ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 12/2022
Aos 16 dias do mês de Maio de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S,
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAMANTINO., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI - ME | CNPJ 26.148.070/0001-85 | |
| Endereço RUA COMANDANTE COSTA | Nº 14 | |
| Bairro CENTRO SUL | Cidade VARZEA GRANDE | CEP 78125499 |
| Representante Legal | CPF | |
| MOSAICODISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM | Telefone 6530544010 | |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
| 1 | 2936 CAPACETE ABA TOTAL UNIDADE PLASTCOR "CAPACE 400,00 39,9000 Detalhamento CAPACETE DE PROTECAO - CONFECCIONADO EM PECA UNICA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, TIPO ABA TOTAL, COM FENDAS LATERAIS PARA ACOPLAGEM DE PROTETORES AUDITIVOS, DEVERA POSSUIR SUSPENSAO COMPOSTA DE CARNEIRA INJETADA EM PLASTICO, COM PECA ABSORVENTE DE SUOR EM ESPUMA DE POLIESTER, AJUSTE A CABECA POR MEIO DE CATRACA GIRATORIA,PROTECAO INDIVIDUAL PARA USO EM AMBIENTES COM ALTO RUIDO, COR CINZA, NAO SENDO CONDUTOR DE CORRENTE ELETRICA E COM ALTA RESISTENCIA DIELETRICA, SENDO IDEAL PARA TRABALHOS COM ELETRICIDADE. | 15.960,00 |
| 2 | 39333 PROTETOR AURICULAR CONCHA PAR PLASTCOR PROTET 340,00 11,5900 Detalhamento PROTETOR DE OUVIDO - EM POLIPROPILENO,CIRCUN-AURICULAR, COSTRUIDO POR DOIS ABAFADORES, TIPO CONCHA, DESTINADO A PROTECAO AUDITIVA DO USUARIO CONTRA RUIDOS SUPERIORES A 85DB | 3.940,60 |
| 3 | 49372 MÁSCARA DE PROTEÇÃO ANATÔMICA. UNIDADE KSN MÁSCARA D 10000,00 7,8500 | 78.500,00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
Detalhamento
MÁSCARA DE PROTEÇÃO ANATÔMICA CONFECCIONADA COM 03 CAMADAS SENDO, 02 CAMADAS DE FIBRA SINTÉTICA E 01 CAMADA DE
MEIO FILTRANTE. CONTEM ADITIVO ANTIBACTERICIDA E DUPLO REVESTIMENTO DE POLIÉSTER TECNOLÓGICO, ACOMPANHA
ELÁSTICO DUPLO PARA FIXAÇÃO. UTILIZADA PARA PROTEÇÃO ANTIMICROBIANA, E PROTEGE CONTRA POEIRA, ODORES, IMPUREZAS DO AR E GERMES. COMPOSIÇÃO: 50% POLIÉSTER, 30% POLIURETANO E 20% ELASTANO.
4 50619 LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, COM PO CAIXA 100 UNIDADSANRO LUVA DE 50,00 17,0000 850,00
TAMANHO G.
Detalhamento
LUVA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO - EM LATEX, COM TALCO, COM LUBRIFICACAO,COM PERFEITA ADAPTACAO
ANATOMICO,AMBIDESTRA,NAO ESTERIL,AJUSTE PERFEITO,RESISTENTE A TRACAO,COM BOA SENSIBILIDADE TATIL,COM TEXTURA UNIFORME,TAMANHO G.
5 51253 GARRAFA PLÁSTICA 500 ML UNIDADE PLASUTIL GARRAFA 5000,00 25,1000 125.500,00
Detalhamento
Garrafa plástica 500 ml livre de BPA, Garrafa de polipropileno transparente colorida, possui tampa rosqueável com abertura de bocal. Acompanhada de alça de nylon, pode ser encaixado no suporte da tampa.
6 51256 MÁSCARA DESCATÁVEL CAIXA 50 UNIDADEFORT HEALT MÁSCA 5000,00 4,9900 24.950,00
Detalhamento
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - 100% POLIPROPILENO,PREGAS HORIZONTAIS,COM TRIPLA CAMADA, COMPOSTA DE 2 CAMADAS
EXTERNAS DE NO MINIMO TNT 20G/M2 E 1,HIPOALERGENICAS, HIDROREPELENTE, NAO INFLAMAVEL, CLIPE NASAL E DE FACIL
AJUSTE, COM ELASTICO (PARA FIXACAO ATRAS DAS AURICULAS),CAMADA INTERNA DE FILTRO DE RETENCAO BACTERIANA
MELTBLOWN EM ATE 20G/M2, EFICACIA DE RETENCAO BACTERIOLOGICA (EFB) MINIMA DE 99,8%, EMBALAGEM COM 50 UNIDADES.
7 51375 RESPIRADOR SEMI FACIAL UNIDADE PLASTCOR RESPIRA 320,00 40,8800 13.081,60
Detalhamento
MASCARA DE PROTECAO - MASCARA COM RESPIRADOR SEMI-FACIAL COM FILTRO DUPLO E CORPO RESPIRADOR MOLDADO EM POLI-ISOPRENO, TAMANHO DIVERSOS, ACOMPANHADO DO CARTUCHO ,TIPO PECA SEMI FACIAL CONFECCIONADO EM BORRACHA PRETA, COM BORDAS VIRADAS PARA SUA PARTE INTERNA, FILTROS QUIMICOS.
8 51405 PROTETOR AURICULAR - TIPO CONCHA ACOPLÁVEL AO PAR PLASTCOR PROTET 400,00 25,0000 10.000,00
CAPECETE
Detalhamento
PROTETOR AURICULAR - DO TIPO CONCHA, CONSTITUIDO POR DUAS CONCHAS DE PLASTICO, REVESTIDAS COM ALMOFADAS DE
ESPUMA EM SUAS LATERAIS (QUE ENTRAM EM CONTATO COM A CABECA DO USUARIO) E NO INTERIOR DAS CONCHAS. POSSUI
TAMBEM UMA HASTE DE FIXACAO MOVEL, PARA MANTER AS CONCHAS FIRMEMENTE PRESAS AO CAPACETE DE SEGURANCA, DIVERSAS CORES
9 51428 CINTO DE PROTEÇÃO PARA ELETRECISTA TIPO PARAQUEDISTA UNIDADE MG CINTO CINTO 80,00 248,9000 19.912,00
TAM 2(G,GG)
Detalhamento
CINTO DE PROTEÇÃO ELETRECISTA - CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA ABDOMINAL CONFECCIONADO EM FITA
PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE POLIÉSTER DE 45MM. POSSUI ELEMENTO DE ENGATE DORSAL E PEITORAL PARA RETENÇÃO DE QUEDA
EM ARGOLA EM D DE AÇO E VENTRAL PARA SUSPENSÃO E RESGATE EM ARGOLA DE AÇO, POSSUI ELEMENTO DE ENGATE DE
POSICIONAMENTO NA CINTURA, SENDO DOIS LATERAIS EM ARGOLA EM D DE AÇO. POSSUI DUAS ALÇAS NOS OMBROS EM
POLIÉSTER PARA RESGATE, FIVELA EM AÇO PARA REGULAGEM NAS COXAS, DUAS FIVELAS EM AÇO PARA REGULAGEM NA CINTURA
DUAS FIVELAS DE REGULAGEM NAS COSTAS, ACOLCHOAMENTO CINTURA, PERNAS, OMBROS E COSTAS. POSSUI CONECTOR EM AÇO CLASSE T DE 18MM, 05 PONTOS DE ANCORAGEM (DORSAL, FRONTAL,UMBILICAL E LATERAIS. ALÇAS NOS OMBROS PARA RESGATE E MOVIMENTAÇÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS. TAMANHO AJUSTÁVEL COM REGULAGEM TOTAL, APOIO LOMBAR PARA TRABALHO POSICIONADO. TAMANHO 2(G,GG).
10 51770 GARRAFA - TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, UNIDADE INVICTA GARRAFA 50,00 134,0000 6.700,00
AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO COM TORNEIRA, COM
TAMPA,ALCA E ROSCA, 12 LITROS
Detalhamento
GARRAFA - TERMICA, REVESTIDA EM PLASTICO RIGIDO, AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO COM TORNEIRA, COM TAMPA,ALCA E
ROSCA, 12 LITROS
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 12/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EI