Edital nº 02 de 29 de dezembro de 2015.
31 de Dezembro de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT – CMH/NHN-MT
Art.01 - Divulga os 54 (cinqüenta e quatro) extratos dos contratos dos contemplados no sorteio público que aconteceu na Câmara Municipal no dia 23/12/2015, conforme Edital nº 01/2015 do CMH/NHN-MT.
Art.02 – DOS CONTEMPLADOS que não compareceram, fica estipulado conforme LEI Nº 8.666/1993, que Regulamenta Licitações e contratos Administrativos o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicação que se estabelecerá entre o dia 04 a 08 de janeiro de 2016.
I. – Rogério Julio De Lima – CPF: 041.797.881-25II. – Vilma Esperidião Da Silva – CPF: 943.310.731-49
III. – Maria De Lourdes Gouveia Jerônimo – CPF: 022.228.271-16
IV. – Ingrid Barros Leite – CPF: 069.723.471-14
Art. 03 – EXTRATO DOS CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Auriane Almeida de Sá
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Auriane Almeida de Sá
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Edivaldo de Souza Andrade
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Edivaldo de Souza Andrade
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 003/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Rogerio Julio de Lima
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Rogerio Julio de Lima
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Iracema Ponte Soares
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Iracema Ponte Soares
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Sara Lopes da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Sara Lopes da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Liane Korb
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Liane Korb
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 007/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Maria Helena Nascimento Oliveira
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Helena Nascimento Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 008/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Aline Nayara Oliveira dos Anjos
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Aline Nayara Oliveira dos Anjos
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 009/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Gilberto Fernandes Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilberto Fernandes Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 010/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Gecilda Gonçalves e Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gecilda Gonçalves e Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Adriana Silva Alves
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Adriana Silva Alves
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Alana Yasmim Sanches
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Alana Yasmim Sanches
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Aline Aparecida de Sá
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Aline Aparecida de Sá
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 014/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Helio Lima Mesquita
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Helio Lima Mesquita
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 015/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Vilma Esperidião da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vilma Esperidião da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Camila Oliveira Ferreira
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Camila Oliveira Ferreira
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: José da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e José da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Maria de Lourdes Gouveia Jerônimo
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria de Lourdes Gouveia Jerônimo
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Adriana de oliveira Lima
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Adriana de oliveira Lima
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 020/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Irani Vieira da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Irani Vieira da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 021/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Maria José dos Santos Farias
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria José dos Santos Farias
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 022/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Rogério Ibanez
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Rogério Ibanez
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 023/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Thais Cristina Rodrigues da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Thais Cristina Rodrigues da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 024/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Nadia Erculano Rodrigues
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Nadia Erculano Rodrigues
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Gilson Cardoso da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilson Cardoso da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Francisca dos Santos Barros
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Francisca dos Santos Barros
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Guilon Pereira da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Guilon Pereira da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 028/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Joana Darc Roque
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Joana Darc Roque
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Denise dos Santos Lima
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Denise dos Santos Lima
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 030/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Lucileide Silva Santos
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Lucileide Silva Santos
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 031/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Ana Paula da Silva de Jesus
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Ana Paula da Silva de Jesus
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Marciana da Silva Magalhães
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marciana da Silva Magalhães
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Jusceleide Bernardes dos Santos
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Jusceleide Bernardes dos Santos
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 034/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Gilsineia Costa Macedo
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilsineia Costa Macedo
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 035/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Marcia Baracho da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marcia Baracho da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 036/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Maria Glacir Machado
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Glacir Machado
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 037/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Polianna Alves dos Santos
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 09, medindo 11,20 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Polianna Alves dos Santos
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 038/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Luceni Maria da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Luceni Maria da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 039/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Francieli Dominhaki de Gois Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Francieli Dominhaki de Gois Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 040/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Marleide da Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marleide da Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 041/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Ingriti Barra Leite
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Ingriti Barra Leite
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Juaniz Pereira de Souza
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Juaniz Pereira de Souza
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 043/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Vanusa Aparecida de Oliveira Gomes
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vanusa Aparecida de Oliveira Gomes
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 044/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Gislane Santos Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gislane Santos Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 045/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Elisete Gomes
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Elisete Gomes
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 046/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Marciano Elias de Oliveira
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marciano Elias de Oliveira
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 047/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Vanderleia dos Santos Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vanderleia dos Santos Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 048/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Andressa Paula Ladeia
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Andressa Paula Ladeia
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 049/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Alexandra da Silva Ladeia
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Alexandra da Silva Ladeia
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 050/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Maria Lucia de Souza Silva
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Lucia de Souza Silva
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 051/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Daiane Porfírio de Souza
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Daiane Porfírio de Souza
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 052/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Luceia David
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Luceia David
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 053/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Jocelia Pereira Santana
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Jocelia Pereira Santana
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 054/2015
Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Contratado: Dario dos Reis
Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.
Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015
Data assinatura: 23/12/2015
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Dario dos Reis
Aureligia dos Prazeres
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
CMH/NHN-MT