LEI Nº 1.746/2015

24 de Março de 2015

Pref. Brasnorte

LEI Nº 1.746/2015 DE 23 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de um órgão para outro, para suplementar despesa no orçamento público em vigor, e dá outras providências.

O Sr. EUDES TARCISO DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pôr Lei, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, no valor de R$ 1.521.450,00 (um milhão quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais) para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

2.038.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA:

703 - 3.1.90.04.00.00 – Contratação por Tempo Determinado

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

210.000,00

705 - 3.1.90.09.00.00 – Salário-Família

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

707 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

605.800,00

709 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

274.650,00

737 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

430.000,00

Total

R$

1.521.450,00

ARTIGO 2º

- Os créditos abertos no artigo anterior, terão como fonte de recursos, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

ÓRGÃO:

02.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

UNIDADE:

02.001.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0002.

Gestão Político Administrativa.

ATIVIDADE:

2.003.

Manutenção e encargos com Gabinete do Prefeito, Assessoria Jurídica JSM.

ELEMENTO DE DESPESA:

05 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

90.000,00

06 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

35.000,00

Subtotal

R$

125.000,00

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.076.

Aquisição de veículos.

ELEMENTO DE DESPESA:

51 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

40.950,00

Subtotal

R$

40.950,00

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.134.

Aquisição de Imóveis.

ELEMENTO DE DESPESA:

52 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

46.950,00

Subtotal

R$

46.950,00

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

PROJETO:

1.212.

Construção e ampliação do Paço Municipal.

ELEMENTO DE DESPESA:

53 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

54.950,00

Subtotal

R$

54.950,00

ÓRGÃO:

03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:

03.001.

GESTÃO ADMINISTRATIVA

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0003.

Gestão Administrativa.

ATIVIDADE:

2.005.

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração.

ELEMENTO DE DESPESA:

56 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

260.000,00

57 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

40.000,00

Subtotal

R$

300.000,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.035.

Construção de kits sanitários.

ELEMENTO DE DESPESA:

655 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

2.950,00

Subtotal

R$

2.950,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.168.

Reforma do prédio da Secretaria da Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA:

659 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

2.500,00

Subtotal

R$

2.500,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.169.

Reforma do Posto de Saúde e unidades de saúde da zona rural.

ELEMENTO DE DESPESA:

663 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.450,00

Subtotal

R$

1.450,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.170.

Construção do Laboratório Municipal.

ELEMENTO DE DESPESA:

667 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.950,00

Subtotal

R$

1.950,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.171.

Construção do Setor de Entidades e Vigilância Sanitária e Epimidemiológica.

ELEMENTO DE DESPESA:

671 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

4.950,00

Subtotal

R$

4.950,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.172.

Aquisição de veículos.

ELEMENTO DE DESPESA:

673 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.150,00

Subtotal

R$

8.150,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

301.

Atenção Básica

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.173.

Aquisição de odontomóvel.

ELEMENTO DE DESPESA:

677 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.450,00

Subtotal

R$

1.450,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

PROJETO:

1.033.

Construção ampliação reforma de postos de saude e hospital.

ELEMENTO DE DESPESA:

685 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

3.050,00

Subtotal

R$

3.050,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

1.136.

Construção de Laboratório de Análises Clínicas.

ELEMENTO DE DESPESA:

695 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.200,00

Subtotal

R$

1.200,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

1.137.

Aquisição de ônibus para transporte de pacientes.

ELEMENTO DE DESPESA:

699 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

5.950,00

Subtotal

R$

5.950,00

ÓRGÃO:

06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE:

06.001.

SECRETARIA DE SAUDE

FUNÇÃO:

10.

Saúde

SUBFUNÇÃO:

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA:

0012.

Atendimento integral a saúde.

ATIVIDADE:

1.223.

Construção de Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA:

701 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

6.950,00

Subtotal

R$

6.950,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.006.

Aquisição de Veículos.

ELEMENTO DE DESPESA:

1228 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

47.950,00

Subtotal

R$

47.950,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.014.

Projeto de implantação da avicultura.

ELEMENTO DE DESPESA:

1229 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

10.950,00

Subtotal

R$

10.950,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.093.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

ELEMENTO DE DESPESA:

1230 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

21.950,00

Subtotal

R$

21.950,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.224.

Aquisição de Patrulhas Agrícolas.

ELEMENTO DE DESPESA:

1231 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

6.250,00

Subtotal

R$

6.250,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

PROJETO:

1.225.

Construção de horta comunitária.

ELEMENTO DE DESPESA:

1236 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

11.950,00

Subtotal

R$

11.950,00

ÓRGÃO:

07.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

UNIDADE:

07.001.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO:

20.

Agricultura

SUBFUNÇÃO:

605.

Abastecimento

PROGRAMA:

0005.

Desenvolvimento da Agricultura.

ATIVIDADE:

2.011.

Manutenção e Encargos com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

ELEMENTO DE DESPESA:

1240 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

30.000,00

1241 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

15.000,00

Subtotal

R$

45.000,00

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.072.

Aquisição de Veículos.

ELEMENTO DE DESPESA:

1274 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

37.950,00

Subtotal

R$

37.950,00

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.094.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

ELEMENTO DE DESPESA:

1275 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

12.800,00

Subtotal

R$

12.800,00

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.227.

Implementação do sistema computadorizado de arrecadação.

ELEMENTO DE DESPESA:

1276 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

14.950,00

Subtotal

R$

14.950,00

ÓRGÃO:

08.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

UNIDADE:

08.001.

SECRETARIA DE FINANÇAS

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

123.

Administração Financeira

PROGRAMA:

0004.

Gestão Financeira.

PROJETO:

1.228.

Aquisições de Imóveis.

ELEMENTO DE DESPESA:

1277 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

10.950,00

Subtotal

R$

10.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.039.

Ampliação do centro de convivência da pessoa da terceira idade.

ELEMENTO DE DESPESA:

1316 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

5.950,00

Subtotal

R$

5.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.040.

Implantação de unidade de acolhimento ao idoso.

ELEMENTO DE DESPESA:

1317 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

3.950,00

Subtotal

R$

3.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.176.

Construção de centros de convivência para pessoas da 3ª idade.

ELEMENTO DE DESPESA:

1318 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.950,00

Subtotal

R$

8.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.177.

Construção de albergue para pessoas da 3ª idade.

ELEMENTO DE DESPESA:

1319 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

7.950,00

Subtotal

R$

7.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.178.

Construção de academia ao ar livre para pessoas da 3ª idade.

ELEMENTO DE DESPESA:

1320 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

9.950,00

Subtotal

R$

9.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.229.

Aquisição de Ônibus para pessoas da 3ª idade.

ELEMENTO DE DESPESA:

1321 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

9.950,00

Subtotal

R$

9.950,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.230.

Ampliação da Casa do Idoso.

ELEMENTO DE DESPESA:

1322 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.850,00

Subtotal

R$

8.850,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.001.

ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241.

Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

0013.

Assistência social/atenção e integração social do idoso.

PROJETO:

1.231.

Aquisição de Ambulância para atender aos idosos.

ELEMENTO DE DESPESA:

1323 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

12.000,00

Subtotal

R$

12.000,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.005.

CONSELHO TUTELAR

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

1.183.

Ampliação e Reforma da Casa Lar.

ELEMENTO DE DESPESA:

1422 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

9.750,00

Subtotal

R$

9.750,00

ÓRGÃO:

09.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE:

09.005.

CONSELHO TUTELAR

FUNÇÃO:

08.

Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

243.

Assistência à Criança a ao Adolescente

PROGRAMA:

0015.

Assistência social/atenção às crianças e adolescentes e atividades no conselho tutelar.

PROJETO:

1.239.

Construção da sede própria do Conselho Tutelar.

ELEMENTO DE DESPESA:

1423 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

10.650,00

Subtotal

R$

10.650,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.090.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

ELEMENTO DE DESPESA:

1442 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

34.950,00

Subtotal

R$

34.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

122.

Administração Geral

PROGRAMA:

0035.

Preservação, Conservação e Fiscalização do Território Indígena.

ATIVIDADE:

2.093.

Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena.

ELEMENTO DE DESPESA:

1444 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

11.000,00

Subtotal

R$

11.000,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo.

PROJETO:

1.073.

Aquisição de veículos.

ELEMENTO DE DESPESA:

1446 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

34.950,00

Subtotal

R$

34.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.001.

TURISMO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

695.

Turismo

PROGRAMA:

0049.

Turismo.

PROJETO:

1.099.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e acessórios.

ELEMENTO DE DESPESA:

1447 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

11.950,00

Subtotal

R$

11.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.120.

Construção de centro poliesportivo com pista de atletismo e quadra.

ELEMENTO DE DESPESA:

1469 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

6.250,00

Subtotal

R$

6.250,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.121.

Construção de quadra de esportes.

ELEMENTO DE DESPESA:

1474 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

4.750,00

Subtotal

R$

4.750,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.122.

Construção de Campo de Futebol.

ELEMENTO DE DESPESA:

1479 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

2.050,00

Subtotal

R$

2.050,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.139.

Construção de pista de caminhada e atletismo.

ELEMENTO DE DESPESA:

1490 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

5.950,00

Subtotal

R$

5.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.185.

Aquisição de imóvel para pista de atletismo.

ELEMENTO DE DESPESA:

1491 - 4.4.90.61.00.00 – Aquisição de Imóveis

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

10.950,00

Subtotal

R$

10.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.186.

Aquisição de um ônibus para o esporte.

ELEMENTO DE DESPESA:

1492 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

15.950,00

Subtotal

R$

15.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.187.

Construção de pista de skate e bicicross.

ELEMENTO DE DESPESA:

1493 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.950,00

Subtotal

R$

8.950,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.188.

Implantação, iluminação e construção de arquibancada do Estádio Marinho Marcelo.

ELEMENTO DE DESPESA:

1494 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

10.450,00

Subtotal

R$

10.450,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.240.

Ampliação de Ginásio de Esportes.

ELEMENTO DE DESPESA:

1495 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

2.650,00

Subtotal

R$

2.650,00

ÓRGÃO:

10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

UNIDADE:

10.003.

PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES.

FUNÇÃO:

27.

Desporto e Lazer

SUBFUNÇÃO:

812.

Desporto Comunitário

PROGRAMA:

0011.

Infra-Estrutura e desenvolvimento do desporto.

PROJETO:

1.241.

Construção de Academia Pública.

ELEMENTO DE DESPESA:

1500 - 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

3.250,00

Subtotal

R$

3.250,00

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

PROJETO:

1.242.

Aquisição de móveis, máquinas, equipamentos permanentes e acessórios.

ELEMENTO DE DESPESA:

1531 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.950,00

Subtotal

R$

8.950,00

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

ATIVIDADE:

2.162.

Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Planejamento.

ELEMENTO DE DESPESA:

1534 - 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

150.000,00

1535 - 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

30.000,00

1536 - 3.1.90.16.00.00 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1537 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1538 - 3.1.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1540 - 3.3.50.41.00.00 – Contribuições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.100,00

1541 - 3.3.70.41.00.00 – Contribuições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1542 - 3.3.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

8.000,00

1543 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

90.000,00

1544 - 3.3.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuíta

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1545 - 3.3.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

5.000,00

1546 - 3.3.90.35.00.00 – Serviços de Consultoria

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

4.000,00

1547 - 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

60.000,00

1548 - 3.3.90.37.00.00 – Locação de Mão-de-Obra

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

500,00

1549 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

50.000,00

1550 - 3.3.90.48.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

900,00

1551 - 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1552 - 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

4.000,00

1553 - 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

15.000,00

1554 - 4.4.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

1.000,00

1555 - 4.4.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

900,00

Subtotal

R$

426.400,00

ÓRGÃO:

11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE:

11.001.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

FUNÇÃO:

04.

Administração

SUBFUNÇÃO:

121.

Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

0054.

Planejamento Municipal

ATIVIDADE:

2.163.

Publicidades

ELEMENTO DE DESPESA:

1556 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte 10 – Recursos Livres – Sem Detalhamento da Destinação de Recursos

R$

5.000,00

Subtotal

R$

5.000,00

Total

R$

1.521.450,00

Parágrafo Único – O referido Crédito tem amparo nos Artigos, 41 Inciso I e 43, § 1º, Inciso III, da Lei N.º 4.320/64.

ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março do ano de dois mil e quinze.

Eudes Tarciso de Aguiar

Prefeito
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