ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 2/2022
Aos 25 dias do mês de Abril de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E REAGENTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DO
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI | CNPJ 07.626.776/0001-60 | ||||||
| Endereço RUA GRAÇA ARANHA | Nº | ||||||
| Bairro VARGEM GRANDE | Cidade PINHAIS | CEP 83321020 | |||||
| Representante Legal | CPF | ||||||
| augusto@cirurgicasaofelipe.com.br | Telefone (41) 3354-1001 | ||||||
| ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | |||||
| 1 | 46173 AMBU ADULTO SILICONE COM RESERVATÓRIO COMPLETO. UNIDADE COMPOWER CP6111 50,00 REANIMADOR PULMONAR BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO ADULTO 2500 ML. Detalhamento AMBU ADULTO SILICONE COM RESERVATÓRIO COMPLETO. REANIMADOR PULMONAR BALÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO AUTOCLAVÁVEL, TAMANHO ADULTO 2500 ML. | 122,0000 | 6.100,00 | ||||
| 2 | 50005 VÁLVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMENTRO UNIDADE JG MORIYA 200413 50,00 | 254,0000 | 12.700,00 | ||||
OXIGÊNIO
Detalhamento
3 50011 MASCARA FACIAL VENTURI ADULTO UNIDADE COMPOWER CP3315 50,00 9,0000 450,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
Detalhamento
VENTURI, ADULTO, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALACAO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA, ROSA, VERDE, BRANCA E AMARELA).
| 4 | 50012 MASCARA FACIAL VENTURI INFANTIL UNIDADE COMPOWER CP3315 50,00 9,0000 Detalhamento VENTURI, INFANTIL, CONTENDO MASCARA FACIAL, TRAQUEIA CORRUGADA, EXTENSAO PARA CONEXAO NO FLUXOMETRO, ADAPTADOR PRA INALACAO, 6 (SEIS) VALVULAS COLORIDAS (LARANJA, ROSA, VERDE, BRANCA E AMARELA | 450,00 |
| 5 | 50013 MASCARA DE NÃO REINALAÇAO COM RESERVATORIO ADULTO UNIDADE COMPOWER CP3320 200,00 9,8000 Detalhamento MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - CONFECCIONADA EM SILICONE TRANSPARENTE E DESCARTAVEL, SEM REINALACAO, TAMANHO ADULTO, COM VALVULA DE BAIXA RESISTENCIA DE AR, COM TUBO PARA SUPRIMENTO DE OXIGENIO COM APROXIMADAMENTE 02 METROS E CLIP P/AJUSTE AO NARIZ, DEMAIS INFORMACOES COMPLEMENTARES VIDE EDITAL | 1.960,00 |
| 6 | 50014 MASCARA DE NÃO REINALAÇÃO COM RESERVATORIO INFANTIL UNIDADE COMPOWER CP3320 50,00 11,2000 Detalhamento MASCARA PARA OXIGENOTERAPIA - ALTA CONCENTRACAO INFANTIL COM RESERVATORIO E DE NAO-REINALACAO, DE FORMATO ANATOMICO, NAO REINALANTE, EXTENSAO EM PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE, COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2,10 E 2,20 METROS PARA ENCAIXE PERFEITO NO ADAPTADOR DO RESERVATORIO E NO CILINDRO DE OXIGÊNIO. PROCEDÊNCIA DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE NUMERO DO LOTE E REGISTRO NA ANVISA | 560,00 |
| 7 | 50532 VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA REDE DE AR UNIDADE JG MORIYA 100149 100,00 144,2000 COMPRIMIDO Detalhamento VALVULA REGULADORA DE PRESSAO - PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO.,DE AR COMPRIMIDO,CORPO DE ZAMAK CROMADO,CONEXOES DE ENTRADA ROSCA FEMEA, SAIDA ROSCA MACHO, NORMA ABNTNB-254/77,.,GRADUADO ANEROIDE INCORPORADO, ESCALA 0 A 10KGF/CM2,COM VALVULA PADRONIZADA NA SEGURANCA,INCORPORADO,COM 01 SAIDA. | 14.420,00 |
| 8 | 50738 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM UNIDADE JG MORIYA 200413 100,00 254,0000 | 25.400,00 |
FLUXOMETRO
Detalhamento
VALVULA - REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO COM FLUXOMETRO VERDE COM NORMAS DA ABNT NBR 11906, A PORCA DE ENTRADA SEGUE, NORMA ABNT NBR 11725. COM GARANTIA DE UM ANO, FLUX. O-15 LPM, FÊMEA PARA OXIGÊNIO.
TOTAL 62.040,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 2/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI