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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3296/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1595/21 de 25 de outubro de 2021.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA

(0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 61.000,00

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO

(0019) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR (0026) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 12.000,00

R$ 47.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ

(0045) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 39.000,00

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR

(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

(0057) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 287.000,00

P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL

(0043) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (0060) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 120.000,00

R$ 25.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

(0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS

(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 33.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA

(0106) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ BLOCO GESTÃO

Valor

(0107) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00

P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA

(0111) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 5.000,00

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

(0114) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA

Valor

(0125) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 15.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0134) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 190.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC

(0158) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$

Valor

46.000,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 198.000,00

P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 45.000,00

P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ

(0197) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor

P. A: 2.093 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

(0257) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

320.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

Valor

(0273) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0274) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS

R$ 5.000,00

R$ 11.500,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS

(0319) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 41.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO O GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA (0337) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

Valor

R$ 15.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

Valor

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ

(0348) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor

P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER

(0357) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 12.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO

Valor

(0373) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

123.000,00

1.745.800,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO

(0019) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL (0020) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 7.500,00

R$ 6.000,00

P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO

(0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 16.200,00

P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO

(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 77.800,00

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS

Valor

(0029) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC, DE FINANÇAS (0030) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 11.500,00

R$ 47.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO

Valor

(0037) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300,00

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA

(0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL

R$

377.000,00

Valor

(0041) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR

(0064) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

100.000,00

P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

(0068) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

4.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

(0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 8.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS

Valor

(0078) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 30.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

Valor

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIAS AO ENSINO SUPERIOR

(0087) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

28.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor

P. A: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL

(0098) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

Valor

(0120) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA

Valor

(0122) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.026 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS (0127) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 50.000,00

R$ 13.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U

(0136) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 25.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0143) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 190.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0150) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

R$

2.000,00

(0157) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

25.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC

(0161) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

83.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

P. A: 1.029 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL

Valor

(0165) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 35.000,00

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL

(0168) 3.3.50.00 00.00.0500 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativo R$ 10.000,00

P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT

(0172) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00

P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION

(0206) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

(0209) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

7.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0218) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA

Valor

(0251) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0234) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

5.000,00

(0241) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

10.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS

Valor

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN

(0263) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA R$ 50.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO

(0269) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

(0302) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 11.500,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS

Valor

(0316) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 41.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL

(0332) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DO CRAS

R$

15.000,00

(0338) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

61.000,00

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0339) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

20.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19

Valor

(0352) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

(0353) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$ 50.000,00

R$ 10.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH

P. A: 1.058 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FMHIS

Valor

(0354) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI

P. A: 1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DES. E TURISMO

Valor

(0369) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00

P. A: 1.064 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SECRET. DES. ECONOMICO TURÍSTICO

(0370) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

P. A: 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL

R$

70.000,00

(0367) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

50.000,00

P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

(0374) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

60.000,00

P. A: 2.085 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

(0368) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

8.000,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

P. A: 1.065 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA INDÍGENA

Valor

(0376) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS

R$

TOTAL R$

10.000,00

1.745.800,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal