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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE

PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO

MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ

02.608.793/0001-51

Endereço

RUA VERGUEIRO

Nº

Bairro

LIBERDADE

Cidade

SAO PAULO

CEP

01504001

Representante Legal

CPF

Email

excellencemedical02@gmail.com

Telefone

(11) 2901-0153

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

1 1664 ÓLEO LUBRIFICANTE SPRAY A/BX ROT 200ML FRASCO 300,000 MMAQUIRA OLEO LU 40,00 24,0000 960,00

Detalhamento

2 12018 ADESIVO DENTINÁRIO( PRIME BOND 2.1) UNIDADE BIODINAMICA MAS 60,00 32,0000 1.920,00

Detalhamento

3 25303 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO UNIDADE GOLGRAN/GG APLIC 25,00 9,6000 240,00

Detalhamento

APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO - CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA, EXTREMIDADE DE SUPERFICIE

IRREGULAR, PONTA ATIVA COM ANGULOS PRECISOS, CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS,

PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO

4 25522 RESINA A 1 UNIDADE BIODINAMICA MAS 30,00 13,5000 405,00

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

Detalhamento

5 25523 RESINA A 2 UNIDADE BIODINAMICA MAS 60,00 13,5000 810,00

Detalhamento

6 25524 RESINA A 3 UNIDADE BIODINAMICA MAS 50,00 13,5000 675,00

Detalhamento

7 25525 RESINA A 3,5 UNIDADE BIODINAMICA MAS 50,00 13,5000 675,00

Detalhamento

8 25526 RESINA B-1 UNIDADE BIODINAMICA MAS 15,00 14,0000 210,00

Detalhamento

9 25529 RESINA C-2 UNIDADE BIODINAMICA MAS 15,00 13,5000 202,50

Detalhamento

10 25722 PORTA AMALGAMA PLÁSTICO UNIDADE JON PORTA AMALG 40,00 12,8000 512,00

Detalhamento

11 28021 BROCA DIAMANTADA 1090. UNIDADE CHAMPION BROCA 40,00 3,5500 142,00

Detalhamento

12 28022 BROCA DIAMANTADA 1091. UNIDADE CHAMPION BROCA 40,00 3,5000 140,00

Detalhamento

13 28024 BROCA DIAMANTADA 2135F. UNIDADE CHAMPION BROCA 130,00 3,5500 461,50

Detalhamento

14 28025 BROCA DIAMANTADA 1012. UNIDADE CHAMPION BROCA 180,00 3,5500 639,00

Detalhamento

15 28033 BROCA DIAMANTADA 3203. UNIDADE CHAMPION BROCA 30,00 3,5500 106,50

Detalhamento

16 29507 PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO UNIDADE GOLGRAN PORTA M 48,00 36,2000 1.737,60

Detalhamento

17 32492 BROCA DE AÇO CARBIDE ESFÉRICA AR Nº. 01 UNIDADE QUALITY CARBIDE 10,00 9,4500 94 , 50

Detalhamento

18 32494 BROCA DE AÇO CARBIDE ESFÉRICA AR Nº. 04 UNIDADE QUALITY CARBIDE 15,00 10,0000 150,00

Detalhamento

19 32495 BROCA DE AÇO CARBIDE ESFÉRICA AR Nº. 05 UNIDADE QUALITY CARBIDE 15,00 9,4500 141,75

Detalhamento

20 32496 BROCA DE AÇO CARBIDE ESFÉRICA AR Nº. 06 UNIDADE QUALITY CARBIDE 15,00 9,4500 141,75

ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

Detalhamento

21 32524 HEMOSTÁTICO TÓPICO VIDRO COM 10 ML FRASCO 10,000 MIBIODINAMICA HEM 20,00 19,9500 399,00

Detalhamento

HEMOSTÁTICO TÓPICO VIDRO COM 10 ML, SOLUÇÃO A BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO; - NÃO CONTÉM EPINEFRINA; AÇÃO ADSTRINGENTE.

22 32533 CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO KIT KIT MAQUIRA HYDCAL 60,00 34,5000 2.070,00

Detalhamento

CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO KIT, TUBO C/ PASTA BASE 13GR. TUBO DE PASTA CATALISADORA 11GR./

BLOCO DE MISTURA

23 32566 FIO SEDA 3-0 C/ AGULHA UNIDADE TECKNEW FIO SEDA 40,00 46,5000 1.860,00

Detalhamento

24 32674 BROCA ESFERICA CIRURGICA AR Nº. 02C UNIDADE QUALITY BROCA CI 20,00 14,3000 286,00

Detalhamento

25 32675 BROCA ESFERICA CIRURGICA AR Nº. 04C UNIDADE QUALITY BROCA CI 20,00 14,3000 286,00

Detalhamento

26 32676 BROCA ESFERICA CIRURGICA AR Nº. 06C UNIDADE QUALITY BROCA CI 20,00 14,3000 286,00

Detalhamento

27 32819 BROCA DIAMANTADA 1092 UNIDADE CHAMPION BROCA 40,00 3,3500 134,00

Detalhamento

28 32820 BROCA DIAMANTADA 1190F UNIDADE CHAMPION BROCA 60,00 3,3500 201,00

Detalhamento

29 32839 ESPELHO BUCAL N.º 5 UNIDADE AAF BRASIL ESPELH 200,00 3,5000 700,00

Detalhamento

30 32855 EXTIRPA NERVO 21MM C/ 10 CAIXA DENCO EXTIRPA NE 10,00 33,9000 339,00

Detalhamento

31 32889 IONOMETRO DE VIDRO VIDRION R KIT PÓ E LÍQ. KIT FGM MAXXION R A2 80,00 23,1500 1.852,00

Detalhamento

32 34607 FLUOR GEL NEUTRO FRASCO COM 200 ML. FRASCO 200,000 MLYSANDA LYSFLUOR 48,00 5,4500 261,60

Detalhamento

TOTAL 19.038,70

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

EXCELLENCE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS