PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 384/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 027/2022- Embasado no Inc. Inc. IV, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Geologia destinado a Realização de Sondagem Simples de Reconhecimento do Solo (SPT) à Percussão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 24. É dispensável a licitação: IV- nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

EMPRESA VENCEDORA DO ITEM LICITADO: BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil LTDA - EPP, CNPJ: 31.111.264/0001-46, Endereço: Rua Paraná, nº 1427, Bairro: Jardim Esperança, CEP:76.890-000, Jaru-RO.

Item	Código TCE	UND	Quant.	Especificação	Valor Unit	Valor Total
01	271386-1	UND	18	SERVIÇO DE GEOLOGIA, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SIMPLES DE RECONHECIMENTO DE SOLO (SPT) À PERCUSSÃO	R$ 1.900,00	R$ 34.200,00
Valor Total						R$ 34.200,00

Valor Global da Dispensa de Licitação embasada no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 é de R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais).

Rondolândia – MT, 10 de Junho de 2022.

_________________­__ Keila Taiane Nascimento Freire Presidente da CPL