CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
13 de Junho de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza, Estado de Mato Grosso, Exmo. SR. OSEIA PEREIRA GUEDES, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do artigo 5º, do Decreto-lei nº 201/67, CONVOCA os vereadores: Valter de Lima Jesus, Nayara Beni, Rosemiro Rodrigues dos Santos, Ezequias Dedé de Souza, Luis Carlos Carvalho Silva, Agnaldo Drumões Narciso, Roberto Ferreira dos Santos, Marcos Antonio Ceccon, Elci Costa Paixão, e Jorge Donizete da Silva Rosante, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, sem ônus, a realizar-se no dia 10/06/2022, com início a partir das 08h30min, no recinto da Câmara Municipal, com o seguinte tema:
PAUTA:
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES NO PROGRAMA ALFABETIZA MT E NO 13º ARRAIÁ COLNIZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S. A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO BASE PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 500/2011, 501/2011 E 502/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM FUNDAMENTO NO INCISO VII DO ART. 196 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 972, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT - EXERCÍCIO 2020 – GESTORES JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO E CELSO LITE GARCIAÉ indispensável à presença de todos os Vereadores.
Colniza/MT, 08 de junho de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente