ATA DE REGISTRO DE PREÇO
13 de Junho de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022
O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000., denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ-28.729.142/0001-03, estabelecida na Rua das Orquídeas, 1.207, Setor Residencial Sul, Sinop- MT. CEP 78.550-035, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 026/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, com entrega parcelada para atender as necessidades do município de Apiacás, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 026/2022.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR:NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAS LTDA
CNPJ-28.729.142/0001-03
| item | código | Descrição do Material | Marca | Un | Qtde | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
| 1 | 13-02-0599 | AGENTE DESPROTEINIZANTE PARA LIMPEZA CLE-P EM CONTADOR HEMATOLOGICO DO APARELHO MAX CEL 500 D, FRASCO COM 50 ML | MEDMAX | UN | 5,00 | 188,00 | 940,00 |
| 2 | 13-02-0573 | AGUA DESTILADA CONCENTRACAO/DOSAGEM ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA , FORMA DE APRESENTACAO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO DE 1000ML, VIA DE ADMINISTRACAO COM DISPOSITIVO DE ABRIR, UNIDADE. | ASFER | UN | 50,00 | 5,20 | 260,00 |
| 6 | 13-02-0575 | ALCOOL ACIDO SOLUCAO 3%, DESCORANTE PARA BAAR, FRASCO COM 500ML | RENYLAB | Fr | 5,00 | 64,50 | 322,50 |
| 7 | 13-02-0491 | ALCOOL ETILICO CATEGORIA ABSOLUTO REAGENTE ANALITICO P.A ESPECIFICO PARA LABORATORIO. A CS ISO, ALCOOLICO MININO DE 99,5°G/L, GRAU DE PUREZA MININO DE 99,7% P/P INPM, PONTO DE EBULICAO 78°C, VOLATILIDADE 100%, PRESSAO DE VAPOR DE 40MMHG A 19°C, SOLUVEL EM AGUA. CAS: 64-17-5 COM PESO MOLECULAR APROXIMADO DE 46,07 G/MOL. ASPECTO FISICO: LIQUIDO LIMPIDO, INCOLOR, VOLATIL DE ODOR CARACTERISTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, INDIVIDUAL, EM FRASCO DE VIDRO NA COR AMBAR COM 1 LITRO, ROTULO COM NR LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA. | EXODO | Fr | 5,00 | 38,50 | 192,50 |
| 8 | 13-02-0492 | ALCOOL ETILICO SOLUCAO A 70% CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO DE 1000 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE, FRASCO COM 1 LITRO | ITAJA | UN | 200,00 | 32,00 | 6.400,00 |
| 9 | 13-02-0490 | ALCOOL METILICO CATEGORIA P.A. METANOL CH3 OH ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LITRO, ROTULO COM COM DADOS DE VALIDADE, FABRICACAO E PROCEDENCIA. | EXODO | LT | 5,00 | 64,50 | 322,50 |
| 14 | 13-02-0707 | CALICE EM PLASTICO RIGIDO, COM CAPACIDADE DE 125 ML, BASE CIRCULAR PARA SEDIMENTACAO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM ATE 100 UNIDADES | J PROLAB | Cx | 5,00 | 13,50 | 67,50 |
| 19 | 13-02-0582 | CRONOMETRO DO TIPO DIGITAL, COM INDICADOR DE HORAS, MINUTOS E SEGUNDOS, ALARME E CONTAGEM REGRESSIVA. TELA DIGITAL E ESTRUTURA EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA. | SPORT WATCH | UN | 4,00 | 124,00 | 496,00 |
| 21 | 13-02-0594 | DETECCAO DE FATOR REUMATOIDE, DETERMINACAO QUANTITATIVA, VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 06 MESES, O MATERIAL DEVE SER CONSERVADO EM 2 A 8 GRAUS, COM CONTROLES NEGATIVOS E POSITIVOS COM CONTA GOTAS INCLUSO, BULA LEGISLACAO VIGENTE CODIGO DE BARRAS LOTE E VALIDADE, KIT CONTENDO FRASCOS DE 2,5 ML COM 100 TESTES | BIOTECNICA | Kit | 40,00 | 114,00 | 4.560,00 |
| 22 | 13-02-0705 | DETERMINACAO DE BHCG, DETERMINACAO POR IMUNOCROMATOGRAFICA, METODO 10 MUI/ML, MODO DE REACAO QUALITATIVO RAPIDO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA ADEQUADA PARA TESTE, NAO AUTOMATIZADO, ROTULAGEM COM N DO LOTE, DATA DE FABRICACAO VALIDADE E PROCEDENCIA, PARA DETERMINACAO EM SORO E URINA, PRESENCA DE PADRAO ACOMPANHA CONFIRMACAO VUSUAL DE CONTROLE INTERNO, FRASCO COM 50 FITAS DE TESTES | EBRAM | UN | 60,00 | 84,50 | 5.070,00 |
| 24 | 13-02-0621 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE VIDRARIA (TUBO DE ENSAIO), TIPO KAHN DE 75MM X 12MM, TAMANHO Nº 01 DE NYLON, COM CERDAS FLEXIVEL, UNIDADE. | J PROLAB | UN | 5,00 | 35,00 | 175,00 |
| 25 | 1-10-0584 | ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO DE 10 A 30MM, DE METAL REVESTIDO EM PVC, PARA 72 TUBOS. UNIDADE | J PROLAB | UN | 5,00 | 40,50 | 202,50 |
| 27 | 13-02-0626 | FILTRO PARA EXAME PARASITOLOGICO, TIPO PENEIRA DESCARTAVEL PARA FILTRACAO DE FEZES, CAIXA COM 100 UNIDADES | DESKARPLAS | Cx | 20,00 | 84,00 | 1.680,00 |
| 28 | 13-02-0706 | FRASCO COLETOR PARA SECRECOES E URINA COM PA, EM POLIPROPILENO, COR: TRANSPARENTE, TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE: 80ML, COM ESCALA DE GRADUACAO, EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 100 UNIDADES | 3B | Pt | 50,00 | 84,50 | 4.225,00 |
| 29 | 13-02-0648 | FRASCO EM POLIETILENO COM PAREDE COM RANHURA PARA 3 LAMINAS, COM TAMPA ROSQUEADA, FRASCO ESPECIAL PARA FIXACAO DE LAMINA, NAO ESTERIL, 3 CM DE DIAMETRO X 8 CM DE ALTURA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | DESKASPLAS | Pt | 2,00 | 209,00 | 418,00 |
| 30 | 13-02-0646 | FRASCO EM VIDRO 100 ML BOROSILICATO TIPO BECKER FORMA BAIXA GRADUADA COM PICO, SEM TAMPA GRAVACAO PERMANENTE ALTA TEMPERATURA, OBEDECENDO AS NORMAS TECNICAS NBR/ABNT, UNIDADE | RONIALZI | UN | 2,00 | 14,00 | 28,00 |
| 34 | 13-02-0701 | KIT ASLO DETERMINACAO POR AGLUTINACAO EM LATEX PARA ANTI-ESTREPTOLISINA ¨O¨, METODO NAO ENZIMATICO, TECNICA LEITURA VISUAL, AUTOMACAO DE EXECUCAO MANUAL, REAGENTE PRINCIPAL PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM SORO, FRASCOS DE 2,5 ML COM 150 TESTES, PRESENCA DE PADRAO COM CONTROLES NEGATIVO E POSITIVO COM CONTA GOTAS INCLUSOS, UNIDADE. | EBRAM | UN | 50,00 | 104,50 | 5.225,00 |
| 35 | 13-02-0713 | KIT COLESTEROL HDL, TEMPERATURA DE 2 A 8C, SEMI AUTOMATIZADO, ROTULAGEM COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PROCEDENCIA, REAGENTE PRINCIPAL NAO LIOFILIZADO, RECONSTITUICAO PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM SORO, ANTICOAGULANTE, SEM ANTICOAGULANTE, VOLUME TOTAL DO KIT: 200 ML, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000. | BIOTECNICA | Kit | 50,00 | 440,00 | 22.000,00 |
| 37 | 13-02-0524 | KIT DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL TIPO DE ANALISE: QUANTITATIVO DE UREIA ENZIMATICA (PP), PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA , COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000, CONTEM 500 TESTES | BIOTECNICA | Kit | 50,00 | 210,00 | 10.500,00 |
| 39 | 13-02-0704 | KIT PARA DETECCAO DE AC ANTI HIV I/II TESTES RAPIDOS(KIT ANTI-HIV) P/RESULTADOS OBTIDOSEM (15 MIN), IMUNOENZIMATICO C/ANTIGENOS SENSIBILIZADOS EM TIRAS OU MEMBRANAS E C/LEITURA VISUAL, UTILIZA COMO SUPORTE HEMACIAS, (SORO OU SANGUE) TOTAL HUMANO, DETERMINACAO QUALITATIVA, SENSIBILIDADE DE 100%, ESPECIFICIDADE 98%, KIT CONTENDO 40 TESTES C/TIRAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM MANUAL, BULA, ETC, O MATERIAL DEVE SER TESTADO, DEMONSTRADO, ETC, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, DATA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE, ETC, LINEARIDADE DA REACAO, COMPOSICAO DOS REAGENTES, KIT COM 40 TESTES COM TIRAS | MEDTESTE | Kit | 80,00 | 184,00 | 14.720,00 |
| 43 | 13-02-0606 | KIT TRIGLICERIDES, TEMPERATURA DE 2 A 8C, SEMI AUTOMATIZADO, ROTULO COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PROCEDENCIA, PARA DETERMINACAO EM SORO, PLASMA, NUMERO DE REAGENTES DO KIT MONOREAGENTE, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, FRASCO DE 200 ML OU 2X 100ML, COMPATIVEL COM APARELHO BIO PLUS 2000 | BIOTECNICA | UN | 50,00 | 264,50 | 13.225,00 |
| 44 | 13-02-0711 | LAMINA DE BISTURI EM AÇO Nº 15, EM ACO INOXIDAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES. | SOLIDOR | Cx | 5,00 | 63,50 | 317,50 |
| 45 | 13-02-0712 | LAMINA DE BISTURI EM AÇO Nº 24, EM AÇO INOXIDAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES | SOLIDOR | Cx | 10,00 | 63,50 | 635,00 |
| 47 | 13-02-0474 | LAMINULA DE VIDRO, MEDINDO 24 X 24MM, LISA INCOLOR, PARA COLETA PARA EXAME MICROSCOPIO, ULTILIZADO EM MICROSCOPIO EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CAIXA | GLOBAL TRADE | Cx | 20,00 | 19,50 | 390,00 |
| 48 | 13-02-0615 | LAMPADA PARA MICROSCOPIO COMPATIVEL COM A MARCA MOTIC, MICROSCOPIO TENSAO 6 VOLTS, POTENCIA 30 WATTS HALOGENA | QUALITY | UN | 5,00 | 139,50 | 697,50 |
| 49 | 13-02-0658 | LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL EM PAPEL COM TEXTURA FIRME E DE ALTA RESISTENCIA, NA COR BRANCA, 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO 50 X 50 CM, ROLO COM 600 FOLHAS PRE-PICOTADAS, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO EM VIGOR | MED HOUSE | UN | 20,00 | 16,90 | 338,00 |
| 52 | 13-02-0550 | LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES | MEDIX | Cx | 100,00 | 59,00 | 5.900,00 |
| 54 | 13-02-0641 | MICROPIPETA AUTOMATICA 1000 MICROLITROS, EM METAL AUTOCLAVAVEL, VOLUME FIXO CALIBRACAO DE FABRICA DISPENSADOR DE PONTEIRAS, ACOMPANHAM: PONTEIRAS AUTOCLAVAVEIS, UNIDADE. | KACIL | UN | 2,00 | 359,00 | 718,00 |
| 55 | 13-02-0639 | MICROPIPETA AUTOMATICA 200 MICROLITROS, FIXO MONOCANAL AUTOMATICA VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE | KACIL | UN | 2,00 | 184,50 | 369,00 |
| 56 | 13-02-0636 | MICROPIPETA AUTOMATICA 25 UL, COM VOLUME FIXO, COM EJETOR DE PONTEIRAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA | KACIL | UN | 2,00 | 184,50 | 369,00 |
| 57 | 13-02-0637 | MICROPIPETA AUTOMATICA 50 MICROLITROS, MONOCANAL, AUTOMATICA, VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE | KACIL | UN | 2,00 | 184,50 | 369,00 |
| 58 | 13-02-0640 | MICROPIPETA AUTOMATICA 500 MICROLITROS, FIXO MONOCANAL AUTOMATICA VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE | KACIL | UN | 2,00 | 184,50 | 369,00 |
| 61 | 13-02-0642 | MICROPIPETA AUTOMATICA PIPETA DE PRECISAO, MONOCANAL AJUSTAVEL, INTERVALO DE USO DE 100 A 1000 MICROLITROS, FORMATO ANATOMICO, COM EJETOR DE PONTEIRAS, COM ALTURA AJUSTAVEL, CORPO RESISTENTE A ULTRA VIOLETA MOSTRADOR DE VOLUME COM MECANISMO DE TRAVA, SISTEMA DE MOLAS SUAVE, AJUSTE DE VOLUME, PISTAO EM ACO INOX POLIDO, ACOMPANHA SUPORTE PARA FIXACAO, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, UNIDADE | KACIL | UN | 2,00 | 384,00 | 768,00 |
| 62 | 13-02-0634 | MICROPIPETA AUTOMATICA, COM VOLUME FIXO DE 10 MICROLITROS, MONOCANAL, COM CAPACIDADE E VOLUME CONSTANTE, CALIBRADA, FORMATO ANATOMICO, PARA USO EM ANALISES CLINICAS, ACOMPANHA MANUAL PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA | KACIL | UN | 2,00 | 184,50 | 369,00 |
| 64 | 13-02-0601 | PAPEL PARA IMPRESSORA DE APARELHO DE LABORATORIO, FITA PARA IMPRESSORA APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO BIO PLUS 2000, ROLO | COLORPRIMT | UN | 40,00 | 63,50 | 2.540,00 |
| 66 | 13-02-0633 | PIPETA DE VIDRO NEUTRO BORO SILICATO CLASSE A, PONTA FINA, NAO ESTERIL, TERMO RESISTENTE, 5 ML GRADUADA 1/10, GRAVACAO PERMANENTE, PARA PIPETAGEM, OBEDIENCIA NBR/ABNT, COM CERTIFICADO, INDIVIDUAL | RONIALZI | UN | 10,00 | 14,00 | 140,00 |
| 67 | 13-02-0632 | PIPETA DE VIDRO NEUTRO BORO SILICATO, GRADUADA COM PONTA FINA, NAO ESTERIL, TERMO RESISTENTE, CAPACIDADE 2 ML, COM INTERVALO DE GRADUACAO 1/100ML, COM LIMITE DE ESGOTAMENTO TOTAL, GRAVACAO PERMANENTE PARA PIPETAGEM, OBEDIENCIA DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS DA ABNT/NBR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL | RONIALZI | UN | 10,00 | 11,50 | 115,00 |
| 68 | 13-02-0631 | PIPETA DE VIDRO NEUTRO COM BOCAL ESTREITO, COM PONTA FINA, NAO ESTERIL 1 ML X 1/100, GRADUADA, GRAVACAO PERMANENTE PARA PIPETAGEM EM SOROLOGIA, OBEDIENCIA AS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, INDIVIDUAL | RONIALZI | UN | 10,00 | 11,50 | 115,00 |
| 69 | 13-02-0431 | PIPETA DE VIDRO(WESTERGREM), NAO ESTERIL, 200 MM, GRAVACAO PERMANENTE, PARA VHS, UNIDADE | RONIALZI | UN | 10,00 | 14,00 | 140,00 |
| 70 | 13-02-0630 | PIPETA PLASTICA TIPO PASTEUR DESCARTAVEL, CAPACIDADE 3 ML, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DE LOTE E PROCEDENCIA. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES | RONIALZI | Pt | 2,00 | 85,00 | 170,00 |
| 73 | 13-02-0653 | PONTEIRA AZUL PARA SER UTILIZADA EM EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO, MICROPIPETAS PONTEIRA TIPO GILSON CAPACIDADE DE 100 - 1000 UL, PACOTE COM 1.000 UNIDADES | LABOR IMPORT | Pt | 30,00 | 65,00 | 1.950,00 |
| 74 | 1-10-0583 | PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE, CAIXA COM 144 UNIDADES, CAIXA | BLOWTEX | Cx | 2,00 | 69,50 | 139,00 |
| 77 | 13-02-0558 | REAGENTE COMPATIVEL PARA ANALISADOR BIOQUIMICO GLICOSE PP, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, FRASCO COM 500 ML, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000 | BIOTECNICA | UN | 60,00 | 82,50 | 4.950,00 |
| 78 | 13-02-0583 | REAGENTE PARA DIAGNOSTICO AZUL DE METILENO, SOLUCAO SEGUNDO LOEFFLER METODO ZIEHL NEELSEN, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, NR.DO LOTE,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA.FRASCO COM 500 ML | RENYLAB | UN | 5,00 | 51,00 | 255,00 |
| 79 | 13-02-0525 | REAGENTE PARA DIAGNOSTICO DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES, COM ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-HEMOGLOBINA, QUE DISPENSA A DIETA PREVIA, EM UMA ETAPA, EMBALAGEM APROPIADA, NR.DO LOTE, DATA DE FABRICANTE,VALIDADE, EMBALAGEM COM 20 TESTES | MEDTESTE | UN | 5,00 | 260,00 | 1.300,00 |
| 81 | 13-02-0605 | REAGENTE PARA DOSAGEM DE CREATININA CINETICA (UV), EMBALAGEM COM 200 ML DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000 | BIOTECNICA | UN | 60,00 | 73,50 | 4.410,00 |
| 83 | 13-02-0607 | REAGENTES PARA SOROLOGIA DO TIPO TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE TOXOPLASMOSE IGG E IGM, METODO IMUNOCROMATOGRAFICO QUALITATIVO, CONTENDO 20 UNIDADES | MEDTESTE | UN | 60,00 | 385,00 | 23.100,00 |
| 85 | 13-02-0590 | REAGENTES QUIMICOS LIQUIDO DE TURCK, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA CONTAGEM DE LEUCOCITOS EM CAMARA, APRESENTADO EM LIQUIDO, REAGENTE HIDRATADO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE COM 500 ML | EXODO | UN | 5,00 | 49,50 | 247,50 |
| 86 | 13-02-0423 | REAGENTES QUIMICOS OLEO DE IMERSAO PARA MICROSCOPIA, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA ANALISE CITOHEMATOLOGICA, TEOR IR (40C)= 1,4975, APRESENTADO EM OLEO, ROTULO COM NR. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E CONDICAO DE ARMAZENAMENTO, FRASCO COM 100 ML | RENYLAB | UN | 20,00 | 28,50 | 570,00 |
| 88 | 13-02-0537 | SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE PARA 3 ML, SEM AGULHA, ESTERIL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA DE BOA VISUALIZACAO, ESCALA DE GRADUACAO A CADA 1ML E SUBDIVISAO A CADA 0,2ML. BICO LUER SLIP (TIPO LISO) CENTRAL OU LATERAL, EMBOLO COM FORMATO ANATOMICO, PONTEIRA DE BORRACHA ATOXICA, SILICONIZADA, PERFEITAMENTE AJUSTADA A SERINGA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FACE EM POLIPROPILENO, COM ABERTURA EM PETALA, CONSTANDO EXTERNAMENTE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, EM CUMPRIMENTO A NR32 E NORMAS DO INMETRO, APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES | PROCARE | Cx | 20,00 | 82,00 | 1.640,00 |
| 89 | 13-02-0538 | SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE PARA 5 ML, SEM AGULHA, ESTERIL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA DE BOA VISUALIZACAO, ESCALA DE GRADUACAO A CADA 1ML E SUBDIVISAO A CADA 0,2ML BICO LUER SLIP (TIPO LISO) CENTRAL OU LATERAL, EMBOLO COM FORMATO ANATOMICO, PONTEIRA DE BORRACHA ATOXICA, SILICONIZADA, PERFEITAMENTE AJUSTADA A SERINGA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FACE EM POLIPROPILENO, COM ABERTURA EM PETALA, CONSTANDO EXTERNAMENTE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, EM CUMPRIMENTO A NR32 E NORMAS DO INMETRO, APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES | INJEX | Cx | 30,00 | 90,00 | 2.700,00 |
| 90 | 13-02-0581 | SOLUCAO ANTICOAGULANTE EDTA, ROTULO CONTENDO DATA DE VALIDADE, MODO DE USAR, N- DE LOTE, PRESENTE NO ROTULO, EMBALAGEM COM 20 ML | BIOANALITICA | UN | 10,00 | 14,00 | 140,00 |
| 92 | 13-02-0589 | SOLUCAO CORANTE PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO CORANTE GIEMSA, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA COLORACAO HEMATOLOGICA, ACONDICIONADO EM FRASCO, ROTULO COM NR. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA. FRASCO COM 1 LITRO | RENYLAB | UN | 5,00 | 87,00 | 435,00 |
| 93 | 13-02-0533 | SOLUCAO DE CALIBRACAO PARA APARELHO DE LABORATORIO CALIBRADOR DE SEMI AUTOMACAO, PARA LEITURA DE VALORES DE NORMALIDADE NO SANGUE, PARA EQUIPAMENTO COMPATIVEL COM TODOS OS KITS DOS EXAMES DE BIOQUIMICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO COM 3 ML | BIOTECNICA | UN | 5,00 | 175,00 | 875,00 |
| 94 | 13-02-0544 | SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COMPOSICAO: SOLUCAO ACIDA, CONTEM 50 ML | BIOANALATICA | UN | 5,00 | 310,00 | 1.550,00 |
| 95 | 13-02-0603 | SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO, TIPO SOLUCAO CLEANEX PARA LIMPEZA DO ESPECTROFOTOMETRO, PARA USO EM EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO BIO PLUS 2000, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 100 ML | BIOANALITICA | UN | 10,00 | 240,00 | 2.400,00 |
| 96 | 13-02-0596 | SOLUCAO DILUENTE DIL-C PARA APARELHO DE LABORATORIO PARA CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D-20L | MEDMAX | UN | 40,00 | 252,00 | 10.080,00 |
| 97 | 13-02-0597 | SOLUCAO LEUCOPROTETORA 200 ML, PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO SOLUCAO LISANTE LYC-1 PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D- FRASCO COM 200 ML | MEDMAX | UN | 30,00 | 312,00 | 9.360,00 |
| 98 | 13-02-0598 | SOLUCAO LEUCOPROTETORA 500 ML, PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO SOLUCAO LISANTE LYC-2 PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D- FRASCO COM 500 ML | MEDMAX | UN | 30,00 | 735,00 | 22.050,00 |
| 99 | 13-02-0625 | SOLUCAO PARA CALIBRACAO DO TESTE PADRAO DE BILIRRUBINA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA, COMPATIVEL COM O KIT DE TESTES DE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA, ASSIM COMO O APARELHO BIOPLUS 2000 | BIOTECNICA | UN | 3,00 | 138,00 | 414,00 |
| 101 | 13-02-0578 | SORO ANTI SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI A, REATIVO EM TUBOS, COM TEMPO DE MAXIMO 45 SEGUNDOS, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS, FRASCO COM 10 ML | IMUNOSCAN | UN | 20,00 | 34,50 | 690,00 |
| 103 | 13-02-0579 | SORO ANTI SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI B, REATIVO EM TUBOS, COM TEMPO DE MAXIMO 45 SEGUNDOS, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS. FRASCO COM 10 ML | IMUNOSCAN | UN | 20,00 | 34,50 | 690,00 |
| 104 | 13-02-0532 | SORO CONTROLE N PARA BIOQUIMICA PARAMETROS PATOLOGICOS, SORO HUMANO HOMOGENEIZADO, LIOFILIZADO, 36 PARAMETROS, MANUAL, CONTROLE NORMAL PARA VERIFICACAO DE ACURACIA, FRASCO COM 5ML APOS RECONSTITUICAO, ROTULO CONTENDO DATA DE FABRICACAO,VALIDADE,N/R LOTE, PRECISA SER COMPATIVEL COM TODOS OS KITS DOS EXAMES DE BIOQUIMICA | BIOTECNICA | UN | 30,00 | 174,00 | 5.220,00 |
| 105 | 13-02-0700 | SORO DE COOMBS ANTIGLOBULINA HUMANA MONOESPECIFICA, ANTI-IGG, COM CONSERVAÇÃO A TEMPERATURA ENTRE 2º A 8ºC, FRASCO COM 10 ML | IMUNOSCAN | UN | 5,00 | 74,00 | 370,00 |
| 106 | 13-02-0553 | SWAB, HASTE PLASTICA, PONTA EM ALGODAO HIDROFILO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES | LABOR IMPORT | Cx | 20,00 | 87,00 | 1.740,00 |
| 108 | 13-02-0577 | TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DO VIRUS COVID-19 (CORONAVIRUS) IGG E IGM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 25 TESTES COM LANCETAS | WAMA | Cx | 30,00 | 649,00 | 19.470,00 |
| 110 | 13-02-0656 | TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE, EM VIDRO TRANSPARENTE OU INCOLOR, MEDINDO 12,5 X 75MM, COM TAMPA VERMELHA, SEM ANTICOAGULANTE COM 4 ML, COM PROTECAO ENTRE OS TUBOS, DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA E VALIDADE E NACIONAL, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES | LABOR IMPORT | Cx | 50,00 | 78,00 | 3.900,00 |
| 111 | 13-02-0552 | TUBO CAPILAR EM VIDRO, SEM HEPARINA, 75 X 1 X 1,5MM, PARA MICROHEMATOCRITO, AUTOCLAVAVEL, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500 UNIDADES | LABOR IMPORT | Cx | 30,00 | 32,50 | 975,00 |
| 112 | 13-02-0710 | TUBO DE ENSAIO EM VIDRO, MEDINDO 13 X 100MM, 9,0ML, COM TAMPA, USO LABORATORIAL, UNIDADE. | RONIALZI | UN | 5,00 | 2,50 | 12,50 |
| 113 | 13-02-0709 | TUBO DE ENSAIO, EM PLASTICO TRANSPARENTE, UNIFORME, RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 5,0 ML, 13 X 75MM COM TAMPA, USO LABORATORIAL, UNIDADE. | RONIALZI | UN | 5,00 | 2,00 | 10,00 |
| 114 | 13-02-0654 | TUBO EM PLASTICO TIPO EPPENDORF, FORMATO CONICO, TRANSPARENTE COM TAMPA, CAPACIDADE DE 2 ML ESTERIL, FORMA CONICO, GRADUADO 2 ML, PARA ARMAZANAMENTO E PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLOGICAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 1.000 UNIDADES | DESKARPLAS | Pt | 10,00 | 179,00 | 1.790,00 |
| 115 | 13-02-0657 | TUBO EM POLIPROPILENO TIPO FALCON, TRANSPARENTE, COM FUNDO CONICO, TAMPA ROSQUEAVEL, CAPACIDADE 15 ML, ESTERIL, GRADUADO COM MARCACAO PERMANENTE, AUTOCLAVAVEL, EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 50 UNIDADES | DESKARPLAS | Pt | 10,00 | 109,00 | 1.090,00 |
| 117 | 13-02-0586 | VIOLETA FORMA DE APRESENTACAO GENCIANA, PARA GRAM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA, FRASCO COM 500 ML | RENYLAB | UN | 5,00 | 54,50 | 272,50 |
Valor total do fornecedor R$ 230.654,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital e Termo de referencia, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás-MT, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.13. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.14. O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Apiacás.
5.15. O atraso na entrega caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.
5.16. A forma de entrega deverá obedecer rigorosamente as orientações do fabricante, quanto a embalagem e temperatura dos materiais, (embalagem térmica e com gelox), caso os materiais que necessitem de refrigeração forem entregues fora da temperatura indicada os mesmos não serão aceitos e serão devolvidos, sendo que o ônus da devolução correrá a conta do fornecedor. No momento do recebimento será verificada a temperatura e fotografada, caso não esteja dentro da temperatura aceitável o material será devolvido.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, boleto bancário, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
7.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos Materiais de laboratório, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
06.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
003.- FMS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2072. – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL
339030.000000-2002-377-390 - MATERIAL DE CONSUMO
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 026/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Apiacás-MT, 10 de junho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIASI LTDA
CNPJ-28.729.142/0001-03
CONTRATADA