PORTARIA N° 259, DE 08 DE JUNHO DE 2022
9 de Junho de 2022
Designar servidores para comporem a Equipe Técnica desta Prefeitura responsável pelas licitações na modalidade Pregão no exercício financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinado com a Lei 10.520/2000,
CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição de Equipe Técnica responsável pelas Licitações na Modalidade Pregão, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1° - Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro e integrarem as equipes de apoio dos pregões os seguintes servidores:
I. JULIANE PRESOTTO CPF: 030.805.271- 43.II. ALOÍZIO MAGNO FISCHER LOPES JUNIOR CPF-MF: 115.064.656-09
III. RAQUEL CAMPOS GONZAGA DE SOUZA CPF-MF: 615.701.251 – 04.
IV. LUCIANO RODRIGUES DA SILVA CPF: 907.480.001-78
V. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO CPF: 046.295.481-14VI. CRISTIANE ROSSONI CPF: 654.681.201-00
VII. ANTÔNIO CESAR FONSECA CPF: 240.642.701-34Art. 2º O edital de cada pregão indicará o pregoeiro e os integrantes da equipe de apoio que nele atuarão.
§ 1º Em cada pregão, a equipe de apoio terá, no mínimo, três integrantes.
§ 2º Em caso de impedimento do pregoeiro indicado, será ele substituído por outro servidor dentre os demais designados no art. 1º desta Portaria.
§ 3º Em caso de impedimento de servidor indicado para integrar a equipe de apoio, o pregoeiro convocará substituto dentre os demais servidores designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 002, de 10 de janeiro de 2022 e suas alterações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 31 de dezembro de 2022.
De Amesterdã/NED, para Itiquira/MT em 08 de junho de 2022.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal