DECRETO Nº 3296/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.
9 de Junho de 2022
DECRETO Nº 3296/22 DE 2 DE MAIO DE 2022.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1595/21 de 25 de outubro de 2021.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA
(0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 61.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
(0019) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.011 - APOIO ÀS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR (0026) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 12.000,00
R$ 47.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ
(0045) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 39.000,00
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE ESCOLAR
(0051) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO
(0057) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 287.000,00
P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRANA MERENDA ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL
(0043) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (0060) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 120.000,00
R$ 25.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
(0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
P. A: 2.032 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DAS CRECHES E PRÉ ESCOLAS
(0083) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 33.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO DEPTO DE CULTURA
(0106) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ BLOCO GESTÃO
Valor
(0107) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00
P. A: 2.042 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO BLOCO GESTÃO EM SA
(0111) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 5.000,00
P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19
(0114) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA
Valor
(0125) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 15.000,00
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0134) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 190.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ MAC
(0158) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$
Valor
46.000,00
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL
(0169) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 198.000,00
P. A: 2.053 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO CAPS-SAÚDE MENTAL
(0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 45.000,00
P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ
(0197) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
Valor
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO | Valor | |
| P. A: 2.093 - COLETA E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | ||
| (0257) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 320.000,00 |
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Valor
(0273) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0274) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS
R$ 5.000,00
R$ 11.500,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Valor
P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR-ASSENTAMENTOS
(0319) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 41.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO O GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA (0337) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
Valor
R$ 15.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/CASA DA CRIANÇ
(0348) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SEC. DA JUV. ESPORTE E LAZER
(0357) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 12.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO
Valor
(0373) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
123.000,00
1.745.800,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
(0019) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 1.007 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL (0020) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 7.500,00
R$ 6.000,00
P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO
(0023) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 16.200,00
P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINIST. SEC DE ADMINISTRAÇÃO
(0025) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 77.800,00
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS
P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC DE FINANÇAS
Valor
(0029) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC, DE FINANÇAS (0030) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 11.500,00
R$ 47.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC. DE EDUCAÇÃO
Valor
(0037) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 300,00
P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. EDUCAÇÃO CULTURA
| (0039) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE INTANTIL | R$ | 377.000,00 Valor |
| (0041) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.000,00 |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA ESCOLAR | ||
| (0064) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 100.000,00 |
| P. A: 2.026 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS | ||
| (0068) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 4.000,00 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE CHECHE E PRÉ-ESCOLA
Valor
(0076) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 8.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS INFANTIS
Valor
(0078) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 30.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
Valor
P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM PARCERIAS AO ENSINO SUPERIOR
| (0087) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 28.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA | Valor | |
| P. A: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL | ||
| (0098) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.000,00 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19
Valor
(0120) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 7.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA
Valor
(0122) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
P. A: 1.026 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS (0127) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 50.000,00
R$ 13.000,00
P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS UNIDADES BÁSICAS-U
(0136) 3.1.91.00 00.00.0500 - APLIC DIRETA DECOR DE OPERAC ENTRE R$ 25.000,00
P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL
(0143) 3.1.90.00 00.00.0600 - APLICACOES DIRETAS R$ 190.000,00
P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AGENTES COMUNITÁRIOS
| (0150) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 2.049 - DESPESAS COM SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS | R$ | 2.000,00 |
| (0157) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 25.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |
| P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC | ||
| (0161) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 83.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.029 - REFORMA, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL
Valor
(0165) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 35.000,00
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E HOSPITAL
(0168) 3.3.50.00 00.00.0500 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativo R$ 10.000,00
P. A: 2.051 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA E HOSPIT
(0172) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 50.000,00
P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION
| (0206) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.000,00 |
| (0209) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 7.000,00 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Valor
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA FARMÁCIA BÁSICA
(0218) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.057 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA
Valor
(0251) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0234) 3.1.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 5.000,00 |
| (0241) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 10.000,00 |
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
Valor
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN
(0263) 4.6.90.00 00.00.0500 - APLICACAO DIRETA R$ 50.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
(0269) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
(0302) 4.4.90.00 00.00.0700 - APLICACOES DIRETAS R$ 11.500,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 1.051 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PATRULHAS AGRÍCOLAS
Valor
(0316) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 41.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
P. A: 1.055 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL
| (0332) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS DO CRAS | R$ | 15.000,00 |
| (0338) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 61.000,00 |
| P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS (0339) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 20.000,00 |
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
P. A: 2.092 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19
Valor
(0352) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
(0353) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$ 50.000,00
R$ 10.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.04 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMH
P. A: 1.058 - CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES-FMHIS
Valor
(0354) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 1.063 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DES. E TURISMO
Valor
(0369) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00
P. A: 1.064 - AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SECRET. DES. ECONOMICO TURÍSTICO
| (0370) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL | R$ | 70.000,00 |
| (0367) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 50.000,00 |
| P. A: 2.084 - MANUTENÇÃO, RELAIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO | ||
| (0374) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 60.000,00 |
| P. A: 2.085 - REESTRUTURAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL | ||
| (0368) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS | R$ | 8.000,00 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.745.800,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
P. A: 1.065 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CULTURA INDÍGENA
Valor
(0376) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS
R$
TOTAL R$
10.000,00
1.745.800,00
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal