P O R T A R I A Nº. 142 ATÉ 159/2022

10 de Junho de 2022

Pref. Arenápolis

P O R T A R I A Nº. 142/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr.EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

O Servidor Público aprovado e convocado através do Edital de Convocação 13/2022, conforme cargo descrito.

NOME	CARGO
OLÍVIA SERRANO	PROFESSOR DE PEDAGOGIA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 10º dia do mês de Maiode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 142/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS, ao Sr. Jorge dos Santos Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1821825-3/MT, e CPF nº. 012.585.421-88, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 10°. dia do mês de Maio de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 143/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, o Sr. Lucas Pacheco da Guia, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2403893-8/MT, e CPF nº. 059.708.091-79, do Cargo de Agente Administrativo o qual tomou Posse em 02/03/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11°. dia do mês de Maio de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 144/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

15 dias de Férias Regulamentares, ao servidor Efetivo, Sr.Jorge dos Santos Oliveira, brasileiro, solteiro, Vigia, portador do RG1821825-3 SSP/MT e CPF 012.585.421-88, residente e domiciliado nesta cidade, referente ao período de 2021/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao23°dia do mês de Maiode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 145/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

N O M E A R

O Senhor Thiago Victor Nogueira de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do Rg. nº. 2719680-1SSP/MT e CPF. nº.013.902.091-80, residente e domiciliado na Rua Frederico Garces Jortes, Bairro Primavera, nesta cidade de Arenápolis/MT, para exercer o cargo de Chefe de Seção.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao24°dia do mês de Maiode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 146/2022

O Sr.EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, aservidoraSra.RoseniceLero Máximo Soares, brasileira,casada, portadora do RG nº1261690-7 SSP/MT, e CPF nº913.197.571-20, residente e domiciliadona Rua Gonçalves Ledo, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Arenápolis/MT,do cargo deMonitor de Educação Infantil.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao26°diado mês de Maio de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 147/2022

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR EM SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO ASSISTENCIAL Nº 238/2020.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o Contrato Assistencial nº 238/2020, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste na contratação de Serviços de Assistência Ambulatorial e Internação Hospitalar de Média Complexidade em âmbito Hospitalar com Perfil de Média Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS no município de Arenápolis, para realizar a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde ofertados aos munícipes de Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso e Porto Estela.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

Considerando o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos e as disposições contidas na CLÁUSULA DÉCIMA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO do supracitado Contrato Assistencial.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria Sônia Marques de Souza, portadora do CPF nº021.340.751-55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar como Fiscal do Contrato nº 238/2020, em substituição a servidora Marinalva Fernandes Beato. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade, com vigência de 06 (seis) meses.

Art. 2º Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, a servidora ora designada, deverá:

I. acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato sob sua fiscalização;

II. anotar, em processo específico, quando autuado para esse fim, todas as ocorrências relativas à execução do contrato;

III. registrar e informar ao gestor as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato;

IV. apresentar relatórios que subsidiem o ateste da nota fiscal/fatura ou recibo pelo Fiscal do contrato;

V. informar ao gestor eventual incapacidade técnica da empresa na execução contratual;

VI. propor ao gestor, na hipótese de descumprimento contratual, a aplicação de sanções à contratada de acordo com as regras estabelecidas no ato convocatório e/ou contrato;

VII. elaborar, quando exigido, relatórios, laudos e pareceres das atividades de fiscalização técnica da execução do contrato; e

VIII. desenvolver outras atribuições oriundas das cláusulas e especificidades contratuais.

Art. 3º Estabelecer ainda, que a Fiscal ora designada apresentará à Gestão Municipal de Saúde, relatório mensal sobre a execução do ajuste.

Art. 4ºEm caso de necessidade eventual de substituição, será emitida Portaria específica para este fim.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de Maio de 2022, revogando-se a nomeação contida no termo de contrato assistencial n. 238/2020.

Registrada, publicada, CUMPRA-SE

Arenápolis-MT, 27 de Maio de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 148/2022

O Sr.EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, oSr.Jackson Luiz Lima da Silva, brasileiro,casado, portador do RG nº137594-0 SSP/MT, e CPF nº. 076.038.084-80, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o qual tomou Posse em 22/02/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao30°. diado mês de Maio de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 149/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias aos Funcionários da Secretariade Educação, conforme segue:

Funcionário	Período
Nubia Gonçalves Campos	2020/2021 (20 dias regulamentares e 10 dias remunerados)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 150/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias aos Funcionários da Secretariade Assistência Social, conforme segue:

Funcionário	Período
Jenifer Roberta Garcia Parpinelli	2021/2022 (20 dias regulamentares e 10 dias remunerados)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 151/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias aos Funcionários da Secretariade Administração, conforme segue:

Funcionário	Período
Jamilson Ferreira de Souza	2020/2021(30 dias regulamentares)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 152/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

R E C O N D U Z I R

A servidora efetiva Izalete Rosinha Szimanski, brasileira, solteira, portadora do RG n°4.720.057-1 SSP/PR e CPF nº 676.478.719-00, residente e domiciliado na Avenida Daury Riva, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Arenápolis/MT,do cargo de Coordenadora de Programas Especiais para o cargo de Coordenadora de Radiologia, conforme lei N° 1569/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 153/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias aos Funcionários da Secretariade Saúde, conforme segue:

Funcionário	Período
Edvania de Oliveira Balbino	2020/2021(30 dias regulamentares)
Rosania Gomes Moreira Ferreira Dias	2018/2019(30 dias regulamentares)
Maria Marinalda Ribeiro	2019/2020 (20 dias regulamentares, 10 dias remunerados)

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao1°dia do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.154/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A R

A ServidoraefetivaSraTerezinha Rodrigues de Souza,brasileira, solteira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. nº58837-2,SSP/MT e CPF nº774.089.691-87, residente e domiciliada nesta cidade, conformelicença para acompanhamento de pessoa doente em família.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Junhode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 155/2022

O Sr.EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

A pedido, oSr.Maykon Diego Castro de Oliveira, brasileiro,divorciado, portador do RG nº1906683-0SSP/MT, e CPF nº. 033.186.841-55, do Cargo de Agente Administrativo, o qual tomou Posse em18/02/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao06°. diado mês de Junho de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 156/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,

Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.

Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:

§ Médico: Igor Ferreira Almeida, CRM/MS nº 10220 § Médica: Edilaine Araújo Silva, CRM/MT nº13192 § Enfermeira: Lilian Izidio Ferreira da Silva, COREN/MT nº 514153.

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, 06 de junho de 2022.

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EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 157/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares e Licença Prêmio ao servidor Sr. Ovidio Milani, brasileiro, casado, portador do Rg. Nº. 0016119-5 SSP/MT, e CPF nº. 171.546.931-34, residente e domiciliado nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2021/2022 e qüinqüênio 2017/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06°. Dia do mês de Junho de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0158/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVENDO

Art. 1º. Fica Nomeada a nova comissão de LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, para o exercício financeiro de 2022, composta pelos seguintes servidores:

- FRANCIELE BARBOSA ARAÚJO PRESIDENTE

- MARIA SONIA MARQUES DE SOUZA SECRETARIA

- ANA PAULA SILVA DE MELO MEMBRO

- DANILO CORDEIRO DE BARROS SUPLENTE 1

- HERIBERTO DA SILVA SANTANA SUPLENTE 2

Art. 2º. A comissão de Licitação de que trata esta portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2022 e, deverá cumprir aos princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 8.666/93), consoantes as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes da comissão de Licitação de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 07º dia do mês de Junho de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 159/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Regulamentares a servidora Sra. Rosilene Garcia Barroso dos Santos, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 1.028.133-3 SSP/MT, e CPF nº. 593.829.961-68, residente e domiciliada nesta cidade, Arenápolis/MT, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07°. Dia do mês de Junho de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

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