EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2020, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: IVANUSA DA SILVA FERNANDES, Brasileira, Solteira, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 028.553.631-10 e Identidade 2.048.077-6 - SSP-MT - Emissão em 30/01/2006, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Sem Denominação, s/nº - Fundos do Parque de Exposição - CEP 78670-000 - Bairro PA Matrinxã, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 138/2020

CONTRATO emitido em 06/08/2020, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 11/08/2020 e terminando em 11/11/2020, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais).

1º ADITIVO emitido em 11/11/2020 - Vigência estendida em mais 3 meses e 17 dias, de 11/11/2020 a 28/02/2021, totalizando 6 meses e 17 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 26/02/2021 - Vigência estendida em mais 4 meses e 3 dias, de 28/02/2021 a 01/07/2021, totalizando 10 meses e 20 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 01/07/2021 - Vigência estendida em mais 9 meses, de 01/07/2021 a 01/04/2022, totalizando 1 ano, 7 meses e 21 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.100,00 (mil e cem reais) - LOTAÇÃO mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE - DOTAÇÃO mantida em Órgão 05 - Unidade 02 - Projeto-Atividade 2.054 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 06/06/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 11 meses e 30 dias, para o período de 01/04/2022 a 31/03/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos, 7 meses e 20 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 1.212,00 (mil e cem reais)

FUNÇÃO: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SERVIÇOS GERAIS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE - SEDE

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.054 - Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado