Carregando...
Pref. Água Boa

Designa responsáveis como Fiscal de Contrato e/ou ATA na forma que estabelece o art. 67 da Lei nº 8.666/93.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica.

R E S O L V E:

Art. 1º – Designar o servidor para Fiscal de Contrato e/ou ATA/Termo de Parceria;

Nome:

GARCIAS ABREU DA SILVA

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Gerente de Cultura

Matricula:

7583

Nome:

JOSIEL LINDENMAYER COUTO

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Agente Administrativo - Saúde

Matricula:

3258

Nome:

APARECIDO GRECCO

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Secretário Adjunto de Infraestrutura

Matricula:

2313.3

Nome:

REGINA DE ALMEIDA SOUSA

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Agente de Serviços Gerais

Matricula:

5177.1

Nome:

REMILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Gerência de Obras

Matricula:

95.1

Nome:

SUSANA PEREIRA FERREIRA DIAS

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Assessora Pedagógica

Matricula:

6333.1

Nome:

PATRICIA DE LIMA TORRES SALAMONI

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Enfermeira

Matricula:

3861.1

Nome:

LAURA SIRQUEIRA DA SILVA GARDINAL

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Auxiliar Administrativo

Matricula:

7209.1

Nome:

PETTERSON RENATO OLIVEIRA CRUZ

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Assistente Social

Matricula:

7255.1

Nome:

LARISSA BARRETO SERAFIM

Ciente e de acordo:

Cargo/Função:

Gerente Adjunto de Processos

Matricula:

7812.1

Art. 2° - O Contrato e/ou ATA/Termo, pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 67 da lei 8.666/93, são os seguintes:

Termo de Parceria :

059/2022

Vigência:

Data de Início:

13/04/2022

Data de Encerramento:

13/04/2023

Objeto:

Termo de parceria visa a formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesses públicos no desenvolvimento de projetos vinculados as secretarias demandantes.

Art. 3º - São atribuições do fiscal:

1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato e/ou ATA e suas cláusulas avençadas;

2. Emitir relatórios/medições;

3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Municipal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 10 DE MAIO DE 2022.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 10 de maio de 2022.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração e Planejamento