“Dispõe sobre a denominação de Logradouros, Prédios e Espaços Públicos no Município de Conquista D’ Oeste e dá outras providências”.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam denominadas as vias públicas especificados neste artigo, na forma assim expressa:

I - A via pública atualmente denominada de Rua Projetada, paralela à Rua dos Pequizeiros, situada entre a Avenida dos Oitis e a Rua dos Cajueiros, localizada no Bairro Parque do Largo, passará a denominar-se Rua das Rosas.

II - A via pública, paralela à Rua dos Cajueiros, que se inicia no entroncamento com a Rua das Pitangueiras e se estende até a via pública denominada no Inciso IV desta lei por Rua da Saudade, localizada no Bairro Jardim do Vale, passará a denominar-se Rua dos Ipês.

III - A via pública, paralela à Rua dos Ingazeiros, que se inicia no entroncamento com a Rua das Figueiras e se estende até a via pública denominada no Inciso II desta lei por Rua dos Ipês, localizada no Bairro Jardim do Vale, passará a denominar-se Rua Flamboyam;

IV - A via pública, paralela à via pública denominada no Inciso III desta lei por Rua Flamboyam, que se inicia no entroncamento com a Rua Figueiras e se estende até a via pública denominada no Inciso II desta lei por Rua dos Ipês, localizada no Bairro Jardim do Vale, passará a denominar-se Rua da Saudade;

V - A via pública, paralela à Rua dos Cajueiros, que se inicia no entroncamento com a Chácara Porto e se estende até a via pública denominada no Inciso IX desta lei por Rua dos Buritis, localizada no Bairro Flor dos Ipês e Bairro Buritis, passará a denominar-se Rua das Aroeiras;

VI - A via pública, paralela à via pública denominada no Inciso V desta lei por Rua das Aroeiras, que se inicia no entroncamento com a Chácara Porto e se estende até a via pública denominada no Inciso IX desta lei por Rua dos Buritis, localizada no Bairro Flor dos Ipês e Bairro Buritis, passará a denominar-se Rua dos Jacarandás;

VII - A via pública, paralela à Avenida das Acácias, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via pública denominada no Inciso VI desta lei por Rua dos Jacarandás, localizada no Bairro Buritis, passará a denominar-se Rua das Azaléas;

VIII - A via pública, paralela à via pública denominada no Inciso VII desta lei por Rua das Azaléas, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via pública denominada no Inciso VI desta lei por Rua dos Jacarandás, localizada no Bairro Buritis, passará a denominar-se Rua Fénix;

IX - A via pública, paralela à via pública denominada no Inciso VIII desta lei por Rua Fénix, que se inicia no entroncamento com a Rua dos Cajueiros e se estende até a via pública denominada no Inciso VI desta lei por Rua dos Jacarandás, localizada no Bairro Buritis, passará a denominar-se Rua dos Buritis;

X - A via pública atualmente denominada de Rua A, localizada no Bairro Amoreiras, passará a denominar-se Rua Flor de Íris;

XI - A via pública atualmente denominada de Rua B, localizada no Bairro Amoreiras, passará a denominar-se Rua das Margaridas;

XII - A via pública atualmente denominada de Rua C, localizada no Bairro Amoreiras, passará a denominar-se Rua das Tulipas;

XIII - A via pública atualmente denominada de Rua D, localizada no Bairro Amoreiras, passará a denominar-se Rua Dama da Noite;

XIV - A via pública atualmente denominada de Rua E, localizada no Bairro Residencial Tarumã, passará a denominar-se Rua Magnólia;

XV - A via pública atualmente denominada de Rua F, localizada no Bairro Residencial Tarumã, passará a denominar-se Rua dos Tarumãs;

XVI - A via pública atualmente denominada de Rua H, localizada no Bairro Residencial Tarumã, passará a denominar-se Rua Jasmim;

XVII - A via pública atualmente denominada de Rua J, localizada no Bairro Residencial Tarumã, passará a denominar-se Rua dos Hibiscos;

Art. 2º Ficam denominados os prédios e espaços públicos municipais especificados neste artigo, na forma assim expressa:

I – O Centro Comunitário, localizado na Comunidade Santa Clara do Município de Conquista D’ Oeste, passa a denominar-se: Centro Comunitário Antônio Paulo Morais;

II - O prédio público que será construído para a instalação da nova sede da Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, na Avenida dos Oitis, Bairro Jardim do Vale de Conquista D’ Oeste, terá como denominação: Prefeitura Municipal Dorvalina Nunes;

III - O Parque de Exposição Agropecuária, localizado na Avenida dos Jardins, Bairro Jardim do Vale de Conquista D’ Oeste, passa a denominar-se: Parque de Exposição Agropecuária Olair Simão dos Santos;

IV - A praça pública que será construída no Bairro Jardim das Flores de Conquista D’ Oeste, terá como denominação: Praça Francisco José dos Santos - Chico Sardinha;

V- O Centro de Múltiplo Uso, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Jardim do Vale de Conquista D’ Oeste, passa a denominar-se: Centro Múltiplo Uso – Levindo Augusto da Silva;

VI - O Centro de Ortopedia Vereador Orlando Pereira Gomes, localizado na Rua dos Cajueiros, Bairro Jardim do Vale de Conquista D’ Oeste, passa a denominar-se: Centro de Especialidades Médicas - Vereador Orlando Pereira Gomes.

Art. 3º Revoga-se a Lei Municipal n. 543, de 19 de fevereiro de 2019.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conquista D’Oeste/MT, 09 de junho de 2022.

Gabinete da Prefeita.

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita Municipal