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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000., denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ-28.729.142/0001-03, estabelecida na Rua das Orquídeas, 1.207, Setor Residencial Sul, Sinop- MT. CEP 78.550-035, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 026/2022 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO, com entrega parcelada para atender as necessidades do município de Apiacás, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 026/2022.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR:NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAS LTDA

CNPJ-28.729.142/0001-03

item

código

Descrição do Material

Marca

Un

Qtde

Vlr. Unit.

Vlr. Total

1

13-02-0599

AGENTE DESPROTEINIZANTE PARA LIMPEZA CLE-P EM CONTADOR HEMATOLOGICO DO APARELHO MAX CEL 500 D, FRASCO COM 50 ML

MEDMAX

UN

5,00

188,00

940,00

2

13-02-0573

AGUA DESTILADA CONCENTRACAO/DOSAGEM ESTERIL, E APIROGENICA, FORMA FARMACEUTICA , FORMA DE APRESENTACAO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLASTICO DE 1000ML, VIA DE ADMINISTRACAO COM DISPOSITIVO DE ABRIR, UNIDADE.

ASFER

UN

50,00

5,20

260,00

6

13-02-0575

ALCOOL ACIDO SOLUCAO 3%, DESCORANTE PARA BAAR, FRASCO COM 500ML

RENYLAB

Fr

5,00

64,50

322,50

7

13-02-0491

ALCOOL ETILICO CATEGORIA ABSOLUTO REAGENTE ANALITICO P.A ESPECIFICO PARA LABORATORIO. A CS ISO, ALCOOLICO MININO DE 99,5°G/L, GRAU DE PUREZA MININO DE 99,7% P/P INPM, PONTO DE EBULICAO 78°C, VOLATILIDADE 100%, PRESSAO DE VAPOR DE 40MMHG A 19°C, SOLUVEL EM AGUA. CAS: 64-17-5 COM PESO MOLECULAR APROXIMADO DE 46,07 G/MOL. ASPECTO FISICO: LIQUIDO LIMPIDO, INCOLOR, VOLATIL DE ODOR CARACTERISTICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, INDIVIDUAL, EM FRASCO DE VIDRO NA COR AMBAR COM 1 LITRO, ROTULO COM NR LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA.

EXODO

Fr

5,00

38,50

192,50

8

13-02-0492

ALCOOL ETILICO SOLUCAO A 70% CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO DE 1000 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE, FRASCO COM 1 LITRO

ITAJA

UN

200,00

32,00

6.400,00

9

13-02-0490

ALCOOL METILICO CATEGORIA P.A. METANOL CH3 OH ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LITRO, ROTULO COM COM DADOS DE VALIDADE, FABRICACAO E PROCEDENCIA.

EXODO

LT

5,00

64,50

322,50

14

13-02-0707

CALICE EM PLASTICO RIGIDO, COM CAPACIDADE DE 125 ML, BASE CIRCULAR PARA SEDIMENTACAO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM ATE 100 UNIDADES

J PROLAB

Cx

5,00

13,50

67,50

19

13-02-0582

CRONOMETRO DO TIPO DIGITAL, COM INDICADOR DE HORAS, MINUTOS E SEGUNDOS, ALARME E CONTAGEM REGRESSIVA. TELA DIGITAL E ESTRUTURA EM PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA.

SPORT WATCH

UN

4,00

124,00

496,00

21

13-02-0594

DETECCAO DE FATOR REUMATOIDE, DETERMINACAO QUANTITATIVA, VALIDADE MINIMA APOS ENTREGA DE 06 MESES, O MATERIAL DEVE SER CONSERVADO EM 2 A 8 GRAUS, COM CONTROLES NEGATIVOS E POSITIVOS COM CONTA GOTAS INCLUSO, BULA LEGISLACAO VIGENTE CODIGO DE BARRAS LOTE E VALIDADE, KIT CONTENDO FRASCOS DE 2,5 ML COM 100 TESTES

BIOTECNICA

Kit

40,00

114,00

4.560,00

22

13-02-0705

DETERMINACAO DE BHCG, DETERMINACAO POR IMUNOCROMATOGRAFICA, METODO 10 MUI/ML, MODO DE REACAO QUALITATIVO RAPIDO, ESTOCAGEM NA TEMPERATURA ADEQUADA PARA TESTE, NAO AUTOMATIZADO, ROTULAGEM COM N DO LOTE, DATA DE FABRICACAO VALIDADE E PROCEDENCIA, PARA DETERMINACAO EM SORO E URINA, PRESENCA DE PADRAO ACOMPANHA CONFIRMACAO VUSUAL DE CONTROLE INTERNO, FRASCO COM 50 FITAS DE TESTES

EBRAM

UN

60,00

84,50

5.070,00

24

13-02-0621

ESCOVA PARA LIMPEZA DE VIDRARIA (TUBO DE ENSAIO), TIPO KAHN DE 75MM X 12MM, TAMANHO Nº 01 DE NYLON, COM CERDAS FLEXIVEL, UNIDADE.

J PROLAB

UN

5,00

35,00

175,00

25

1-10-0584

ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO DE 10 A 30MM, DE METAL REVESTIDO EM PVC, PARA 72 TUBOS. UNIDADE

J PROLAB

UN

5,00

40,50

202,50

27

13-02-0626

FILTRO PARA EXAME PARASITOLOGICO, TIPO PENEIRA DESCARTAVEL PARA FILTRACAO DE FEZES, CAIXA COM 100 UNIDADES

DESKARPLAS

Cx

20,00

84,00

1.680,00

28

13-02-0706

FRASCO COLETOR PARA SECRECOES E URINA COM PA, EM POLIPROPILENO, COR: TRANSPARENTE, TAMPA DE ROSCA, CAPACIDADE: 80ML, COM ESCALA DE GRADUACAO, EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 100 UNIDADES

3B

Pt

50,00

84,50

4.225,00

29

13-02-0648

FRASCO EM POLIETILENO COM PAREDE COM RANHURA PARA 3 LAMINAS, COM TAMPA ROSQUEADA, FRASCO ESPECIAL PARA FIXACAO DE LAMINA, NAO ESTERIL, 3 CM DE DIAMETRO X 8 CM DE ALTURA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

DESKASPLAS

Pt

2,00

209,00

418,00

30

13-02-0646

FRASCO EM VIDRO 100 ML BOROSILICATO TIPO BECKER FORMA BAIXA GRADUADA COM PICO, SEM TAMPA GRAVACAO PERMANENTE ALTA TEMPERATURA, OBEDECENDO AS NORMAS TECNICAS NBR/ABNT, UNIDADE

RONIALZI

UN

2,00

14,00

28,00

34

13-02-0701

KIT ASLO DETERMINACAO POR AGLUTINACAO EM LATEX PARA ANTI-ESTREPTOLISINA ¨O¨, METODO NAO ENZIMATICO, TECNICA LEITURA VISUAL, AUTOMACAO DE EXECUCAO MANUAL, REAGENTE PRINCIPAL PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM SORO, FRASCOS DE 2,5 ML COM 150 TESTES, PRESENCA DE PADRAO COM CONTROLES NEGATIVO E POSITIVO COM CONTA GOTAS INCLUSOS, UNIDADE.

EBRAM

UN

50,00

104,50

5.225,00

35

13-02-0713

KIT COLESTEROL HDL, TEMPERATURA DE 2 A 8C, SEMI AUTOMATIZADO, ROTULAGEM COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PROCEDENCIA, REAGENTE PRINCIPAL NAO LIOFILIZADO, RECONSTITUICAO PRONTO PARA USO, PARA DETERMINACAO EM SORO, ANTICOAGULANTE, SEM ANTICOAGULANTE, VOLUME TOTAL DO KIT: 200 ML, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000.

BIOTECNICA

Kit

50,00

440,00

22.000,00

37

13-02-0524

KIT DE REAGENTES PARA EQUIPAMENTO LABORATORIAL TIPO DE ANALISE: QUANTITATIVO DE UREIA ENZIMATICA (PP), PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA , COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000, CONTEM 500 TESTES

BIOTECNICA

Kit

50,00

210,00

10.500,00

39

13-02-0704

KIT PARA DETECCAO DE AC ANTI HIV I/II TESTES RAPIDOS(KIT ANTI-HIV) P/RESULTADOS OBTIDOSEM (15 MIN), IMUNOENZIMATICO C/ANTIGENOS SENSIBILIZADOS EM TIRAS OU MEMBRANAS E C/LEITURA VISUAL, UTILIZA COMO SUPORTE HEMACIAS, (SORO OU SANGUE) TOTAL HUMANO, DETERMINACAO QUALITATIVA, SENSIBILIDADE DE 100%, ESPECIFICIDADE 98%, KIT CONTENDO 40 TESTES C/TIRAS EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, COM MANUAL, BULA, ETC, O MATERIAL DEVE SER TESTADO, DEMONSTRADO, ETC, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, DATA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE, ETC, LINEARIDADE DA REACAO, COMPOSICAO DOS REAGENTES, KIT COM 40 TESTES COM TIRAS

MEDTESTE

Kit

80,00

184,00

14.720,00

43

13-02-0606

KIT TRIGLICERIDES, TEMPERATURA DE 2 A 8C, SEMI AUTOMATIZADO, ROTULO COM DATA DE FABRICACAO, VALIDADE E PROCEDENCIA, PARA DETERMINACAO EM SORO, PLASMA, NUMERO DE REAGENTES DO KIT MONOREAGENTE, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, FRASCO DE 200 ML OU 2X 100ML, COMPATIVEL COM APARELHO BIO PLUS 2000

BIOTECNICA

UN

50,00

264,50

13.225,00

44

13-02-0711

LAMINA DE BISTURI EM AÇO Nº 15, EM ACO INOXIDAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES.

SOLIDOR

Cx

5,00

63,50

317,50

45

13-02-0712

LAMINA DE BISTURI EM AÇO Nº 24, EM AÇO INOXIDAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES

SOLIDOR

Cx

10,00

63,50

635,00

47

13-02-0474

LAMINULA DE VIDRO, MEDINDO 24 X 24MM, LISA INCOLOR, PARA COLETA PARA EXAME MICROSCOPIO, ULTILIZADO EM MICROSCOPIO EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES, CAIXA

GLOBAL TRADE

Cx

20,00

19,50

390,00

48

13-02-0615

LAMPADA PARA MICROSCOPIO COMPATIVEL COM A MARCA MOTIC, MICROSCOPIO TENSAO 6 VOLTS, POTENCIA 30 WATTS HALOGENA

QUALITY

UN

5,00

139,50

697,50

49

13-02-0658

LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL EM PAPEL COM TEXTURA FIRME E DE ALTA RESISTENCIA, NA COR BRANCA, 100% CELULOSE VIRGEM, MEDINDO 50 X 50 CM, ROLO COM 600 FOLHAS PRE-PICOTADAS, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO EM VIGOR

MED HOUSE

UN

20,00

16,90

338,00

52

13-02-0550

LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P, COMPOSTAS DE LATEX 100% NATURAL; NAO ESTERIL; AMBIDESTRAS; LUBRIFICADAS COM PO BIOABSORVIVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES

MEDIX

Cx

100,00

59,00

5.900,00

54

13-02-0641

MICROPIPETA AUTOMATICA 1000 MICROLITROS, EM METAL AUTOCLAVAVEL, VOLUME FIXO CALIBRACAO DE FABRICA DISPENSADOR DE PONTEIRAS, ACOMPANHAM: PONTEIRAS AUTOCLAVAVEIS, UNIDADE.

KACIL

UN

2,00

359,00

718,00

55

13-02-0639

MICROPIPETA AUTOMATICA 200 MICROLITROS, FIXO MONOCANAL AUTOMATICA VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE

KACIL

UN

2,00

184,50

369,00

56

13-02-0636

MICROPIPETA AUTOMATICA 25 UL, COM VOLUME FIXO, COM EJETOR DE PONTEIRAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA

KACIL

UN

2,00

184,50

369,00

57

13-02-0637

MICROPIPETA AUTOMATICA 50 MICROLITROS, MONOCANAL, AUTOMATICA, VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE

KACIL

UN

2,00

184,50

369,00

58

13-02-0640

MICROPIPETA AUTOMATICA 500 MICROLITROS, FIXO MONOCANAL AUTOMATICA VOLUME FIXO, CALIBRADA, AUTOCLAVAVEL, COM DISPOSITIVO EJETOR DE PONTEIRAS, SUPERFICIE ANTIMICROBIANA, INEXATIDAO: +/- 0,3 MICROLITROS (+/- 0,6%) IMPRECISAO: 0,2 MICROLITROS, COEFICIENTE DE VARIACAO: 0,4% DE POLIPROPILENO, FORMATO ANATOMICO, PISTAO RESISTENTE A CORROSAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, ROTULO COM NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, ACOMPANHA MANUAL DE USO, ACOMPANHA CERTIFICADO INDIVIDUAL DE CALIBRACAO E NUMERO DE SERIE

KACIL

UN

2,00

184,50

369,00

61

13-02-0642

MICROPIPETA AUTOMATICA PIPETA DE PRECISAO, MONOCANAL AJUSTAVEL, INTERVALO DE USO DE 100 A 1000 MICROLITROS, FORMATO ANATOMICO, COM EJETOR DE PONTEIRAS, COM ALTURA AJUSTAVEL, CORPO RESISTENTE A ULTRA VIOLETA MOSTRADOR DE VOLUME COM MECANISMO DE TRAVA, SISTEMA DE MOLAS SUAVE, AJUSTE DE VOLUME, PISTAO EM ACO INOX POLIDO, ACOMPANHA SUPORTE PARA FIXACAO, FABRICADA DENTRO DAS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, UNIDADE

KACIL

UN

2,00

384,00

768,00

62

13-02-0634

MICROPIPETA AUTOMATICA, COM VOLUME FIXO DE 10 MICROLITROS, MONOCANAL, COM CAPACIDADE E VOLUME CONSTANTE, CALIBRADA, FORMATO ANATOMICO, PARA USO EM ANALISES CLINICAS, ACOMPANHA MANUAL PARA USO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PROCEDENCIA

KACIL

UN

2,00

184,50

369,00

64

13-02-0601

PAPEL PARA IMPRESSORA DE APARELHO DE LABORATORIO, FITA PARA IMPRESSORA APARELHO ANALISADOR BIOQUIMICO BIO PLUS 2000, ROLO

COLORPRIMT

UN

40,00

63,50

2.540,00

66

13-02-0633

PIPETA DE VIDRO NEUTRO BORO SILICATO CLASSE A, PONTA FINA, NAO ESTERIL, TERMO RESISTENTE, 5 ML GRADUADA 1/10, GRAVACAO PERMANENTE, PARA PIPETAGEM, OBEDIENCIA NBR/ABNT, COM CERTIFICADO, INDIVIDUAL

RONIALZI

UN

10,00

14,00

140,00

67

13-02-0632

PIPETA DE VIDRO NEUTRO BORO SILICATO, GRADUADA COM PONTA FINA, NAO ESTERIL, TERMO RESISTENTE, CAPACIDADE 2 ML, COM INTERVALO DE GRADUACAO 1/100ML, COM LIMITE DE ESGOTAMENTO TOTAL, GRAVACAO PERMANENTE PARA PIPETAGEM, OBEDIENCIA DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS DA ABNT/NBR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL

RONIALZI

UN

10,00

11,50

115,00

68

13-02-0631

PIPETA DE VIDRO NEUTRO COM BOCAL ESTREITO, COM PONTA FINA, NAO ESTERIL 1 ML X 1/100, GRADUADA, GRAVACAO PERMANENTE PARA PIPETAGEM EM SOROLOGIA, OBEDIENCIA AS NORMAS TECNICAS DA NBR/ABNT, INDIVIDUAL

RONIALZI

UN

10,00

11,50

115,00

69

13-02-0431

PIPETA DE VIDRO(WESTERGREM), NAO ESTERIL, 200 MM, GRAVACAO PERMANENTE, PARA VHS, UNIDADE

RONIALZI

UN

10,00

14,00

140,00

70

13-02-0630

PIPETA PLASTICA TIPO PASTEUR DESCARTAVEL, CAPACIDADE 3 ML, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DE LOTE E PROCEDENCIA. EMBALAGEM COM 500 UNIDADES

RONIALZI

Pt

2,00

85,00

170,00

73

13-02-0653

PONTEIRA AZUL PARA SER UTILIZADA EM EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO, MICROPIPETAS PONTEIRA TIPO GILSON CAPACIDADE DE 100 - 1000 UL, PACOTE COM 1.000 UNIDADES

LABOR IMPORT

Pt

30,00

65,00

1.950,00

74

1-10-0583

PRESERVATIVO SEM LUBRIFICANTE, CAIXA COM 144 UNIDADES, CAIXA

BLOWTEX

Cx

2,00

69,50

139,00

77

13-02-0558

REAGENTE COMPATIVEL PARA ANALISADOR BIOQUIMICO GLICOSE PP, PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, FRASCO COM 500 ML, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000

BIOTECNICA

UN

60,00

82,50

4.950,00

78

13-02-0583

REAGENTE PARA DIAGNOSTICO AZUL DE METILENO, SOLUCAO SEGUNDO LOEFFLER METODO ZIEHL NEELSEN, EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, NR.DO LOTE,DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, PROCEDENCIA.FRASCO COM 500 ML

RENYLAB

UN

5,00

51,00

255,00

79

13-02-0525

REAGENTE PARA DIAGNOSTICO DE PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES, COM ANTICORPO MONOCLONAL ANTI-HEMOGLOBINA, QUE DISPENSA A DIETA PREVIA, EM UMA ETAPA, EMBALAGEM APROPIADA, NR.DO LOTE, DATA DE FABRICANTE,VALIDADE, EMBALAGEM COM 20 TESTES

MEDTESTE

UN

5,00

260,00

1.300,00

81

13-02-0605

REAGENTE PARA DOSAGEM DE CREATININA CINETICA (UV), EMBALAGEM COM 200 ML DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE, ROTULO CONTENDO NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, VALIDADE DO MATERIAL APOS ENTREGA DE NO MINIMO 6 MESES PRESENCA DE PADRAO NECESSARIA, COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS 2000

BIOTECNICA

UN

60,00

73,50

4.410,00

83

13-02-0607

REAGENTES PARA SOROLOGIA DO TIPO TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE TOXOPLASMOSE IGG E IGM, METODO IMUNOCROMATOGRAFICO QUALITATIVO, CONTENDO 20 UNIDADES

MEDTESTE

UN

60,00

385,00

23.100,00

85

13-02-0590

REAGENTES QUIMICOS LIQUIDO DE TURCK, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA CONTAGEM DE LEUCOCITOS EM CAMARA, APRESENTADO EM LIQUIDO, REAGENTE HIDRATADO, ACONDICIONADO EM FRASCO DE COM 500 ML

EXODO

UN

5,00

49,50

247,50

86

13-02-0423

REAGENTES QUIMICOS OLEO DE IMERSAO PARA MICROSCOPIA, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA ANALISE CITOHEMATOLOGICA, TEOR IR (40C)= 1,4975, APRESENTADO EM OLEO, ROTULO COM NR. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E CONDICAO DE ARMAZENAMENTO, FRASCO COM 100 ML

RENYLAB

UN

20,00

28,50

570,00

88

13-02-0537

SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE PARA 3 ML, SEM AGULHA, ESTERIL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA DE BOA VISUALIZACAO, ESCALA DE GRADUACAO A CADA 1ML E SUBDIVISAO A CADA 0,2ML. BICO LUER SLIP (TIPO LISO) CENTRAL OU LATERAL, EMBOLO COM FORMATO ANATOMICO, PONTEIRA DE BORRACHA ATOXICA, SILICONIZADA, PERFEITAMENTE AJUSTADA A SERINGA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FACE EM POLIPROPILENO, COM ABERTURA EM PETALA, CONSTANDO EXTERNAMENTE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, EM CUMPRIMENTO A NR32 E NORMAS DO INMETRO, APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES

PROCARE

Cx

20,00

82,00

1.640,00

89

13-02-0538

SERINGA DESCARTAVEL CAPACIDADE PARA 5 ML, SEM AGULHA, ESTERIL, CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, TRANSLUCIDO, ATOXICO, COM GRADUACAO EXTERNA DE BOA VISUALIZACAO, ESCALA DE GRADUACAO A CADA 1ML E SUBDIVISAO A CADA 0,2ML BICO LUER SLIP (TIPO LISO) CENTRAL OU LATERAL, EMBOLO COM FORMATO ANATOMICO, PONTEIRA DE BORRACHA ATOXICA, SILICONIZADA, PERFEITAMENTE AJUSTADA A SERINGA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO COM FACE EM POLIPROPILENO, COM ABERTURA EM PETALA, CONSTANDO EXTERNAMENTE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE, EM CUMPRIMENTO A NR32 E NORMAS DO INMETRO, APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA. CAIXA COM 100 UNIDADES

INJEX

Cx

30,00

90,00

2.700,00

90

13-02-0581

SOLUCAO ANTICOAGULANTE EDTA, ROTULO CONTENDO DATA DE VALIDADE, MODO DE USAR, N- DE LOTE, PRESENTE NO ROTULO, EMBALAGEM COM 20 ML

BIOANALITICA

UN

10,00

14,00

140,00

92

13-02-0589

SOLUCAO CORANTE PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO CORANTE GIEMSA, CATEGORIA P.A., CATEGORIA PARA COLORACAO HEMATOLOGICA, ACONDICIONADO EM FRASCO, ROTULO COM NR. DO LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA. FRASCO COM 1 LITRO

RENYLAB

UN

5,00

87,00

435,00

93

13-02-0533

SOLUCAO DE CALIBRACAO PARA APARELHO DE LABORATORIO CALIBRADOR DE SEMI AUTOMACAO, PARA LEITURA DE VALORES DE NORMALIDADE NO SANGUE, PARA EQUIPAMENTO COMPATIVEL COM TODOS OS KITS DOS EXAMES DE BIOQUIMICA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO COM 3 ML

BIOTECNICA

UN

5,00

175,00

875,00

94

13-02-0544

SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO ANALISADOR BIOQUIMICO COMPATIVEL COM APARELHO BIOPLUS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COMPOSICAO: SOLUCAO ACIDA, CONTEM 50 ML

BIOANALATICA

UN

5,00

310,00

1.550,00

95

13-02-0603

SOLUCAO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO, TIPO SOLUCAO CLEANEX PARA LIMPEZA DO ESPECTROFOTOMETRO, PARA USO EM EQUIPAMENTO ANALISADOR BIOQUIMICO BIO PLUS 2000, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 100 ML

BIOANALITICA

UN

10,00

240,00

2.400,00

96

13-02-0596

SOLUCAO DILUENTE DIL-C PARA APARELHO DE LABORATORIO PARA CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D-20L

MEDMAX

UN

40,00

252,00

10.080,00

97

13-02-0597

SOLUCAO LEUCOPROTETORA 200 ML, PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO SOLUCAO LISANTE LYC-1 PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D- FRASCO COM 200 ML

MEDMAX

UN

30,00

312,00

9.360,00

98

13-02-0598

SOLUCAO LEUCOPROTETORA 500 ML, PARA APARELHO DE LABORATORIO TIPO SOLUCAO LISANTE LYC-2 PARA USO EM EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CONTADOR HEMATOLOGICO, MARCA MAX CEL 500 D- FRASCO COM 500 ML

MEDMAX

UN

30,00

735,00

22.050,00

99

13-02-0625

SOLUCAO PARA CALIBRACAO DO TESTE PADRAO DE BILIRRUBINA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA, COMPATIVEL COM O KIT DE TESTES DE BILIRRUBINA TOTAL E DIRETA, ASSIM COMO O APARELHO BIOPLUS 2000

BIOTECNICA

UN

3,00

138,00

414,00

101

13-02-0578

SORO ANTI SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI A, REATIVO EM TUBOS, COM TEMPO DE MAXIMO 45 SEGUNDOS, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS, FRASCO COM 10 ML

IMUNOSCAN

UN

20,00

34,50

690,00

103

13-02-0579

SORO ANTI SORO MONOCLONAL OU POLICLONAL DO TIPO SORO ANTI B, REATIVO EM TUBOS, COM TEMPO DE MAXIMO 45 SEGUNDOS, EM PORTUGUES COM INFORMACOES TECNICAS. FRASCO COM 10 ML

IMUNOSCAN

UN

20,00

34,50

690,00

104

13-02-0532

SORO CONTROLE N PARA BIOQUIMICA PARAMETROS PATOLOGICOS, SORO HUMANO HOMOGENEIZADO, LIOFILIZADO, 36 PARAMETROS, MANUAL, CONTROLE NORMAL PARA VERIFICACAO DE ACURACIA, FRASCO COM 5ML APOS RECONSTITUICAO, ROTULO CONTENDO DATA DE FABRICACAO,VALIDADE,N/R LOTE, PRECISA SER COMPATIVEL COM TODOS OS KITS DOS EXAMES DE BIOQUIMICA

BIOTECNICA

UN

30,00

174,00

5.220,00

105

13-02-0700

SORO DE COOMBS ANTIGLOBULINA HUMANA MONOESPECIFICA, ANTI-IGG, COM CONSERVAÇÃO A TEMPERATURA ENTRE 2º A 8ºC, FRASCO COM 10 ML

IMUNOSCAN

UN

5,00

74,00

370,00

106

13-02-0553

SWAB, HASTE PLASTICA, PONTA EM ALGODAO HIDROFILO, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERIL, DESCARTAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADES

LABOR IMPORT

Cx

20,00

87,00

1.740,00

108

13-02-0577

TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DO VIRUS COVID-19 (CORONAVIRUS) IGG E IGM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E ACONDICIONADOS EM CAIXAS COM 25 TESTES COM LANCETAS

WAMA

Cx

30,00

649,00

19.470,00

110

13-02-0656

TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE, EM VIDRO TRANSPARENTE OU INCOLOR, MEDINDO 12,5 X 75MM, COM TAMPA VERMELHA, SEM ANTICOAGULANTE COM 4 ML, COM PROTECAO ENTRE OS TUBOS, DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA E VALIDADE E NACIONAL, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES

LABOR IMPORT

Cx

50,00

78,00

3.900,00

111

13-02-0552

TUBO CAPILAR EM VIDRO, SEM HEPARINA, 75 X 1 X 1,5MM, PARA MICROHEMATOCRITO, AUTOCLAVAVEL, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500 UNIDADES

LABOR IMPORT

Cx

30,00

32,50

975,00

112

13-02-0710

TUBO DE ENSAIO EM VIDRO, MEDINDO 13 X 100MM, 9,0ML, COM TAMPA, USO LABORATORIAL, UNIDADE.

RONIALZI

UN

5,00

2,50

12,50

113

13-02-0709

TUBO DE ENSAIO, EM PLASTICO TRANSPARENTE, UNIFORME, RESISTENTE, CAPACIDADE PARA 5,0 ML, 13 X 75MM COM TAMPA, USO LABORATORIAL, UNIDADE.

RONIALZI

UN

5,00

2,00

10,00

114

13-02-0654

TUBO EM PLASTICO TIPO EPPENDORF, FORMATO CONICO, TRANSPARENTE COM TAMPA, CAPACIDADE DE 2 ML ESTERIL, FORMA CONICO, GRADUADO 2 ML, PARA ARMAZANAMENTO E PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS BIOLOGICAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 1.000 UNIDADES

DESKARPLAS

Pt

10,00

179,00

1.790,00

115

13-02-0657

TUBO EM POLIPROPILENO TIPO FALCON, TRANSPARENTE, COM FUNDO CONICO, TAMPA ROSQUEAVEL, CAPACIDADE 15 ML, ESTERIL, GRADUADO COM MARCACAO PERMANENTE, AUTOCLAVAVEL, EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 50 UNIDADES

DESKARPLAS

Pt

10,00

109,00

1.090,00

117

13-02-0586

VIOLETA FORMA DE APRESENTACAO GENCIANA, PARA GRAM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, FORMULA E PROCEDENCIA, FRASCO COM 500 ML

RENYLAB

UN

5,00

54,50

272,50

Valor total do fornecedor R$ 230.654,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital e Termo de referencia, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás-MT, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.12. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.13. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.14. O prazo máximo para entrega será de 10 (dez) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Apiacás.

5.15. O atraso na entrega caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.16. A forma de entrega deverá obedecer rigorosamente as orientações do fabricante, quanto a embalagem e temperatura dos materiais, (embalagem térmica e com gelox), caso os materiais que necessitem de refrigeração forem entregues fora da temperatura indicada os mesmos não serão aceitos e serão devolvidos, sendo que o ônus da devolução correrá a conta do fornecedor. No momento do recebimento será verificada a temperatura e fotografada, caso não esteja dentro da temperatura aceitável o material será devolvido.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado até 30 dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, boleto bancário, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos Materiais de laboratório, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

06.- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

003.- FMS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2072. – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL

339030.000000-2002-377-390 - MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 026/2022, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás-MT, 10 de junho de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

NORTLAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIASI LTDA

CNPJ-28.729.142/0001-03

CONTRATADA