EMENTA: REVOGA INTEGRALMENTE A PORTARIA NÚMERO 125/2022 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica revogada integralmente a portaria número 125/2022 de 16 de Maio de 2022, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 09 DE JUNHO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.