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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI

CNPJ

02.472.743/0001-90

Endereço

RUA SALINAS - ATÉ 1101 - LADO ÍMPAR

Nº

Bairro

FLORESTA

Cidade

BELO HORIZONTE

CEP

31015365

Representante Legal

CPF

Email

vendas.dimalab@uol.com.br

Telefone

(31) 9849-26343

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO

UN. FORN.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

45986 SUPORTE DE WESTERGREEN

UNIDADE

CRAL

5,00

136,0000

680,00

Detalhamento

SUPORTE - PARA TESTES DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO SANGUINEA (VHS) PARA 10 PROVAS,COMPATIVEL COM PIPETAS

DE WESTERGREEN, GRADUADA DE 0 A 140MM

2 46105 CAMARA DE NEUBAUER ESPELHADA UNIDADE GL 50,00 261,0000 13.050,00

Detalhamento

CAMARA DE CONTAGEM - DE NEUBAUER, MELHORADA, EM VIDRO, ESPELHADO, COM 2 RETICULOS, COM SULCO SEPARADOR COM

LARG. MIN.3MM E PROF.1,5MM, COM 02 LAMINULAS, PARA CONTAGEM DE CELULAS E ELEMENTOS, ACONDICIONADO EM CAIXA RESISTENTE COM 01 UNIDADE

3 48089 ABX CLEANER (1 LT) 800 TESTES VIDRO 1,000 LITROABX 30,00 235,0000 7.050,00

Detalhamento

4 48090 CONTROLE DE QUALIDADE ABX DIFFTROL-16 DIAS UNIDADE ABX 10,00 436,0000 4.360,00

ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

Detalhamento

REAGENTE DIFFTROL NORMAL/HIGH/LOW ABX – PENTRA 60 – CONTROLE MULRIPARAMETROS DE TRES NIVEIS PARA MONITORIZACAO

DA PRECISAO E EXATIDAO DOS CONTADORES DE GLOBULOS SANGUINEOS DE HEMATOLOGIA DA HORIBA MEDICAL

5 51031 TROPONINA I KIT BIOCON 40,00 112,0000 4.480,00

Detalhamento

KIT PARA DOSAGEM DE TROPONINA - DETERMINACAO DA TROPONINA ¨T¨, METODO IMUNOENZIMATICO, EXECUCAO

SEMI-AUTOMATICA, EM SANGUE VENOSO TOTAL HEPARINIZADO, DETERMINACAO QUANTITATIVA, ACOMPANHA COM CONTROLES, PADRAO, KIT CONTENDO PARA 25 TESTES, ROTULO COM NR.LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA

6 51293 ÁCIDO ÚRICO REF. 140 KIT VIDA 30,00 140,0000 4.200,00

Detalhamento

KIT ÁCIDO ÚRICO REF. 140-1/250: R1-1X200ML, R2-1X50ML, PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA ENZIMÁTICO PARA DETERMINAÇÃO DO ÁCIDO ÚRICO POR REAÇÃO DE PONTO FINAL EM AMOSTRAS DE SANGUE, URINA E LÍQUIDOS(AMNIÓTICO E SINOVIAL). ESPECIFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONAL.

7 51304 CKMB LIQUIFORM REF. 118 TESTE VIDA 30,00 420,0000 12.600,00

Detalhamento

KIT CKMB LIQUIFORM REF. 118-2/30: R1-2X24ML; R2-2X6ML; CALIBRADOR INCLUÍDO. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO

QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA ISOENZIMA MB DA CREATINA QUINASE (CK-MB) EM MODO CINÉTICO EM SORO. APLICAÇÃO

SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAU EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

8 51313 FRUTOSAMINA REF. 97 KIT VIDA 5,00 305,0000 1.525,00

Detalhamento

KIT FRUTOSAMINA REF. 97 - 6/15: R1-6X9ML; R2-6X6ML; CALIBRADOR INCLUÍDO. SISTEMA PARA OA DETERMINAÇÃO DA

FRUTOSAMINA POR MÉTODO CINÉTICO DE TEMPO FIXO EM AMOSTRAS DE SORO. APLICAÇÃO MANUAL, SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO.

KIT NÃO FRACIONÁVEL.

9 51315 HDJ REF. 145 KIT VIDA 80,00 425,0000 34.000,00

Detalhamento

KIT HDL REF. 145 - 1/80: R1-1X60ML; R2-1X20ML. CALIBRADOR INCLÚIDO. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA E

DIRETA DA LIPOPROTEÍNA DE ALTA DENSIDADE (HDL) EM AMOSTRAS DE SORO E PLASMA (HEPARINA E EDTA).APLICAÇÃO

AUTOMÁTICA. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

10 51318 IBC REF. 92 KIT VIDA 5,00 232,7900 1.163,95

Detalhamento

KIT IBC REF. 92 - 2/65ML: R1-2X50ML;R2-2X15ML; CALIBRADOR INCLUÍDO. SISTEMA BIREAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DA CAPACIDADE DE LIGAÇÃO DE FERRO EM AMOSTRAS DE SANGUE POR REAÇÃO DE PONTO FINAL. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA.

ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL

11 51321 LIPASE LIQUIFORM REF. 107 KIT VIDA VIDA 20,00 640,0000 12.800,00

Detalhamento

KIT LIPASE LIQUIFORM REF. 107 - 3/16:R1-3X10ML;R2-3X6ML. SISTEMA BIREAGENTE PARA A DETERMINAÇÃO DA LIPASE

PANCREÁTICA EM AMOSTRA DE SORO OU PLASMA. APLICAÇÃO SEMI-AUTOMÁTICA E AUTOMÁTICA. PARA CALIBRAÇÃO INDICAMOS O

USO DE CALIBRADOR PROTÉICO DA LINHA CALIBRA LABTEST. ESPECÍFICO PARA EQUIPAMENTO AUDMAX EVOLUTION, APRESENTAR BULA COM RENDIMENTOS PARA O EQUIPAMENTO. KIT NÃO FRACIONÁVEL.

12 51333 FERRITINA REF. 334 KIT VIDA 10,00 705,0000 7.050,00

Detalhamento

KIT FERRITINA REF. 334 - R1-1X40ML; R2-1X10ML, CALIBRADOR INCLUÍDO 1X3 ML. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE FERRITINA EM AMOSTRAS DE SORO POR IMUNOTURBIDIMETRIA. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA.

13 51335 PCR TURBIQUEST MAX REF. 3002 KIT VIDA 10,00 328,0000 3.280,00

Detalhamento

KIT PCR TURBIQUEST MAX REF. 3002 - 1/50: R1-1X40ML; R2-1X10ML. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT.

PROTEÍNA C-REATIVA (PCR) EM AMOSTRAS DE SORO HUMANO POR IMUNOTURBIDIMETRIA.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

14

51337 QUALITROL AEO/FR/PCR REF. 374 KIT VIDA 10,00

Detalhamento

KIT 2/1: QUALITROL AEO/FR/PCR 1-1X1ML, QUALITROL AEO/FR/PCR 2-1X1ML. CONTROLE INTERNO DA QUALIDADE PARA DETERMINAÇÃO DE AEO - FR - PCR.

170,0000

1.700,00

15

51338 GAMA GT REF 105 KIT VIDA 50,00

159,0000

7.950,00

Detalhamento

KIT GAMA GT REF. 105 - 2/50: R1-2X40ML; R2-2X10ML. PADRÃO INCLUÍDO. SISTEMA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DA ATIVIDADE DA GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE (GAMA GT) EM SORO OU PLASMA POR FOTOMETRIA EM MODO CINÉTICO.

TOTAL 115.888,95

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI