PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO E DISPENSA

DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA N°053 de 27 DE MAIO /2022.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE “Implantação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Elétrica e Renovável no Município de Acorizal-MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. Diego Ewerton Figueiredo Taques, PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Acorizal/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Implantação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Elétrica e Renovável no Município de Acorizal-MT¨¨, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO E DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL	Implantação de Usina Fotovoltaica para Geração de Energia Elétrica e Renovável no Município de Acorizal-MT¨	Jean Peres Engenheiro Eletricista CREA 49290/TD

Acorizal-MT, 27/05/2022

Diego Ewerton Figueiredo Taques

Prefeito Municipal

Jean Peres

Engenheiro Eletricista

CREA 49290/TD