O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 061/2022

b) Licitação Nr: 012/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 08/06/2022

e) Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS

EXTRATO DO CONTRATO 037/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa SÓ BANDEIRAS - DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA CNPJ 09.342.293/0001-60 endereçada Logradouro: R. Julio de Castilhos, Número: 1001, Complemento: Sala 504, Cep: 95.900-022, Bairro/Distrito: Centro, Município: Lajeado, UF: RS, denominado “CONTRATADO”. Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS

DISPENSA: 012/2022

PROCESSO: 061/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais, conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 08 de junho de 2022 até 08 de setembro de 2022 podendo ser prorrogado.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL