 340,00 | ||||
Detalhamento
FORMOL - CATEGORIA COMERCIAL, COM TEOR DE METANOL NA CONCENTRACAO DE 37 A 40%, LIMITES MAXIMOS 37 A 40% DE GAS
DE FORMALDEIDO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA
2 26151 PIPETA DE VIDRO 10 E 5 MLS UNIDADE PRECISION PIPETA 5,00 9,0000 45 , 00
Detalhamento
3 27278 CADARÇO P/ CÂNULA DE INTUBAÇÃO - ROLO UNIDADE SONI CADARO P/ 20,00 6,0000 120,00
Detalhamento
4 27984 PEDRA POMES 100G. PACOTE 100,000 GAAF PEDRA POMES 30,00 4,5500 136,50
Detalhamento
PEDRA POMES 100G.
5 32515 ESCOVA DE ROBSON CA PLANA - PRETA UNIDADE AAF ESCOVA DE R 400,00 2,1200 848,00
Detalhamento
6 34488 TALA EM EVA ARAMADA MOLDÁVEL S/VELCRO 37X8CM UNIDADE RESGATESP TALA E 20,00 9,6500 193,00
Detalhamento
7 46415 KIT UMIDIFICADOR DE O2 (FRASCO, MÁSCARA, EXTENSÃO) UNIDADE ROMED KIT UMIDIF 200,00 55,0000 11.000,00
Detalhamento
TORPEDO DE OXIGENIO - PARA LOCOMOCAO DE PACIENTES, CILINDROS METALICOS CONSTRUIDOS EM ACO PINTADO NA COR
VERDE,KIT CONTENDO 02 (DOIS) CILINDROS 01 (UM) COM CAPACIDADES DE 07 LITROS E 01 (UM) COM CAPACIDADES DE 03
LITROS DE OXIGENIO,COMPOSTO POR VALVULA COM FLUXOMETRO PARA OXIGENIO, MASCARA FACIAL PEDIATRICA COM EXTENSAO
EM PVC, UMIDIFICADOR DE OXIGENIO, CARRO PARA TRANSPORTE DO CILINDRO DE 07 LITROS,GARANTIA DE 01 ANO PARA PECAS E SERVICOS
8 50066 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12 UNIDADE MARKMED SONDA 100,00 1,1300 113,00
Detalhamento
9 50676 SONDA NASOGASTRICA LONGA N°06 UNIDADE MARKMED SONDA N 40,00 1,2000 48 , 00
Detalhamento
SONDA NASOGASTRICA - LONGA, TAMANHO 06, SILICONE, EM POLIVINIL ATOXICA FLEXIVEL TRANSPARENTE DESCARTAVEL,TIPO LEVINE
TOTAL 12.843,50
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
SALVI LOPES E CIA LTDA