ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022

Aos 10 dias do mês de Junho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). , brasileiro(a), portador do R.G. n.º e inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na , bairro nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI	CNPJ 33.955.893/0001-88
Endereço RUA UMUTINA	Nº 26
Bairro RESIDENCIAL ITAPAJE
Cidade CUIABA/MT	CEP 78090466
Representante Legal	CPF
Email mathic.distribuidora@gmail.com	Telefone (65) 3027-7754

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	4087	FACA DE MESA EM AÇO INOX, SERRILHADA, PACOTE COM 12 UNIDADES PONTA REDONDADA Detalhamento: FACA DE MESA EM AÇO INOX, SERRILHADA, PACOTE COM 12 UNIDADES PONTA REDONDADA	UN - UNIDADE	SQ	40,00	14,2000	568,00
2	4521	FACA PARA REFEIÇAO DESCARTAVEL EM PLASTICO, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES Detalhamento: FACA PARA REFEIÇAO DESCARTAVEL EM PLASTICO, PACOTE CONTENDO 50 UNIDADES	UN - UNIDADE	PRAFEST	5,00	5,1000	25,50
3	15263	CAIXA TERMICA DE ISOPOR, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, COM TAMPA Detalhamento: CAIXA TERMICA DE ISOPOR, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, COM TAMPA	UN - UNIDADE	ISOTERM	38,00	112,5000	4.275,00
4	15505	PANELA EM ALUMÍNIO NUMERO 36 Detalhamento: PANELA EM ALUMINIO BATIDO N°36, APROXIMADAMENTE 15 LITROS.	UN - UNIDADE	PANELEX	11,00	149,0000	1.639,00
5	16777	AGUA SANITARIA, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS Detalhamento: COM NO MINIMO 2% DE CLORO ATIVO, ALVEJANTE, DESINFETANTE, GERMICIDA E BACTERICIDA, PROCEDIM. DE ACORDO COM NORMAS REGULAMENTARES DO MINISTERIO DA SAUDE.	UN - UNIDADE	MAGIC LIMP	1600,00	7,2800	11.648,00
6	16838	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL DE 12 LT Detalhamento: BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO INDUSTRIAL DE 12 LT	UN - UNIDADE	ZIPE	10,00	13,0000	130,00
7	16839	BOTIJAO TERMICO COM TORNEIRA, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS Detalhamento: BOTIJAO TERMICO COM TORNEIRA, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS	UN - UNIDADE	INVICTA	5,00	155,9900	779,95
8	18686	TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES Detalhamento: TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES	UN - UNIDADE	VABENE	235,00	22,6000	5.311,00
9	20131	CESTO DE LIXO DE 15 LITROS, COM PEDAL Detalhamento: CESTO DE LIXO DE 15 LITROS, COM PEDAL	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	70,00	30,0000	2.100,00
10	20140	SABAO EM BARRA GLICERINADO 5X200 GR, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES Detalhamento: SABAO EM BARRA GLICERINADO 5X200 GR, PACOTE CONTENDO 5 UNIDADES	UN - UNIDADE	BARRA NOVA	440,00	12,5000	5.500,00
11	20146	CANECA DE ALUMINIO PEQUENA Nº 14, MATERIAL DE BOA QUALIDADE Detalhamento: CANECA DE ALUMINIO PEQUENA Nº 14, MATERIAL DE BOA QUALIDADE	UN - UNIDADE	LIDER-	10,00	39,0900	390,90
12	20219	CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 25 LITROS, COM TAMPA, Detalhamento: CONTAINER, COM CAPACIDADE DE 25 LITROS, COM TAMPA,	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	7,00	51,9900	363,93
13	20249	PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS Detalhamento: PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS	UN - UNIDADE	PANELEX	12,00	419,0000	5.028,00
14	20416	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS INDUSTRIAL Detalhamento: BORRACHA PARA PANELA DE PRESSÃO 4,5 LITROS INDUSTRIAL	UN - UNIDADE	ZIPE	12,00	6,6000	79,20
15	20438	CESTO FECHADO 72 LT COM PEDAL E TAMPA	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	15,00	130,0000	1.950,00
16	20450	COADOR DE FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ Nº 103 Detalhamento: COADOR DE FILTRO DE PAPEL P/ CAFÉ Nº 103	UN - UNIDADE	BRASILEIRO	680,00	4,8500	3.298,00
17	20454	COLHER DESCARTAVEL EM PLASTICO, PARA SOBREMESA, PACOTE COM 50 UNIDADES Detalhamento: COLHER - COLHER DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO,PARA SOBREMESA,NA COR BRANCA,EM EMBALAGEM ADEQUADA	UN - UNIDADE	PRAFEST	20,00	5,0500	101,00
18	20455	COLHER DE INOX, PARA SOBREMESA, PACOTE COM 12 UNIDADES Detalhamento: COLHER DE INOX, PARA SOBREMESA, PACOTE COM 12 UNIDADES	UN - UNIDADE	UTIL	80,00	6,0000	480,00
19	20579	TOALHA DE ROSTO Detalhamento: TOALHA DE ROSTO	UN - UNIDADE	GUAPEX	80,00	14,8000	1.184,00
20	23924	COLHER DESCARTAVEL EM PLASTICO, PARA REFEIÇAO, PACOTE COM 50 UNIDADES Detalhamento: COLHER DESCARTAVEL EM PLASTICO, PARA REFEIÇAO, PACOTE COM 50 UNIDADES	UN - UNIDADE	PRAFEST	130,00	5,2000	676,00
21	23938	FATIADOR DE LEGUMES (KEITA) Detalhamento: FATIADOR DE LEGUMES (KEITA)	UN - UNIDADE	SQ	12,00	13,2000	158,40
22	23969	PANELA CACAROLA EM ALUMINIO FUNDIDO POLIDO N° 60, APROXIMADAMENTE 50 LITROS Detalhamento: PANELA CACAROLA EM ALUMINIO FUNDIDO POLIDO N° 60, APROXIMADAMENTE 50 LITROS	UN - UNIDADE	PANELEX	1,00	600,0000	600,00
23	23977	POTE PLASTICO, CADA POTE COM CAPACIDADE DE 700 ML, COM TAMPA, KIT COM 3 POTES Detalhamento: POTE PLASTICO, CADA POTE COM CAPACIDADE DE 1 L, COM TAMPA, KIT COM 3 POTES	UN - UNIDADE	SQ	10,00	19,0000	190,00
24	30321	FACA DE INOX 8 POLEGADAS, PROFISSIONAL Detalhamento: FACA DE INOX 8 POLEGADAS, PROFISSIONAL	UN - UNIDADE	SQ	34,00	29,0000	986,00
25	32849	CADEADOS TAMANHOS 30 MM Detalhamento: CADEADOS TAMANHOS 30 MM	UN - UNIDADE	PAPAIZ	25,00	26,9000	672,50
26	33379	LAMPADA LED 20W BIVOLT - LAMPADA - LAMPADA LED, BULBO,POTENCIA DE 20W BIVOLT 6500K Detalhamento: LAMPADA LED 20W BIVOLT - LAMPADA - LAMPADA LED, BULBO,POTENCIA DE 20W BIVOLT 6500K	UN - UNIDADE	ELGIN	330,00	18,4000	6.072,00
27	33531	SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO Detalhamento: SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO	UN - UNIDADE	INDAIA	370,00	18,9000	6.993,00
28	33545	PANELA ALUMINIO POLIDO N° 30 - 6,700 LITROS COM TAMPA Detalhamento: PANELA ALUMINIO POLIDO N° 30 - 6,700 LITROS COM TAMPA	UN - UNIDADE	PANELEX	3,00	129,0000	387,00
29	33580	BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL DE FECHAMENTO EXTERNO DE 10 LITROS Detalhamento: BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO INDUSTRIAL DE FECHAMENTO EXTERNO DE 10 LITROS	UN - UNIDADE	ZIPE	20,00	6,8000	136,00
30	33606	ESCUMADEIRA DE INOX 36 CM Detalhamento: ESCUMADEIRA DE INOX 36 CM	UN - UNIDADE	SQ	7,00	26,2000	183,40
31	33658	LAMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA 23W 110V Detalhamento: LAMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA 23W 110V	UN - UNIDADE	ELGIN	200,00	17,9000	3.580,00
32	33659	LAMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA 25W 220V Detalhamento: LAMPADA FLUORESCENTE ECONOMICA 25W 220V	UN - UNIDADE	ELGIN	200,00	18,4000	3.680,00
33	34444	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MEDIO ,SEM PERFUME,FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA ,LOTE,, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Detalhamento: FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MEDIO ,SEM PERFUME,FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA ,LOTE,, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.	UN - UNIDADE	ESTRELINHA	220,00	33,9000	7.458,00
34	35520	ACENDEDOR - MULTIUSO, A GAS, RECARREGAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM Detalhamento: ACENDEDOR - MULTIUSO, A GAS, RECARREGAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 28 CM	UN - UNIDADE	KUIABA	50,00	10,1500	507,50
35	35524	APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CABO EMBORRACHADO, 3 LAMINAS. Detalhamento: APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CABO EMBORRACHADO, 3 LAMINAS.	UN - UNIDADE	PROBAK	120,00	4,3500	522,00
36	35528	AVENTAL - AVENTAL INTEIRO (PEITO E COLO) COM AMARRAÇÃO NA CINTURA, SEM BOLSO, TECIDO BRIM LEVE (100% ALGODÃO), ALTURA: 70 CM E LARGURA 47CM, NA COR BRANCA, SEM MANGA Detalhamento: AVENTAL - AVENTAL INTEIRO (PEITO E COLO) COM AMARRAÇÃO NA CINTURA, SEM BOLSO, TECIDO BRIM LEVE (100% ALGODÃO), ALTURA: 70 CM E LARGURA 47CM, NA COR BRANCA, SEM MANGA	UN - UNIDADE	MATHEUS	10,00	26,0000	260,00
37	35529	BALANCA - TIPO INDUSTRIAL,VISOR DIGITAL,COM CAPACIDADE PARA 60KG, PRECISAO 5G, PESO APROXIMADO DE 5 KG## REPRODUTIBILIDADE 5G,DIMENSOES DA PLATAFORMA: 315X305X75 MM,ALIMENTACAO 220 V Detalhamento: BALANCA - TIPO INDUSTRIAL,VISOR DIGITAL,COM CAPACIDADE PARA 60KG, PRECISAO 5G, PESO APROXIMADO DE 5 KG## REPRODUTIBILIDADE 5G,DIMENSOES DA PLATAFORMA: 315X305X75 MM,ALIMENTACAO 220 V	UN - UNIDADE	TOLEDO	5,00	1.799,0000	8.995,00
38	35530	BANDEJAS - PLASTICA EM POLIETILENO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 55 X 39 CM (COMPRIMENTO X LARGURA), FORMATO RETANGULAR ATOXICO , DE PRIMEIRA LINHA. Detalhamento: BANDEJAS - PLASTICA EM POLIETILENO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 55 X 39 CM (COMPRIMENTO X LARGURA), FORMATO RETANGULAR ATOXICO , DE PRIMEIRA LINHA.	UN - UNIDADE	RISCHIOTO	50,00	32,9000	1.645,00
39	35531	BANDEJAS - PLASTICA EM POLIETILENO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 49 X 34 CM (COMPRIMENTO X LARGURA), FORMATO RETANGULAR, PRODUTO ATOXICO, DE PRIMEIRA LINHA. Detalhamento: BANDEJAS - PLASTICA EM POLIETILENO, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE: 49 X 34 CM (COMPRIMENTO X LARGURA), FORMATO RETANGULAR, PRODUTO ATOXICO, DE PRIMEIRA LINHA.	UN - UNIDADE	RISCHIOTO	20,00	26,8000	536,00
40	35532	BANDEJA - TERMICA , BANDEJA HOSPITALAR, MATERIAL PLASTICO ABS, COM BASE E TAMPA COM FECHAMENTO HERMETICO, RETENCAO TERMICA DE 01 HORA, COM ISOLAMENTO NA BASE E TAMPA COM ESPUMA, PODE SER UTILIZADO PARA SERVIR TODOS OS TIPOS DE DIETAS, COMPOSTA DE 04 Detalhamento: BANDEJA - TERMICA , BANDEJA HOSPITALAR, MATERIAL PLASTICO ABS, COM BASE E TAMPA COM FECHAMENTO HERMETICO, RETENCAO TERMICA DE 01 HORA, COM ISOLAMENTO NA BASE E TAMPA COM ESPUMA, PODE SER UTILIZADO PARA SERVIR TODOS OS TIPOS DE DIETAS, COMPOSTA DE 04 CAVIDADES PARA REFEICOES QUENTES COM CAPACIDADE DE ATE 1500 ML, COM DIMENSOES: 7,8 ALT. X 33,9 LARG. X 51,4 COMPRIMENTO.	UN - UNIDADE	RISCHIOTO	50,00	95,8000	4.790,00
41	35542	BOTIJAO TERMICO - COMUM, EM PLASTICO, TAMPA DE ROSCA ALCA E TORNEIRA, PARA AGUA ETC##, 06 LITROS, VARIAS CORES Detalhamento: BOTIJAO TERMICO - COMUM, EM PLASTICO, TAMPA DE ROSCA ALCA E TORNEIRA, PARA AGUA ETC##, 06 LITROS, VARIAS CORES	UN - UNIDADE	INVICTA	2,00	124,9000	249,80
42	35547	CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, 170 L, COM TAMPA, NA COR BRANCA Detalhamento: CAIXA DE ISOPOR - FABRICADA EM POLIMERO DE CIRENO, 170 L, COM TAMPA, NA COR BRANCA	UN - UNIDADE	ISOTERM	3,00	289,6900	869,07
43	35548	CAIXA TERMICA - EM ISOPOR - CAPACIDADE PARA 100 LITROS, NA COR BRANCA, TAMPA VEDANTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS Detalhamento: CAIXA TERMICA - EM ISOPOR - CAPACIDADE PARA 100 LITROS, NA COR BRANCA, TAMPA VEDANTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS	UN - UNIDADE	ISOTERM	5,00	203,0900	1.015,45
44	35558	CERA LIQUIDA PARA PISO - CAPACIDADE DE 800 ML Detalhamento: CERA LIQUIDA PARA PISO - CAPACIDADE DE 800 ML	UN - UNIDADE	POLYLAR	110,00	5,9000	649,00
45	35561	LIXEIRA - PLASTICA, COM TAMPA E PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS,NA COR BRANCA. Detalhamento: LIXEIRA - PLASTICA, COM TAMPA E PEDAL, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS,NA COR BRANCA.	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	30,00	78,9000	2.367,00
46	35567	COLHER - DE INOX, PARA REFEICOES Detalhamento: COLHER - DE INOX, PARA REFEICOES	UN - UNIDADE	UTIL	53,00	6,3000	333,90
47	35574	CONCHA - EM ACO INOX, MEDINDO 50CM CABO/10CM DIAM. Detalhamento: CONCHA - EM ACO INOX, MEDINDO 50CM CABO/10CM DIAM.	UN - UNIDADE	SQ	8,00	38,0000	304,00
48	35579	CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANCA, MEDINDO 21CM COMPRIMENTO X 17CM LARGURA X 15CM ALTURA, CAPACIDADE PARA 3 LITROS, NA COR TRANSPARENTE, MULTI USO Detalhamento: CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANCA, MEDINDO 21CM COMPRIMENTO X 17CM LARGURA X 15CM ALTURA, CAPACIDADE PARA 3 LITROS, NA COR TRANSPARENTE, MULTI USO	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	10,00	20,0000	200,00
49	35580	CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANCA, MEDINDO 27CM COMPRIMENTO X 18CM LARGURA X 17CM ALTURA, CAPACIDADE PARA 5 LITROS, NA COR TRANSPARENTE, MULTI USO Detalhamento: CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM TAMPA E TRAVA DE SEGURANCA, MEDINDO 27CM COMPRIMENTO X 18CM LARGURA X 17CM ALTURA, CAPACIDADE PARA 5 LITROS, NA COR TRANSPARENTE, MULTI USO	UN - UNIDADE	ARQ PLAST	10,00	26,0000	260,00
50	35585	COPO MEDIDOR - PLASTICO RESISTENTE A ESTERILIZACAO__E REFRIGERACAO, 1.000 ML, 150ML, TRANSPARENTE Detalhamento: COPO MEDIDOR - PLASTICO RESISTENTE A ESTERILIZACAO__E REFRIGERACAO, 1.000 ML, 150ML, TRANSPARENTE	UN - UNIDADE	CRISTALCOPO	12,00	12,5000	150,00
51	35588	BACTERICIDA DESINFETANTE - DESINFETANTE BACTERICIDA, COMPOSTO DE VIRICIDA, FUNGICIDA EESP ORICIDA, DETERGENTE REMOVEDOR DE GORDURA, IODOPHOR 1000MLCO NTENDO 2,6% DE IODO, VALIDADE 3 ANOS, GERMES, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS Detalhamento: BACTERICIDA DESINFETANTE - DESINFETANTE BACTERICIDA, COMPOSTO DE VIRICIDA, FUNGICIDA EESP ORICIDA, DETERGENTE REMOVEDOR DE GORDURA, IODOPHOR 1000MLCO NTENDO 2,6% DE IODO, VALIDADE 3 ANOS, GERMES, EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS	UN - UNIDADE	MAGIC LIMP	6000,00	4,4800	26.880,00
52	35590	DESODORIZADOR AMBIENTAL - SPRAY, NA FRAGANCIA DE LAVANDA SUAVE, QUATERNARIO DE AMONIO, SOLUBILIZANTES, ETC, EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO (SIMILAR AO BOM AR FRASCO 400 MILILITRO) Detalhamento: DESODORIZADOR AMBIENTAL - SPRAY, NA FRAGANCIA DE LAVANDA SUAVE, QUATERNARIO DE AMONIO, SOLUBILIZANTES, ETC, EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO (SIMILAR AO BOM AR FRASCO 400 MILILITRO)	UN - UNIDADE	ULTRA FRESH	650,00	12,7000	8.255,00
53	35594	DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DE INOX, NA COR FRENTE GROMADA, MEDINDO 25.5X27,17.0X15.5CM, NO FORMATO RETANGULAR Detalhamento: DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - DE INOX, NA COR FRENTE GROMADA, MEDINDO 25.5X27,17.0X15.5CM, NO FORMATO RETANGULAR	UN - UNIDADE	TRILHA	20,00	68,0000	1.360,00
54	35596	ESCORREDOR DE MASSA ALIMENTICIA - DE INOX,...,ALTURA DE 25CM,CAPACIDADE PARA 20 LITROS,COM ESPESSURA DE 9,25MM,COM ALCA E BASE Detalhamento: ESCORREDOR DE MASSA ALIMENTICIA - DE INOX,...,ALTURA DE 25CM,CAPACIDADE PARA 20 LITROS,COM ESPESSURA DE 9,25MM,COM ALCA E BASE	UN - UNIDADE	SQ	13,00	61,6000	800,80
55	35598	ESCORREDOR DE PRATO - PRATOS E COPOS INDUSTRIAL EM ACO INOX, COM CAPACIDADE PARA 80 PRATOS E COPOS, DE ALTA RESISTENCIA, FACIL LIMPEZA. DIMENSOES: ALTURA 64CM, LARGURA 33CM, COMPRIMENTO 100CM, PESO 6,800KG Detalhamento: ESCORREDOR DE PRATO - PRATOS E COPOS INDUSTRIAL EM ACO INOX, COM CAPACIDADE PARA 80 PRATOS E COPOS, DE ALTA RESISTENCIA, FACIL LIMPEZA. DIMENSOES: ALTURA 64CM, LARGURA 33CM, COMPRIMENTO 100CM, PESO 6,800KG	UN - UNIDADE	SQ	21,00	198,2900	4.164,09
56	35604	ESPONJA PARA BANHO - EM POLIESTER,NO FORMATO RETANGULAR,PADRAO Detalhamento: ESPONJA PARA BANHO - EM POLIESTER,NO FORMATO RETANGULAR,PADRAO	UN - UNIDADE	ESPONJITA	20,00	2,9000	58,00
57	35606	FACA - EM ACO INOX,COM FIO ONDULADO DE 10¨ (POLEGADAS),.,CABO EM POLIPROPILENO,PARA PAO Detalhamento: FACA - EM ACO INOX,COM FIO ONDULADO DE 10¨ (POLEGADAS),.,CABO EM POLIPROPILENO,PARA PAO	UN - UNIDADE	SQ	1,00	36,0000	36,00
58	35608	FACA - DE PLASTICO DESCARTAVEL, TAMANHO MEDIO Detalhamento: FACA - DE PLASTICO DESCARTAVEL, TAMANHO MEDIO	UN - UNIDADE	PRAFEST	65,00	5,7000	370,50
59	35610	FILME TERMO ENCOLHIVEL - PVC,TRANSPARENTE PVC TRANSPARENTE, 45 CM X 300 M, EM BOBINAS DE APROXIMADAMENTE: .., LEGISLACAO VIGENTE Detalhamento: FILME TERMO ENCOLHIVEL - PVC,TRANSPARENTE PVC TRANSPARENTE, 45 CM X 300 M, EM BOBINAS DE APROXIMADAMENTE: .., LEGISLACAO VIGENTE	UN - UNIDADE	WIDY	8,00	53,7000	429,60
60	35616	FRIGIDEIRA - DE ALUMINIO, REVESTIDA DE TEFLON, CAPACIDADE (2,3L), COM DIAMETRO DE (26,0CM), ALTURA DE (5,5CM), COM ESPESSURA DE (3,3MM), CABO DE ACO INOX, SEM TAMPA Detalhamento: FRIGIDEIRA - DE ALUMINIO, REVESTIDA DE TEFLON, CAPACIDADE (2,3L), COM DIAMETRO DE (26,0CM), ALTURA DE (5,5CM), COM ESPESSURA DE (3,3MM), CABO DE ACO INOX, SEM TAMPA	UN - UNIDADE	LIDER	10,00	63,3000	633,00
61	35621	GARRAFA - GARRAFA TERMICA, CROMADA, AMP OLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA,ALCA E ROSCA_DE PRESSAO, 1L Detalhamento: GARRAFA - GARRAFA TERMICA, CROMADA, AMP OLA DE VIDRO TEMPERADO, COM TAMPA,ALCA E ROSCA_DE PRESSAO, 1L	UN - UNIDADE	INVICTA	55,00	42,2000	2.321,00
62	35630	LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA,ESPIRAL,ELETRONICA, 40W,110V/127V, ROSCA E27,LUZ BRANCA Detalhamento: LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA,ESPIRAL,ELETRONICA, 40W,110V/127V, ROSCA E27,LUZ BRANCA	UN - UNIDADE	ELGIN	270,00	21,9000	5.913,00
63	35631	LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA,ESPIRAL,ELETRONICA, 59W,110V/127V, ROSCA E27,LUZ BRANCA Detalhamento: LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA,ESPIRAL,ELETRONICA, 59W,110V/127V, ROSCA E27,LUZ BRANCA	UN - UNIDADE	ELGIN	200,00	19,6900	3.938,00
64	35632	LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA, 20W/220V, BIPINO Detalhamento: LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA, 20W/220V, BIPINO	UN - UNIDADE	ELGIN	200,00	19,9000	3.980,00
65	35638	LUVA - VINIL COM AMIDO, LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO,TAMANHOS DIVERSOS,LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO Detalhamento: LUVA - VINIL COM AMIDO, LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO,TAMANHOS DIVERSOS,LUVA CIRURGICA DESCARTAVEL DE PROCEDIMENTO	UN - UNIDADE	VABENE	40,00	31,9000	1.276,00
66	35647	ROUPA (EPI)) - MANGOTE TERMICO DE PROTECAO, ESPECIFICO PARA TRABALHO EM COZINHAS INDUSTRIAIS, CONFECICONADO EM TECIDO ESPECIAL ANTI CHAMAS, COSTURADO COM AVIAMENTO ESPECIAL TIPO LINHA DE META-ARAMIDA, FORRACAO TERMICA DE ALTO PADRAO, ACABAMENTO COM T Detalhamento: ROUPA (EPI)) - MANGOTE TERMICO DE PROTECAO, ESPECIFICO PARA TRABALHO EM COZINHAS INDUSTRIAIS, CONFECICONADO EM TECIDO ESPECIAL ANTI CHAMAS, COSTURADO COM AVIAMENTO ESPECIAL TIPO LINHA DE META-ARAMIDA, FORRACAO TERMICA DE ALTO PADRAO, ACABAMENTO COM TECIDO ESPECIAL EM ALGODAO E TRATADO COM IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, PROPRIO PARA AMBIENTE QUE EXIGE PROTECAO TERMICA COM EXPOSICAO A CALOR IRRADIADO, VAPOR E RESPINGOS QUENTES.	UN - UNIDADE	RADIANT	18,00	171,0000	3.078,00
67	35653	OLEO ESSENCIAL - AROMATIZANTE DE AMBIENTES, CONCENTRADO, POSSUI FRAGRANCIA ESPECIAL DE LONGA DURACAO Detalhamento: OLEO ESSENCIAL - AROMATIZANTE DE AMBIENTES, CONCENTRADO, POSSUI FRAGRANCIA ESPECIAL DE LONGA DURACAO	UN - UNIDADE	AMO	525,00	9,0000	4.725,00
68	35657	PALLET - POPROPILENO, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO EM PRATELEIRAS PORTA PALLET, ALTA RESITÊNCIA, MEDINDO NO MÍNIMO 1.000X1.200X140 MM, COM CAPACIDADE DE PESO DE 3.000 KG E 1.500 DE DIÂMETRO. Detalhamento: PALLET - POPROPILENO, PRÓPRIO PARA ARMAZENAMENTO EM PRATELEIRAS PORTA PALLET, ALTA RESITÊNCIA, MEDINDO NO MÍNIMO 1.000X1.200X140 MM, COM CAPACIDADE DE PESO DE 3.000 KG E 1.500 DE DIÂMETRO.	UN - UNIDADE	PALETE	10,00	310,0000	3.100,00
69	35667	PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 45CM X 75CM, APRESENTADO EM ROLO Detalhamento: PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 45CM X 75CM, APRESENTADO EM ROLO	UN - UNIDADE	WIDY	200,00	7,9900	1.598,00
70	35670	PAPEL TOALHA - FOLHA DUPLA (ROLO) , PICOTADO; TEXTURA NO PAPEL; ALTA ABSORCAO DIMENSOES MINIMAS: 22X19 CM COR BRANCO; PACOTE COM 02 UNIDADES ( 60 FOLHAS POR ROLO) Detalhamento: PAPEL TOALHA - FOLHA DUPLA (ROLO) , PICOTADO; TEXTURA NO PAPEL; ALTA ABSORCAO DIMENSOES MINIMAS: 22X19 CM COR BRANCO; PACOTE COM 02 UNIDADES ( 60 FOLHAS POR ROLO)	UN - UNIDADE	STYLO	550,00	4,0000	2.200,00
71	35675	PENEIRA - DE INOX, MEDINDO 35 CM DE DIAMETRO, BORDA EM INOX, COM CABO, PARA FRITURAS Detalhamento: PENEIRA - DE INOX, MEDINDO 35 CM DE DIAMETRO, BORDA EM INOX, COM CABO, PARA FRITURAS	UN - UNIDADE	SQ	10,00	19,0000	190,00
72	35685	POTE PLASTICO - POTE PLASTICO COM TAMPA 12,5 LITROS - COM TAMPA, FORMATO RETANGULAR, EM MATERIAL RESISTENTE. Detalhamento: POTE PLASTICO - POTE PLASTICO COM TAMPA 12,5 LITROS - COM TAMPA, FORMATO RETANGULAR, EM MATERIAL RESISTENTE.	UN - UNIDADE	SQ	10,00	30,0000	300,00
73	35686	POTE PLASTICO - POTE REDONDO PLASTICO COM TAMPA - 10 LITROS - COM TAMPA, FORMATO RETANGULAR, EM MATERIAL RESISTENTE Detalhamento: POTE PLASTICO - POTE REDONDO PLASTICO COM TAMPA - 10 LITROS - COM TAMPA, FORMATO RETANGULAR, EM MATERIAL RESISTENTE	UN - UNIDADE	SQ	10,00	33,0000	330,00
74	35691	PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES Detalhamento: PILHA - TIPO ALCALINA, NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO MEDIA (C), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES	UN - UNIDADE	ELGIN	110,00	18,3000	2.013,00
75	35696	PRATO DESCARTAVEL - DE ISOPOR,DIAMETRO DE 22CM,COM ALTURA DE 1,5CM,ESPESSURA DE 25 MICRAS,COM CAPACIDADE PARA 350ML,SEM TAMPA Detalhamento: PRATO DESCARTAVEL - DE ISOPOR,DIAMETRO DE 22CM,COM ALTURA DE 1,5CM,ESPESSURA DE 25 MICRAS,COM CAPACIDADE PARA 350ML,SEM TAMPA	UN - UNIDADE	PRAFEST	50,00	10,5000	525,00
76	35700	RODO DE ESPUMA - DO TIPO TIPO RODO MAGICO, MEDINDO 27 CM DE BASE, COM ESPUMA Detalhamento: RODO DE ESPUMA - DO TIPO TIPO RODO MAGICO, MEDINDO 27 CM DE BASE, COM ESPUMA	UN - UNIDADE	DSR	55,00	24,0000	1.320,00
77	35703	SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM TENSOATIVO,TAMPONANTES,COADJUVANTES,SINERGISTA,CORANTES,ENZIMAS,BRANQUEADOR OPTICO,ESSENCIA AGUA Detalhamento: SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM TENSOATIVO,TAMPONANTES,COADJUVANTES,SINERGISTA,CORANTES,ENZIMAS,BRANQUEADOR OPTICO,ESSENCIA AGUA	UN - UNIDADE	OESTE	2900,00	5,7000	16.530,00
78	35704	SABONETEIRA - EM PLASTICO RESISTENTE,PARA SABONETE LIQUIDO,COM VALVULA,CAPACIDADE PARA 900ML, MEDIDAS APROXIMADAS (22 X 9,5 X 13,00) CM,SABONETEIRA AITANA BRANCA AC 70.000,NA COR BRANCA,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA Detalhamento: SABONETEIRA - EM PLASTICO RESISTENTE,PARA SABONETE LIQUIDO,COM VALVULA,CAPACIDADE PARA 900ML, MEDIDAS APROXIMADAS (22 X 9,5 X 13,00) CM,SABONETEIRA AITANA BRANCA AC 70.000,NA COR BRANCA,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA	UN - UNIDADE	NOBRE	20,00	22,3000	446,00
79	35709	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - SACO DE LIXO LONADO, 100 LITROS, PRETO, MEDINDO 75 X 95 X 0,004C, PACOTE COM 100 UNIDADES Detalhamento: SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - SACO DE LIXO LONADO, 100 LITROS, PRETO, MEDINDO 75 X 95 X 0,004C, PACOTE COM 100 UNIDADES	UN - UNIDADE	TRASH	1000,00	50,2800	50.280,00
80	35712	TABUA PARA MANIPULACAO - TABUA PARA CORTE, EM POLIETILENO, CORES DIVERSAS, ANTIBACTERIANA COM CANALETA, MEDINDO 2,0 X 40X60CM. Detalhamento: TABUA PARA MANIPULACAO - TABUA PARA CORTE, EM POLIETILENO, CORES DIVERSAS, ANTIBACTERIANA COM CANALETA, MEDINDO 2,0 X 40X60CM.	UN - UNIDADE	SQ	27,00	40,1900	1.085,13
81	35715	TERMOMETRO DIGITAL - TERMOMETRO DIGITAL, TIPO ESPETO EM INOX E ASTE EM ACO INOX,FAIXA DE TEMPERATURA: DE -10 GRAUS CELSIUS A +150 GRAUS CELSIUS, RESOLUCAO: 0,1 GRAUS CELSIUS/GRAUS FAHRENHEIT,FUNCAO GRAUS CELSIUS/GRAUS FAHRENHEIT, A PROVA D'AGUA,.,IND Detalhamento: TERMOMETRO DIGITAL - TERMOMETRO DIGITAL, TIPO ESPETO EM INOX E ASTE EM ACO INOX,FAIXA DE TEMPERATURA: DE -10 GRAUS CELSIUS A +150 GRAUS CELSIUS, RESOLUCAO: 0,1 GRAUS CELSIUS/GRAUS FAHRENHEIT,FUNCAO GRAUS CELSIUS/GRAUS FAHRENHEIT, A PROVA D'AGUA,.,INDICADO PARA REFRIGERACAO DE LATICINIOS, VISOR EM CRISTAL LIQUIDO DE FACIL VISUALIZACAO.,	UN - UNIDADE	TERMOCLIN	10,00	111,0000	1.110,00
82	35723	TOUCA - REDE PROTETORA CAPILAR, CONFECCIONADA COM FIOS DE POLIAMIDA E ELASTICO COSTURADO (EM OVERLOQUE) NA EXTREMIDADE. COR PRETA. CADA TOUCA VEM DENTRO DE SAQUINHO INDIVIDUAL MATERIAL NAO ESTERELIZADO, TAMANHO UNICO, DESCARTAVEL. DEVE CONTER A CERTI Detalhamento: TOUCA - REDE PROTETORA CAPILAR, CONFECCIONADA COM FIOS DE POLIAMIDA E ELASTICO COSTURADO (EM OVERLOQUE) NA EXTREMIDADE. COR PRETA. CADA TOUCA VEM DENTRO DE SAQUINHO INDIVIDUAL MATERIAL NAO ESTERELIZADO, TAMANHO UNICO, DESCARTAVEL. DEVE CONTER A CERTIFICACAO DE APROVACAO – CA, EXPEDIDO PELO ORGAO NACIONAL COMPETENTE EM MATERIA DE SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO.	UN - UNIDADE	VABENE	200,00	26,4000	5.280,00

Total: 254.802,62

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço.

2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido.

2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração.

2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo.

2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.

2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação.

2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes:

a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado;

b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e

c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação.

2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados:

b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes.

2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações.

3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital;

4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata.

4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis.

4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro.

4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor:

5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009;

5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração.

5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos.

5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários.

5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo;

5.1.6. Emitir a autorização de compra;

5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação;

5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias:

5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital;

5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada;

5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata.

5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata:

5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços;

5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis.

5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata;

5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado;

5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão;

5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações.

5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços.

5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando:

6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando:

a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado;

b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento;

d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado;

e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002;

f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas.

6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro.

6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.

6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa.

6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável.

7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.

7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar.

7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93.

7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento.

7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado.

7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata.

7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso.

7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega.

7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS.

8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo.

8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções.

8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais.

8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora.

8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas:

11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos:

a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato;

b) cancelamento do preço registrado;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos.

11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente.

11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento:

a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia;

b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso.

11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço:

a) advertência, por escrito, nas falta leves;

b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor;

c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002.

11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação.

11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos.

11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação.

11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração.

11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - Prefeito(a) Municipal

MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI

______________________________ MARIA MARGARETH MOSCAL PORTARIA Nº 155/2022