DECRETO Nº 124, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

SUMÚLA: “CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE NOVA MONTE VERDE-MT”.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso,em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliação do Plano Municipal de Educação – PME insitituído pela Lei 756/2015 ;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a I Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) decênio 2016-2025, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de educação.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Monte Verde – MT, 10 de junho de 2022.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

JOSÉ JOAQUIM VIEIRA FILHO

Presidente do Conselho Municipal de Educação