1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIROATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2021 PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO-PERECÍVEIS E SEMI – PERECÍVEIS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO(EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 03 ANOS), PRÉ-ESCOLA (ED. INFANTIL 04 E 05 ANOS), ESCOLAS: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9 ANO), EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.COM FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME LEI N° 11.947/2009 – PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME,PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2470/2021.

Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 1 de Outubro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.826, TCE/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - Processo Administrativo n.° 2470/2021, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDOR: EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25, situada na Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.198, representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva, portador do RG: 0832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91, residente e domiciliado na Rua Carlos Castilho, nº 148 A, Bairro: Jardim Imperador, município de Várzea Grande-MT, CEP: 78125-760

Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2470/2021.

Considerando o Processo Administrativo nº 2333/2022de aditivação de termo aditivo de reequilibrio financeiro Ata de Registro de Preço nº 042/2021 que autorizou termo aditivo de reequilibrio financeiro, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:

Resolvem celebrar o 1º Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preço nº 042/2021 presenteta tem por objeto Registro de Preços para a Futura E Eventual –aquisição de produtos alimentícios de forma parcelada, com retiradas de acordo com a demanda das ações de cada secretaria da Prefeitura municipal de Nossa Senhora do Livramento de acordo com as especificações que constam descritaPregão Eletrônico Nº 11/2021 - Processo Administrativo n. 2470/2021.

CLAUSULA PRIMEIRA DO MOTIVO

1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela empresa através do no Processo Administrativo nº 2333/2022 e Pesquisa de Preço realizada pela Secretaria Municipal de Educação referente ao Termo Aditivo Reequilibrio Econômico Financeiro Ata de Registro de Preço 042/2021 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93 Ata tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e semi – perecíveis para fornecimento da Merenda Escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino(Educação Infantil 0 a 03 anos), Pré-Escola (Ed. Infantil 04 e 05 anos), Escolas: Ensino Fundamental (1º ao 9 ano), EJA – Educação de Jovens e Adultos.Com finalidade de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos no ambiente escolar, conforme Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação EscolarPregão Eletrônico Nº 11/2021 - Processo Administrativo n. 2470/2021.com a MPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME,pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25, situada na Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT, município de Várzea Grande – MT, CPF: 78.128.19 firmam o Termo de Reequilibiro Financeiro.

CLAUSUALA SEGUNDA DO REAJUSTE

2.1 DO REAJUSTE Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes em razão do aumento do valor registrado abaixo descriminado para o item o termo é lavrado para fazer constar o reequilíbrio econômico-financeiro.

Razão Social:	EMPRESA: G MANOEL DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 12.514.236/0001-25,
Endereço:	Rua Penunias (Res F IPE), nº 19, Quadra 12 Bairro: Cristo Rei – MT
Contatos:	genivalmanoel@gmail.com 6536840108
Representante:	Genival Manoel da Silva
Razão Social	CPF/CNPJ	Item	Descrição	Ud	Marca	VALOR UNITÁRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.2470/202 PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO EM 01/10/2021	VALOR UNITÁRIO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PARECER JURIDICO 305/202
G.MANOEL DA SILVA - ME	12.514.236/0001-25	1	ACHOCOLATADO EM PÓ EMBALAGEM COM 400G, SOLÚVEL, INSTANTÂNEO, NATURAL, EMBALAGEM.	PC	italac	R$2,49	R$4,39
		7	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PACOTE COM 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE	KG	campesina	R$3,37	R$5,23
		11	MACARRÃO ESPAGUETE 500G A BASE DE FARINHA COM OVOS, PACOTE CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	PC	dallas	R$2,25	R$3,43
		12	MOLHO DE TOMATE 340G SACHE, SIMPLES, CONCENTRADO PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. SACHE COM 340 GRAMAS.	UN	bonare	R$1,00	R$1,36
		13	ÓLEO DE SOJA 900ML VEGETAL, DE SOJA, PURO, FINO, SEM COLESTEROL, RICO EM VITAMINA E, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	UN	liza	R$6,99	R$11,81
		15	TEMPERO 1 KG, SAL, ÁGUA, CLORETO DE POTÁSSIO, ALHO, MALTODEXTRINA, CONDIMENTO PREPARADO DE ALHO, REALÇADOR DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E AROMATIZANTE. CONTÉM GLÚTEN.	UN	cuiabano	R$4,60	R$6,88
		16	MILHO DE CANJICA BRANCA, TIPO 1 SEM SUJIDADES EMBALAGEM DE 500G.	PC	mika	R$1,65	R$4,54
		17	VINAGRE 750 ML, RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS.	FR	neval	R$1,18	R$2,19
		19	BATATA INGLESA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COMPACTA E FIRME, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$3,69	R$8,95
		20	CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$2,93	R$7,45
		21	CENOURA DE PRIMEIRA IN NATURA, POR QUILO APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$2,49	R$9,50
		23	MAÇÃ FRESCA IN NATURA TIPO FUJI, VERMELHA, IN NATURA APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$5,64	R$10,99
		25	REPOLHO FRESCO IN NATURA EM BOM ESTADO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM CASA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$3,49	R$5,99
		26	TOMATE SALADA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$4,69	R$7,93
		27	CHUCHU DE PRIMEIRA IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS.	KG	in natura	R$4,19	R$4,59
		30	CARNE DE 2 MOÍDA (ACÉM OU PATINHO) EXTRA LIMPO, CONGELADO, TEMPERATURA DE CONGELAMENTO EM TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE 12º A 18º, ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO.	KG	frigo bom	R$27,45	R$34,90
		35	OVOS DE GALINHA CLASSE A COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	DZ	c. verde	R$6,99	R$9,30
		37	LEITE INTEGRAL UHT PASTEURIZADO, TIPO A, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO NO MÍNIMO 01 LITRO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.	UN	vencedor	R$3,51	R$7,16
		38	BEBIDA LÁCTEA UM LITRO COM SABORES VARIADOS.	L	comajul	R$4,39	R$5,17
		42	SUCO DE UVA CONCENTRADO GF. C/ 500- COMPOSIÇÃO: POLPA E/OU SUCO CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA. SABOR: UVA. ISENTO DE AÇÚCAR E CORANTES. RENDIMENTO: 01 PARTE DE CONCENTRADO PARA 2 A 5 PARTES DE ÁGUA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	L	da fruta	R$3,49	R$7,66
		43	SUCO DE ABACAXI CONCENTRADO GF. C/ 500- COMPOSIÇÃO: POLPA E/OU SUCO CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA. SABOR: ABACAXI. ISENTO DE AÇÚCAR E CORANTES. RENDIMENTO: 01 PARTE DE CONCENTRADO PARA 2 A 5 PARTES DE ÁGUA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	L	da fruta	R$3,30	R$7,66
		44	SUCO DE GOIABA CONCENTRADO GF. C/ 500- COMPOSIÇÃO: POLPA E/OU SUCO CONCENTRADO DA FRUTA, AROMA NATURAL DA FRUTA. SABOR: GOIABA. ISENTO DE AÇÚCAR E CORANTES. RENDIMENTO: 01 PARTE DE CONCENTRADO PARA 08 A 10 PARTES DE ÁGUA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.	L	da fruta	R$3,80	R$7,66

CLAUSULA TERCEIRA DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do art. 37, XXI da CF/88, Artigo 65 inciso II, alinear “d” da Lei 8.666/93 e art 17 do Decreto Federal n. 7893/2013 e Parecer Jurídico nº . 305/2022

CLAUSULA QUARTA DAS RATIFICAÇÕES:

4.1 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

4.2 E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Ata de Registro de Preço 042 2021, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 07 de Junho de 2022

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa: G MANOEL DA SILVA – ME

CNPJ: 12.514.236/0001-25

Representado pelo proprietário Genival Manoel da Silva

RG: 832.578 SSP/MT e CPF: 594.446.571-91