ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2022
8 de Junho de 2022
Pregão Eletrônico Nº 12/2022
Aos 16 dias do mês de Maio de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S,
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIAMANTINO., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES EIRELI | CNPJ 34.346.979/0001-76 | |
| Endereço RUA CATARINA KNAPIK | Nº | |
| Bairro CENTRO | Cidade QUATRO BARRAS | CEP 83420000 |
| Representante Legal | CPF | |
| | Telefone |
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
1 2553 CONES 75CM LJA/BCO UNIDADE PLASTCOR 75CM LR 330,00 24,0000 7.920,00
Detalhamento
CONE - CONE FLEXIVEL EMBORRACHADO 75CM, NA COR LARANJA/BRANCO, POSSUI DUAS FAIXAS REFLETIVAS TIPO COLMEIA NA
COR BRANCA E COM RETRO REFLETANCIA DE 250 CANDELAS, SOLDADOS ELETRONICAMENTE NO CONE.,NA COR LARANJA COM FAIXA BRANCAS E PRETO COM FAIXA AMARE,ALTURA 750MM, BASE 400 X 400 MM
2 18410 CAPA PROTETORA PARA SOLDA (AVENTAL) UNIDADE PROPRIA 37891 105,00 24,0000 2.520,00
Detalhamento
| 3 | 18593 ÓCULOS DE PROTEÇÃO LENTE ESCURA Detalhamento | UNIDADE | PROPRIA 28018 | 2130,00 | 2,9000 | 6.177,00 |
OCULOS DE PROTECAO - COM LENTES ESCURAS DE POLICARBONATO CONTRA IMPACTO COM C.A, TAMANHO PADRAO
4 39331 BONÉ ÁRABE UNIDADE PROPRIA 44963 820,00 7,0000 5.740,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
Detalhamento
BONE - CONFECCIONADO EM ALGODAO, BONE ARABE, PROTEGE O COURO CABELUDO E O PESCOO DE RESPINGOS DO SOL.,TAMANHO DIVERSOS.
5 45772 BOTINAS BI DENSIDADE SEM BICO TAMANHOS DIVERSOS PAR SUL / CRIVAL 30257 1130,00 36,4000 41.132,00
Detalhamento
BOTINA - BOTINA EM COURO COM ELASTICO,COR PRETA , SOLADO EM POLIURETANO BI- DESIDADE SEM BIQUEIRA DE
ACO.,TAMANHOS DIVERSOS
6 47361 CINTA ERGONÔMICA UNIDADE CSEG ERGONOMICA 345,00 35,0000 12.075,00
Detalhamento
ROUPA (EPI) - TIPO CINTA ERGONOMICA NA COMPOSICAO MINIMA DE 35% EM POLYESTER E 30% EM ELASTOMERO, EM MATERIAL
ANTIDESLIZANTE,NOS TAMANHOS ¨P¨, ¨M¨ , ¨G¨ E ¨GG¨,EM CORES DIVERSAS,COM BARBATANAS VERTICAIS
7 47839 CAPA DE CHUVA PARA MOTOQUEIRO UNIDADE DELTA PLUS DELTA 230,00 85,0000 19.550,00
Detalhamento
CONJUNTO CAPA CHUVA MOTOQUEIRO - EM TECIDO IMPERMEAVEL, CONFECCIONADO EM NYLON EMBORRACHADO, ESPES. DE 0,20MM
FORRADA C/TELA POLIESTER, COM ZIPER E ILHOS EM PLASTICO RESIST. COM FAIXAS REFLETIVAS, TAMANHOS DIVERSOS,
BLUSA COM MANGAS LONGAS, COM PLASTICOS NOS PUNHOS, CALCA C/ ABERTURA TP FOLE 30 CM ALT.FECHADA C/ ZIPER ATE O JOELHO
8 49123 CONJUNTO DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO. TAMANHOS UNIDADE PROPRIA 34196 270,00 82,0000 22.140,00
DIVERSOS
Detalhamento
CONJUNTO DE PROTECAO - EM TECIDO,BOTA, LUVA,MACACAO, RESPIRADOR , OCULOS,KIT EPI COMPLETO PARA APLICACAO DE
AGROTOXICO,DE ACORDO COM A NORMA NR10
9 51281 BOTINA DE PROTEÇÃO COM BICO PVC PAR SUL / CRIVAL 30257 1450,00 38,5000 55.825,00
Detalhamento
BOTINA DE PROTECAO - BOTINA DE SEGURANCA COM ELASTICO COBERTO, CABEDAL CONFECCIONADO EM COURO CURTIDO AO
CROMO, COM FORRACAO EM SINTETICO, PALMILHA DE MONTAGEM EM SINTETICO FIXADA PELO PROCESSO STROBEL, SOLADO DE
PU, BI DENSIDADE PRETO INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL, BIDENSIDADE, BIQUEIRA TRUE LINE, FORRO SINTETICO, PALMILHA ANTIBACTERIANA, PALMILHA DE MONTAGEM SINTETICA.,TAMANHOS DIVERSOS
10 51352 LUVA DE VAQUETA CANO CURTO PAR PROPRIA 30837 1400,00 15,0000 21.000,00
Detalhamento
LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM VAQUETA TIPO CINCO DEDOS CANO CURTO, COM REFORCO INTERNO NA PALMA,
ELASTICO EMBUTIDO NO DORSO NA ALTURA DO PUNHO, EM TAMANHO P, M, G E GG
11 51353 MÁSCARA PFF2 COM VÁLVULA UNIDADE PLASTCOR C/VALVU 9200,00 1,1000 10.120,00
Detalhamento
MASCARA DE PROTECAO - COM CAMADAS FILTRANTES SINTETICAS TRATADAS ELETROSTATICAMENTE PFF2, PADRAO, C/VÁLVULA, C/PROTECAO PARA O NARIZ, PARA PROTECAO CONTRA GASES, VAPORES E PARTICULAS, COM ESTRIBO PARA APOIO NO NARIZ.
12 51427 CINTO DE PROTEÇÃO PARA ELETRECISTA TIPO PARAQUEDISTA UNIDADE CSEG 43305/42293 80,00 149,9000 11.992,00
TAM 1(P.M)
Detalhamento
CINTO DE PROTEÇÃO ELETRECISTA - CINTURÃO DE SEGURANÇA TIPO PARAQUEDISTA ABDOMINAL CONFECCIONADO EM FITA
PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE POLIÉSTER DE 45MM. POSSUI ELEMENTO DE ENGATE DORSAL E PEITORAL PARA RETENÇÃO DE QUEDA
EM ARGOLA EM D DE AÇO E VENTRAL PARA SUSPENSÃO E RESGATE EM ARGOLA DE AÇO, POSSUI ELEMENTO DE ENGATE DE
POSICIONAMENTO NA CINTURA, SENDO DOIS LATERAIS EM ARGOLA EM D DE AÇO. POSSUI DUAS ALÇAS NOS OMBROS EM
POLIÉSTER PARA RESGATE, FIVELA EM AÇO PARA REGULAGEM NAS COXAS, DUAS FIVELAS EM AÇO PARA REGULAGEM NA CINTURA
DUAS FIVELAS DE REGULAGEM NAS COSTAS, ACOLCHOAMENTO CINTURA, PERNAS, OMBROS E COSTAS. POSSUI CONECTOR EM AÇO CLASSE T DE 18MM, 05 PONTOS DE ANCORAGEM (DORSAL, FRONTAL,UMBILICAL E LATERAIS. ALÇAS NOS OMBROS PARA RESGATE E MOVIMENTAÇÃO EM ESPAÇOS CONFINADOS. TAMANHO AJUSTÁVEL COM REGULAGEM TOTAL, APOIO LOMBAR PARA TRABALHO POSICIONADO. TAMANHO 1(P,M).
TOTAL 216.191,00
MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 12/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES EIRE