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Pref. Itiquira

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ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 (RETIFICAÇÃO)

“PRIMEIRO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA E A EMPRESA GILSON MOREIRA DA SILVA, NA FORMA DA LEI, NA FORMA SEGUINTE”

Aos 06 (seis) dias de junho de 2022, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, N.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (065) 3491-1514 ou (065) 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - Sr. ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, filho de Roberto Ferreira da Silva e Maria Paixão Campos da Silva, natural de Itiquira - MT, nascido em 06/10/1973, portador da Cédula de Identidade sob o n.º RG: 0771919-1 SSP/MT., expedida em 28/02/2014(2ª via-119), devidamente inscrito no CPF sob o nº 615.604.641-00, doravante denominada de CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa GILSON MOREIRA DA SILVA devidamente inscrita no CNPJ13.893.713/0001-73, inscrição estadual nº 13.427.760-0, estabelecida na rua Shelma Lombardi Katto, nº 2090, Vila Planalto, Rondonópolis-MT., Telefone (66) 9.9614-7256, Email: gilson100moreira@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Gilson Moreira da Silva, brasileiro, empresário, filho de: Joaquim Moreira da Silva e Iraides Maria da Silva, natural de Alto Garças-MT., nascido em: 04/08/1975, portador da carteira de identidade RG. 0961767-1 SSP/MT, data expedição 05/12/2013, devidamente inscrito no CPF sob o nº 592.752.191-68, doravante denominada de CONTRADADA, resolvem as partes, retificar o CONTRATO 005/2022, firmado em 20 de maio de 2022, para correção de erros materiais, o item 28 da primeira e segunda cláusulas. Parágrafo primeiro da segunda cláusula, cláusula quarta do contrato, por este instrumento de aditamento contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas, as quais mutuamente aceitam e outorgam, a saber:

ATO AUTORIZADO: Artigo 65, Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, de 21 de junho de 1.993 e contrato nº 005/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em virtude da necessidade de adequação do contrato originário, ficam alteradas as cláusulas primeira, segunda e quarta do respectivo contrato, que ora adita, passando a vigorar a seguinte redação:

OBJETO: Aquisição de material de consumo (produtos de gêneros alimentícios, limpeza e utensílios domésticos), para atender a demanda interna do exercício de 2022. Conforme descrição abaixo:

Seq.

Descrição do Produto

Qtde

Unidade Padrão

1

Álcool líquido

70

Unidade

(1 litro)

2

Açúcar em cristal

60

Pacote

(2 KG)

3

Água Sanitária

70

Litro

(1 Litro)

4

Balde de Plástico resistente 08 litros, com alça de metal

02

Unidade

(08 Litros)

5

Café moído

100

Pacote (500 KG)

6

Chá hortelã

20

Pacote

(10 gramas)

7

Chá camomila

20

Pacote

(10 gramas)

8

Copo plástico descartável -180 ml

200

Pacote

(100 Unidades c/ pacote)

9

Copo plástico descartável - 50 ml

150

Pacote (100 Unidades c/ pacote)

10

Desinfetante (Germicida e Bactericida)

180

Unidade

(2 Litro)

11

Detergente líquido

50

Unidade

(500 ml)

12

Esponja Multiuso

10

Pacote

(com 4 unidades)

13

Flanela para limpeza

30

Unidade

14

Garrafa Térmica em Inox1.8L reforçada(pressão)-Invicta

04

Unidade

(1.8 Litros)

15

Guardanapo de papel 20x20 cm

100

Unidade

(Pacote com 50 unidade)

16

Inseticida Spray

40

Unidade

(300 ml)

17

Isqueiro

05

Unidade

18

Limpador de uso geral (multi-uso)

100

Unidade

(500 ml)

19

Odorizador aromatizante

20

Unidade

(360 ml)

20

Pano de prato para cozinha

10

Unidade

21

Papel higiênico dupla face neutro, branco) 4x30mt)

150

Pacote com

(4 unidades)

22

Papel Toalha de banheiro interfolha branca 20,x21cm)

40

Pacote

(1000 folhas cada unidade)

23

Papel Toalha para cozinha com 2 unidades

30

Pacote

(com 02 rolos 22x20cm)

24

Pedra Sanitária (50 gramas)

150

Unidades

25

Pilha Alcalina Palito AAA2

40

Pacote

(com 2 unidades)

26

Sabonete líquido cremoso

60

Unidade com 500 ml

27

Saco Alvejado 45x65cm

30

Unidades

28

Saco p/ lixo 30 lts

100

Pacote (50x30 litros)

29

Saco p/ lixo 100 lts, preto, reforçado.

12.5

Pacote

(com 100 unidades)

30

Escova para vaso sanitário

10

Unidade

31

Lixeira de plástico com tampa e pedal

30

Unidade

(15 litros)

CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtude da necessidade correção da data de vigência, digitada erroneamente no contrato originário, fica alterada a Cláusula quarta do contrato que ora adita, passando a vigorar com a seguinte redação:

O valor global do respectivo contrato é de R$ 14.680,58 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), sendo:

Seq.

Descrição do Produto

Qtde

Unidade Padrão

Preço

Unitário

Preço Total

1

Álcool líquido

70

Unidade

(1 litro)

8,50

595,00

2

Açúcar em cristal

60

Pacote

(2 KG)

7,99

479,40

3

Água Sanitária

70

Litro

(1 Litro)

3,99

279,30

4

Balde de Plástico resistente 08 litros, com alça de metal

02

Unidade

(08 Litros)

19,99

39,98

5

Café moído

100

Pacote (500 KG)

17,50

1.750,00

6

Chá hortelã

20

Pacote

(10 gramas)

3,59

71,80

7

Chá camomila

20

Pacote

(10 gramas)

3,20

64,00

8

Copo plástico descartável -180 ml

200

Pacote

(100 Unidades c/ pacote)

5,49

1.098,00

9

Copo plástico descartável - 50 ml

150

Pacote (100 Unidades c/ pacote)

3,75

562,50

10

Desinfetante (Germicida e Bactericida)

180

Unidade

(2 Litro)

5,99

1.078,20

11

Detergente líquido

50

Unidade

(500 ml)

2,99

149,50

12

Esponja Multiuso

10

Pacote

(com 4 unidades)

2,99

29,90

13

Flanela para limpeza

30

Unidade

3,99

119,70

14

Garrafa Térmica em Inox1.8L reforçada(pressão)-Invicta

04

Unidade

(1.8 Litros)

99,00

396,00

15

Guardanapo de papel 20x20 cm

100

Unidade

(Pacote com 50 unidade)

1,80

180,00

16

Inseticida Spray

40

Unidade

(300 ml)

11,50

460,00

17

Isqueiro

05

Unidade

5,50

27,50

18

Limpador de uso geral (multi-uso)

100

Unidade

(500 ml)

4,99

499,00

19

Odorizador aromatizante

20

Unidade

(360 ml)

11,49

229,80

20

Pano de prato para cozinha

10

Unidade

4,99

49,90

21

Papel higiênico dupla face neutro, branco) 4x30mt)

150

Pacote com

(4 unidades)

5,99

898,50

22

Papel Toalha de banheiro interfolha branca 20,x21cm)

40

Pacote

(1000 folhas cada unidade)

22,99

919,60

23

Papel Toalha para cozinha com 2 unidades

30

Pacote

(com 02 rolos 22x20cm)

4,99

149,70

24

Pedra Sanitária (50 gramas)

150

Unidades

2,49

373,50

25

Pilha Alcalina Palito AAA2

40

Pacote

(com 2 unidades)

8,99

359,60

26

Sabonete líquido cremoso

60

Unidade com 500 ml

6,99

419,40

27

Saco Alvejado 45x65cm

30

Unidades

11,99

359,70

28

Saco p/ lixo 30 lts

100

Pacote (50x30 litros)

9,99

999,00

29

Saco p/ lixo 100 lts, preto, reforçado.

12.5

Pacote

(com 100 unidades)

69,00

862,50

30

Escova para vaso sanitário

10

Unidade

9,99

99,90

31

Lixeira de plástico com tampa e pedal

30

Unidade

(15 litros)

35,99

1.079,70

TOTAL

14.680,58

Parágrafo Primeiro: O fornecedor deverá entregar o item 24 – Pedra sanitária, em dobro do quantitativo, com 25 gramas, em razão de erro de gramatura na proposta vencedora.

Total a ser entregues 300 unidades, de 25 gramas, ao total estipulado na tabela acima.

Parágrafo Segundo: O item 29 da tabela acima, foi ajustado a descrição do quantitativo em conforme proposta vencedora, totalizando o mesmo quantitativo final, solicitado (1.250 rolos de papel higiênico).

Parágrafo Terceiro: O pagamento será feito em até 03 dias após a entrega dos produtos, através de procedimento bancário para a conta da empresa, conforme aquisição mensal de produtos, mediante nota fiscal e atesto da secretaria de administração.

Parágrafo Quarto: Nopreço estabelecido estão inclusas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tais como: tributos, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, seguros, fretes, mão-de-obra, taxas devidas a órgãos públicos e outros emolumentos.

Parágrafo Quinto: A Contratada deverá indicar no corpo da nota fiscal, descrição detalhada e individualizada dos produtos, conforme descritos na proposta vencedora e objeto deste contrato. Parágrafo Sexto: Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais, estas serão devolvidas ao fornecedor para as devidas correções, contendo as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais.

CLÁSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA

O presente contrato terá a duração a partir de 20/05/2022 a 31/12/2022.

SEGUNDA CLÁUSULA: O presente aditivo entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20/05/2022, restando ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original sob aditamento.

E por assim estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento de aditivo em 03 (três) vias, na presença das testemunhas que abaixo também assinam.

Itiquira,08 de junho de 2022.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA

CONTRATANTE

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GILSON MOREIRA DA SILVA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

TESTEMUNHAS:

Anfilófio Pereira Campos Sobrinho

RG Nº. 642.669 SSPMT.

CPF Nº. 503.858.791-72

Cleibia Pacheco Ferreira

RG Nº. 1819588-1 SSP/MT.

CPF Nº. 017.890.751-06