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Pref. Novo Horizonte do Norte

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT – CMH/NHN-MT

Art.01 - Divulga os 54 (cinqüenta e quatro) extratos dos contratos dos contemplados no sorteio público que aconteceu na Câmara Municipal no dia 23/12/2015, conforme Edital nº 01/2015 do CMH/NHN-MT.

Art.02 – DOS CONTEMPLADOS que não compareceram, fica estipulado conforme LEI Nº 8.666/1993, que Regulamenta Licitações e contratos Administrativos o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicação que se estabelecerá entre o dia 04 a 08 de janeiro de 2016.

I. – Rogério Julio De Lima – CPF: 041.797.881-25

II. – Vilma Esperidião Da Silva – CPF: 943.310.731-49

III. – Maria De Lourdes Gouveia Jerônimo – CPF: 022.228.271-16

IV. – Ingrid Barros Leite – CPF: 069.723.471-14

Art. 03 – EXTRATO DOS CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Auriane Almeida de Sá

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Auriane Almeida de Sá

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Edivaldo de Souza Andrade

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Edivaldo de Souza Andrade

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 003/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Rogerio Julio de Lima

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Rogerio Julio de Lima

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Iracema Ponte Soares

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº 066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Iracema Ponte Soares

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Sara Lopes da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Sara Lopes da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Liane Korb

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Liane Korb

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 007/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Maria Helena Nascimento Oliveira

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Helena Nascimento Oliveira

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 008/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Aline Nayara Oliveira dos Anjos

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Aline Nayara Oliveira dos Anjos

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 009/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Gilberto Fernandes Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilberto Fernandes Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 010/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Gecilda Gonçalves e Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gecilda Gonçalves e Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 011/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Adriana Silva Alves

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Adriana Silva Alves

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Alana Yasmim Sanches

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Alana Yasmim Sanches

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Aline Aparecida de Sá

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Aline Aparecida de Sá

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 014/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Helio Lima Mesquita

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Helio Lima Mesquita

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 015/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Vilma Esperidião da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 02, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vilma Esperidião da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Camila Oliveira Ferreira

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Camila Oliveira Ferreira

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: José da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 02, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e José da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Maria de Lourdes Gouveia Jerônimo

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria de Lourdes Gouveia Jerônimo

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Adriana de oliveira Lima

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Adriana de oliveira Lima

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 020/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Irani Vieira da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Irani Vieira da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 021/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Maria José dos Santos Farias

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria José dos Santos Farias

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 022/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Rogério Ibanez

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Rogério Ibanez

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 023/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Thais Cristina Rodrigues da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Thais Cristina Rodrigues da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 024/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Nadia Erculano Rodrigues

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Nadia Erculano Rodrigues

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Gilson Cardoso da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilson Cardoso da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Francisca dos Santos Barros

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Francisca dos Santos Barros

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 027/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Guilon Pereira da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 2A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Guilon Pereira da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 028/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Joana Darc Roque

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 2A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Joana Darc Roque

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 029/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Denise dos Santos Lima

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Denise dos Santos Lima

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 030/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Lucileide Silva Santos

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Lucileide Silva Santos

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 031/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Ana Paula da Silva de Jesus

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Ana Paula da Silva de Jesus

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 032/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Marciana da Silva Magalhães

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marciana da Silva Magalhães

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 033/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Jusceleide Bernardes dos Santos

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Jusceleide Bernardes dos Santos

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 034/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Gilsineia Costa Macedo

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gilsineia Costa Macedo

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 035/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Marcia Baracho da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marcia Baracho da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 036/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Maria Glacir Machado

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Glacir Machado

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 037/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Polianna Alves dos Santos

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 09, medindo 11,20 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Polianna Alves dos Santos

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 038/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Luceni Maria da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Luceni Maria da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 039/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Francieli Dominhaki de Gois Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Francieli Dominhaki de Gois Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 040/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Marleide da Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marleide da Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 041/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Ingriti Barra Leite

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 13, da Quadra 09, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Ingriti Barra Leite

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Juaniz Pereira de Souza

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 14, da Quadra 09, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Juaniz Pereira de Souza

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 043/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Vanusa Aparecida de Oliveira Gomes

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 01, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vanusa Aparecida de Oliveira Gomes

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 044/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Gislane Santos Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 02, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Gislane Santos Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 045/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Elisete Gomes

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 03, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Elisete Gomes

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 046/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Marciano Elias de Oliveira

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 04, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Marciano Elias de Oliveira

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 047/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Vanderleia dos Santos Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 05, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Vanderleia dos Santos Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 048/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Andressa Paula Ladeia

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 06, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Andressa Paula Ladeia

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 049/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Alexandra da Silva Ladeia

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 07, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Alexandra da Silva Ladeia

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 050/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Maria Lucia de Souza Silva

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 08, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Maria Lucia de Souza Silva

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 051/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Daiane Porfírio de Souza

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 09, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Daiane Porfírio de Souza

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 052/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Luceia David

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 10, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Luceia David

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 053/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Jocelia Pereira Santana

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 11, da Quadra 9A, medindo 11,00 x 20,00 mts, com área total de 220 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Jocelia Pereira Santana

EXTRATO DO CONTRATO Nº: 054/2015

Espécie: Contrato de Doação de Terrenos para fins irrefutáveis de moradias de Interesse Social a famílias de baixa renda.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.

Contratado: Dario dos Reis

Objetivo: O presente contrato tem por objeto formalizar a transferência da posse direta ao DONATARIO, de um (01) terreno, compreendendo o n° 12, da Quadra 9A, medindo 12,50 x 20,00 mts, com área total de 250 m², no lugar denominado Loteamento Boa Esperança 2, localizado neste Município de Novo Horizonte do Norte e Comarca de Porto dos Gaúchos - MT, para fins irrefutáveis de atendimento ao Interesse Social conforme Artigo 17, inciso I, alínea F, da Lei 8.666/93, destinadas exclusivamente a implantação de Moradias a Famílias de Baixa Renda do Município de Novo Horizonte do Norte.

Vínculo Legal: 1113/2015/Decreto nº066/2015

Data assinatura: 23/12/2015

Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e Dario dos Reis

Aureligia dos Prazeres

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

CMH/NHN-MT