EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO Nº 052/2022/PMNO. PROCESSO ADM Nº 130/2022/PMNO.
10 de Junho de 2022
ORIUNDO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2021/PMNO, REFERENTE AO CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021/PMNO. OBJETO:SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDAM O PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, SAÚDE COLETIVA, ATENÇÃO BÁSICA, ESPECIALIDADES MÉDICAS, PRONTO ATENDIMENTO, ENTRE OUTRAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A ÁREA DA SAÚDE.PRIMEIROTERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, AO TERMO DE PARCERIA CONCURSO DE PROJETO Nº 001/2021/PMNO, QUE CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E AOSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ:nº 21.103.364/0001-77, FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II da lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA:
06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2133.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000
06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000
VIGÊNCIA: 22/06/2022 ATÉ 22/06/2023.
NOVA OLÍMPIA-MT, 10 de junho de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL