PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
9 de Junho de 2022
| . | ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 (RETIFICAÇÃO) “PRIMEIRO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 005/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA E A EMPRESA GILSON MOREIRA DA SILVA, NA FORMA DA LEI, NA FORMA SEGUINTE” |
Aos 06 (seis) dias de junho de 2022, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 00.176.362/0001-38, sediada na Rua João Batista Vidotti, N.º 407, Bairro Santo Antônio, CEP 78.790-000, Itiquira-MT, Telefone (065) 3491-1514 ou (065) 9944-7513, E-mail: secretaria@itiquira.leg.mt.br, neste ato representada pelo Vereador/Presidente - Sr. ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA, brasileiro, casado, filho de Roberto Ferreira da Silva e Maria Paixão Campos da Silva, natural de Itiquira - MT, nascido em 06/10/1973, portador da Cédula de Identidade sob o n.º RG: 0771919-1 SSP/MT., expedida em 28/02/2014(2ª via-119), devidamente inscrito no CPF sob o nº 615.604.641-00, doravante denominada de CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa GILSON MOREIRA DA SILVA devidamente inscrita no CNPJ13.893.713/0001-73, inscrição estadual nº 13.427.760-0, estabelecida na rua Shelma Lombardi Katto, nº 2090, Vila Planalto, Rondonópolis-MT., Telefone (66) 9.9614-7256, Email: gilson100moreira@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. Gilson Moreira da Silva, brasileiro, empresário, filho de: Joaquim Moreira da Silva e Iraides Maria da Silva, natural de Alto Garças-MT., nascido em: 04/08/1975, portador da carteira de identidade RG. 0961767-1 SSP/MT, data expedição 05/12/2013, devidamente inscrito no CPF sob o nº 592.752.191-68, doravante denominada de CONTRADADA, resolvem as partes, retificar o CONTRATO 005/2022, firmado em 20 de maio de 2022, para correção de erros materiais, o item 28 da primeira e segunda cláusulas. Parágrafo primeiro da segunda cláusula, cláusula quarta do contrato, por este instrumento de aditamento contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas, as quais mutuamente aceitam e outorgam, a saber:
ATO AUTORIZADO: Artigo 65, Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, de 21 de junho de 1.993 e contrato nº 005/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA: Em virtude da necessidade de adequação do contrato originário, ficam alteradas as cláusulas primeira, segunda e quarta do respectivo contrato, que ora adita, passando a vigorar a seguinte redação:
OBJETO: Aquisição de material de consumo (produtos de gêneros alimentícios, limpeza e utensílios domésticos), para atender a demanda interna do exercício de 2022. Conforme descrição abaixo:
| Seq. | Descrição do Produto | Qtde | Unidade Padrão |
| 1 | Álcool líquido | 70 | Unidade (1 litro) |
| 2 | Açúcar em cristal | 60 | Pacote (2 KG) |
| 3 | Água Sanitária | 70 | Litro (1 Litro) |
| 4 | Balde de Plástico resistente 08 litros, com alça de metal | 02 | Unidade (08 Litros) |
| 5 | Café moído | 100 | Pacote (500 KG) |
| 6 | Chá hortelã | 20 | Pacote (10 gramas) |
| 7 | Chá camomila | 20 | Pacote (10 gramas) |
| 8 | Copo plástico descartável -180 ml | 200 | Pacote (100 Unidades c/ pacote) |
| 9 | Copo plástico descartável - 50 ml | 150 | Pacote (100 Unidades c/ pacote) |
| 10 | Desinfetante (Germicida e Bactericida) | 180 | Unidade (2 Litro) |
| 11 | Detergente líquido | 50 | Unidade (500 ml) |
| 12 | Esponja Multiuso | 10 | Pacote (com 4 unidades) |
| 13 | Flanela para limpeza | 30 | Unidade |
| 14 | Garrafa Térmica em Inox1.8L reforçada(pressão)-Invicta | 04 | Unidade (1.8 Litros) |
| 15 | Guardanapo de papel 20x20 cm | 100 | Unidade (Pacote com 50 unidade) |
| 16 | Inseticida Spray | 40 | Unidade (300 ml) |
| 17 | Isqueiro | 05 | Unidade |
| 18 | Limpador de uso geral (multi-uso) | 100 | Unidade (500 ml) |
| 19 | Odorizador aromatizante | 20 | Unidade (360 ml) |
| 20 | Pano de prato para cozinha | 10 | Unidade |
| 21 | Papel higiênico dupla face neutro, branco) 4x30mt) | 150 | Pacote com (4 unidades) |
| 22 | Papel Toalha de banheiro interfolha branca 20,x21cm) | 40 | Pacote (1000 folhas cada unidade) |
| 23 | Papel Toalha para cozinha com 2 unidades | 30 | Pacote (com 02 rolos 22x20cm) |
| 24 | Pedra Sanitária (50 gramas) | 150 | Unidades |
| 25 | Pilha Alcalina Palito AAA2 | 40 | Pacote (com 2 unidades) |
| 26 | Sabonete líquido cremoso | 60 | Unidade com 500 ml |
| 27 | Saco Alvejado 45x65cm | 30 | Unidades |
| 28 | Saco p/ lixo 30 lts | 100 | Pacote (50x30 litros) |
| 29 | Saco p/ lixo 100 lts, preto, reforçado. | 12.5 | Pacote (com 100 unidades) |
| 30 | Escova para vaso sanitário | 10 | Unidade |
| 31 | Lixeira de plástico com tampa e pedal | 30 | Unidade (15 litros) |
CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtude da necessidade correção da data de vigência, digitada erroneamente no contrato originário, fica alterada a Cláusula quarta do contrato que ora adita, passando a vigorar com a seguinte redação:
O valor global do respectivo contrato é de R$ 14.680,58 (quatorze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), sendo:
| Seq. | Descrição do Produto | Qtde | Unidade Padrão | Preço Unitário | Preço Total |
| 1 | Álcool líquido | 70 | Unidade (1 litro) | 8,50 | 595,00 |
| 2 | Açúcar em cristal | 60 | Pacote (2 KG) | 7,99 | 479,40 |
| 3 | Água Sanitária | 70 | Litro (1 Litro) | 3,99 | 279,30 |
| 4 | Balde de Plástico resistente 08 litros, com alça de metal | 02 | Unidade (08 Litros) | 19,99 | 39,98 |
| 5 | Café moído | 100 | Pacote (500 KG) | 17,50 | 1.750,00 |
| 6 | Chá hortelã | 20 | Pacote (10 gramas) | 3,59 | 71,80 |
| 7 | Chá camomila | 20 | Pacote (10 gramas) | 3,20 | 64,00 |
| 8 | Copo plástico descartável -180 ml | 200 | Pacote (100 Unidades c/ pacote) | 5,49 | 1.098,00 |
| 9 | Copo plástico descartável - 50 ml | 150 | Pacote (100 Unidades c/ pacote) | 3,75 | 562,50 |
| 10 | Desinfetante (Germicida e Bactericida) | 180 | Unidade (2 Litro) | 5,99 | 1.078,20 |
| 11 | Detergente líquido | 50 | Unidade (500 ml) | 2,99 | 149,50 |
| 12 | Esponja Multiuso | 10 | Pacote (com 4 unidades) | 2,99 | 29,90 |
| 13 | Flanela para limpeza | 30 | Unidade | 3,99 | 119,70 |
| 14 | Garrafa Térmica em Inox1.8L reforçada(pressão)-Invicta | 04 | Unidade (1.8 Litros) | 99,00 | 396,00 |
| 15 | Guardanapo de papel 20x20 cm | 100 | Unidade (Pacote com 50 unidade) | 1,80 | 180,00 |
| 16 | Inseticida Spray | 40 | Unidade (300 ml) | 11,50 | 460,00 |
| 17 | Isqueiro | 05 | Unidade | 5,50 | 27,50 |
| 18 | Limpador de uso geral (multi-uso) | 100 | Unidade (500 ml) | 4,99 | 499,00 |
| 19 | Odorizador aromatizante | 20 | Unidade (360 ml) | 11,49 | 229,80 |
| 20 | Pano de prato para cozinha | 10 | Unidade | 4,99 | 49,90 |
| 21 | Papel higiênico dupla face neutro, branco) 4x30mt) | 150 | Pacote com (4 unidades) | 5,99 | 898,50 |
| 22 | Papel Toalha de banheiro interfolha branca 20,x21cm) | 40 | Pacote (1000 folhas cada unidade) | 22,99 | 919,60 |
| 23 | Papel Toalha para cozinha com 2 unidades | 30 | Pacote (com 02 rolos 22x20cm) | 4,99 | 149,70 |
| 24 | Pedra Sanitária (50 gramas) | 150 | Unidades | 2,49 | 373,50 |
| 25 | Pilha Alcalina Palito AAA2 | 40 | Pacote (com 2 unidades) | 8,99 | 359,60 |
| 26 | Sabonete líquido cremoso | 60 | Unidade com 500 ml | 6,99 | 419,40 |
| 27 | Saco Alvejado 45x65cm | 30 | Unidades | 11,99 | 359,70 |
| 28 | Saco p/ lixo 30 lts | 100 | Pacote (50x30 litros) | 9,99 | 999,00 |
| 29 | Saco p/ lixo 100 lts, preto, reforçado. | 12.5 | Pacote (com 100 unidades) | 69,00 | 862,50 |
| 30 | Escova para vaso sanitário | 10 | Unidade | 9,99 | 99,90 |
| 31 | Lixeira de plástico com tampa e pedal | 30 | Unidade (15 litros) | 35,99 | 1.079,70 |
| TOTAL | 14.680,58 | ||||
Parágrafo Primeiro: O fornecedor deverá entregar o item 24 – Pedra sanitária, em dobro do quantitativo, com 25 gramas, em razão de erro de gramatura na proposta vencedora.
Total a ser entregues 300 unidades, de 25 gramas, ao total estipulado na tabela acima.
Parágrafo Segundo: O item 29 da tabela acima, foi ajustado a descrição do quantitativo em conforme proposta vencedora, totalizando o mesmo quantitativo final, solicitado (1.250 rolos de papel higiênico).
Parágrafo Terceiro: O pagamento será feito em até 03 dias após a entrega dos produtos, através de procedimento bancário para a conta da empresa, conforme aquisição mensal de produtos, mediante nota fiscal e atesto da secretaria de administração.
Parágrafo Quarto: Nopreço estabelecido estão inclusas todas as despesas relativas ao objeto contratado, tais como: tributos, encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, seguros, fretes, mão-de-obra, taxas devidas a órgãos públicos e outros emolumentos.
Parágrafo Quinto: A Contratada deverá indicar no corpo da nota fiscal, descrição detalhada e individualizada dos produtos, conforme descritos na proposta vencedora e objeto deste contrato. Parágrafo Sexto: Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais, estas serão devolvidas ao fornecedor para as devidas correções, contendo as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais.CLÁSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá a duração a partir de 20/05/2022 a 31/12/2022.
SEGUNDA CLÁUSULA: O presente aditivo entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 20/05/2022, restando ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original sob aditamento.
E por assim estarem justas e contratadas as partes firmam o presente instrumento de aditivo em 03 (três) vias, na presença das testemunhas que abaixo também assinam.
Itiquira,08 de junho de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
CONTRATANTE
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GILSON MOREIRA DA SILVA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
| Anfilófio Pereira Campos Sobrinho RG Nº. 642.669 SSPMT. CPF Nº. 503.858.791-72 | Cleibia Pacheco Ferreira RG Nº. 1819588-1 SSP/MT. CPF Nº. 017.890.751-06 |