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Pref. Jaciara

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$3.612.694,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

3.612.694,00

01

02 01

GABINETE DO PREFEITO

5

04.122.0002.2004.0000

Manutenção e Encargos com a Procuradoria Municipal

1.200,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

6

04.122.0002.2004.0000

Manutenção e Encargos com a Procuradoria Municipal

42.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

9

04.122.0002.2004.0000

Manutenção e Encargos com a Procuradoria Municipal

4.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

15

04.122.0002.2006.0000

Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

500,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

24

04.122.0002.2006.0000

Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

9.600,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

26

04.122.0002.2095.0000

Manutenção e Encargos com a Ouvidoria Geral

3.010,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

27

04.122.0002.2095.0000

Manutenção e Encargos com a Ouvidoria Geral

890,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01

02 01

GABINETE DO PREFEITO

48

04.124.0002.2130.0000

Manutenção e encargos com a Controladoria Interna

7.430,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

51

04.124.0002.2130.0000

Manutenção e encargos com a Controladoria Interna

2.300,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

132

23.695.0006.2029.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento T

890,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

62

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv

1.800,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

65

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv

1.800,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

75

04.121.0028.2048.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenhari

38.470,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

78

04.121.0028.2048.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenhari

3.550,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

86

04.121.0028.2358.0000

Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Program

1.500,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

93

04.121.0028.2359.0000

Manutenção e encargos com Prestação de Contas

8.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

96

04.121.0028.2359.0000

Manutenção e encargos com Prestação de Contas

1.910,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

107

04.122.0028.2165.0000

Manutenção e Encargos com a Promoção de Eventos

2.520,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 03 01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E TURISM

115

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

7.300,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

118

23.691.0028.2362.0000

Manutenção e encargos com o Centro de Atendimento Empresa

2.040,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

161

04.122.0003.2016.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução

9.200,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

162

04.122.0003.2016.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução

110,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

164

04.122.0003.2016.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Execução

810,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

170

04.122.0003.2017.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Finanças e Tesoura

3.830,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

176

04.122.0003.2067.0000

Manutenção e encargos com a Contabilidade

36.410,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

178

04.122.0003.2067.0000

Manutenção e encargos com a Contabilidade

17.600,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

179

04.122.0003.2067.0000

Manutenção e encargos com a Contabilidade

5.470,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

185

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e F

3.220,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

207

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatór

20.350,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

208

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatór

2.820,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

210

04.122.0003.2456.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Processos Licitatór

700,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

214

04.122.0003.2457.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência da Execução

2.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

221

04.122.0003.2458.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

14.700,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

223

04.122.0003.2458.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

2.400,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

224

04.122.0003.2458.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Recursos Humanos

1.415,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

235

04.125.0003.2055.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda M

83.450,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

238

04.125.0003.2055.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda M

11.250,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 04 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

267

28.843.0003.0021.0000

Amortização da Dívida com o PrevJaci - (Lei 1728/16)

660,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

456

27.122.0014.2041.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Esportes

3.510,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

332

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

22.210,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

333

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

83.610,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

334

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

6.170,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

336

12.361.0015.2020.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Inic

11.550,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

339

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

4.360,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

340

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

52.280,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

341

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

1.010,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

342

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

1.040,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZE

343

12.361.0015.2021.0000

Manutenção e Encargos com o Ensino Fundamental - Anos Fin

9.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

402

13.122.0016.2124.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura

6.500,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

443

13.392.0016.2173.0000

Manutenção com Promoção de Eventos Culturais

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

376

12.365.0029.2063.0000

Manutenção e encargos com a Pré-escola

11.460,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

377

12.365.0029.2063.0000

Manutenção e encargos com a Pré-escola

24.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

503

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

25.740,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

504

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

5.672,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

505

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

220,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

506

12.361.0015.2027.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 40%

5.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

510

12.361.0015.2032.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais

98.700,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

511

12.361.0015.2032.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais

163.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

512

12.361.0015.2032.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais

21.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

514

12.361.0015.2032.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Iniciais

26.710,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

519

12.365.0029.2085.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Fundeb 60%

121.600,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

520

12.365.0029.2085.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Fundeb 60%

305.430,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

521

12.365.0029.2085.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Fundeb 60%

25.300,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

523

12.365.0029.2085.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Fundeb 60%

48.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

525

12.365.0029.2086.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40%

45.655,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

528

12.365.0029.2086.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40%

3.270,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

529

12.365.0029.2086.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40%

16.210,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

533

12.365.0029.2097.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60%

62.450,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

534

12.365.0029.2097.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60%

106.440,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

535

12.365.0029.2097.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60%

12.880,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

537

12.365.0029.2097.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60%

16.860,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

540

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

33.210,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

543

12.365.0029.2098.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 40%

7.730,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁ

546

12.367.0034.2072.0000

Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60%

6.110,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

547

12.367.0034.2072.0000

Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60%

28.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

550

12.367.0034.2072.0000

Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60%

4.050,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

553

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

805,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

554

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

4.970,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

614

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

37.800,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

616

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

7.940,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

621

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpe

38.255,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

623

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpe

8.650,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

641

15.452.0017.2314.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e U

2.810,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

642

15.452.0017.2314.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e U

44.800,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

643

15.452.0017.2314.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e U

600,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

644

15.452.0017.2314.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e U

1.040,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

645

15.452.0017.2314.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Obras e U

6.730,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

649

15.452.0017.2317.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Serviços U

38.200,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

652

15.452.0017.2317.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Serviços U

1.980,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

720

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

6.310,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

722

26.782.0017.2467.0000

Manutenção e encargos com o Terminal Rodoviário Bruno José

1.325,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

692

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

23.100,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

693

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Á

1.330,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

705

17.512.0021.2327.0000

Manutenção e Enc. com Tratamento do Esgoto do Residencial

2.370,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

708

17.512.0021.2327.0000

Manutenção e Enc. com Tratamento do Esgoto do Residencial

480,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

662

15.452.0022.2088.0000

Manutenção e Encargos com o Departamento de Trânsito

1.710,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

757

04.122.0002.2133.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria Adjunta de Comunicação,

2.215,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

763

04.122.0002.2155.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

26.951,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

764

04.122.0002.2155.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Governo

5.660,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

772

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

3.676,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

775

04.122.0002.2312.0000

Manutenção e Encargos com a Junta do Serviço Militar

1.030,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

799

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

3.785,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

800

10.122.0009.2025.0000

Manutenção da Gestão Administrativa do SUS

55.890,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

836

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

94.960,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

839

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

337.340,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

842

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

20.060,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

845

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

1.200,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

848

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

42.415,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

881

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

191.836,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

884

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

174.210,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 08 01 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

886

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

372.840,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

887

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

43.295,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

890

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

600,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

893

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

18.165,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

895

10.302.0011.2374.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

16.600,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

921

10.303.0012.2376.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio

1.295,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

948

10.305.0013.2375.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude - Custeio

105.540,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

954

10.305.0013.2375.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude - Custeio

12.390,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

02

1

Recursos do Exercício Corrente

300 201

RECURSO DA SAÚDE

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

994

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio

7.651,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

969

18.122.0008.2028.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência de Meio Ambi

1.326,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1077

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

3.380,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1078

08.244.0024.2012.0000

Manutenção e encargos com Secretaria Mun. Assistência Socia

1.355,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1096

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

9.156,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1097

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

615,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1098

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

600,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1099

11.333.0024.2126.0000

Manutenção e Encargos com a Unidade do Sine

316,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1062

08.243.0033.2011.0000

Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

71,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

1064

08.243.0033.2011.0000

Manutenção e encargos com o Conselho Tutelar

430,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1121

08.122.0024.2326.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Execução

16.562,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1122

08.122.0024.2326.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria Adjunta de Execução

3.480,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1128

08.122.0024.2334.0000

Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS

2.200,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1229

08.244.0032.2319.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria da Proteção Básica e E

890,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1234

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

1.450,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1237

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

2.085,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1174

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

4.280,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1175

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

3.380,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1178

08.243.0033.2154.0000

Manutenção e encargos com o Lar Recanto Feliz

492,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 04 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

1290

16.122.0023.2328.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Programas Habitaci

475,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 0 1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

1.224.471,00

1 00

1 18

326.251,00

898.220,00

Anulação:

01 02 01

13

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2006.0000 Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

-50.193,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 Recursos Proprios do Municipio

0 1 00

14

04.122.0002.2006.0000

Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

-41.233,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

16

04.122.0002.2006.0000

Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

-20.101,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01

02

01

GABINETE DO PREFEITO

18

04.122.0002.2006.0000

Manutenção e Encargos do Gabinete do Prefeito

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

50

04.124.0002.2130.0000

Manutenção e encargos com a Controladoria Interna

-6.509,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

03

01

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, DESEN. ECONÔMICO E T

63

04.121.0028.2013.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria de Planejamento, Desenv. E

-48.372,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

77

04.121.0028.2048.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Engenharia

-5.136,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

85

04.121.0028.2358.0000

Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programa

-39.924,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

88

04.121.0028.2358.0000

Manutenção e encargos do Setor Acompanhamento de Programa

-5.481,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

131

23.695.0006.2029.0000

Manutenção e Encargos com a Diretoria de Desenvolvimento Turí

-28.811,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

04 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

167

04.122.0003.2017.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Finanças e Tesouraria -56.251,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

169

04.122.0003.2017.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Finanças e Tesouraria

-12.420,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01

04 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

184

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina -25.800,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

186

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-7.227,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

187

04.122.0003.2120.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Administração e Fina

-14.721,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

201

04.122.0003.2225.0000

Manutenção e Encargos com a Coordenadoria do Patrimônio Mun

-5.251,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

237

04.125.0003.2055.0000

Manutenção e encargos com a Superintendência da Fazenda Mun

-37.849,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

250

04.126.0003.2459.0000

Manutenção e Encargos com a Superintendência de Tecnologia d

-23.977,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

05 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

288

12.122.0005.2206.0000

Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME -346.307,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

291

12.122.0005.2206.0000

Manutenção do Departamento Administrativo Educacional - SME

-58.664,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

384

12.365.0029.2064.0000

Manutenção e encargos com as UMEI

-145.513,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01

05 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L

387

12.365.0029.2064.0000

Manutenção e encargos com as UMEI

-46.816,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0 1

01

1

Recursos do Exercício Corrente

200 101

RECURSO EDUCAÇÃO 25%

401

13.122.0016.2124.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura

-15.560,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

405

13.122.0016.2124.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Cultura

-16.400,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

452

27.122.0014.2041.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Esportes

-13.056,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

455

27.122.0014.2041.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria de Esportes

-8.116,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

496

12.361.0015.2026.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Finais

-24.932,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

497

12.361.0015.2026.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Finais

-77.335,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

498

12.361.0015.2026.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Finais

-16.360,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

500

12.361.0015.2026.0000

Manutenção Fundeb Fundamental - 60% - Anos Finais

-24.782,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 05 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO,DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ

526

12.365.0029.2086.0000

Manutenção da Educação Infantil - Creche - Funde 40%

-143.107,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

19

1

Recursos do Exercício Corrente

250 104

RECURSO DO FUNDEB - 30%

536

12.365.0029.2097.0000

Manutenção da Educação Infantil - Pré-Escola - Fundeb 60%

-2.625,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

548

12.367.0034.2072.0000

Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60%

-1.077,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

549

12.367.0034.2072.0000

Manutenção da Educação Especial - Fundeb 60%

-1.199,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

18

1

Recursos do Exercício Corrente

250 103

RECURSO DO FUNDEB - 70%

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

552

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

-37.707,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

555

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

-28.942,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

556

15.122.0017.2034.0000

Manutenção e encargos com a Secretaria de Infraestrutura

-5.577,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

617

15.452.0017.2076.0000

Manutenção e encargos com serviços de Coleta de Lixo

-11.871,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

622

15.452.0017.2077.0000

Manutenção e encargos com Serviços de Conservação e Limpeza

-64.674,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

631

15.452.0017.2079.0000

Manutenção e encargos com serviços de Varrição de Vias Pública

-42.223,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

633

15.452.0017.2079.0000

Manutenção e encargos com serviços de Varrição de Vias Pública

-7.756,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

634

15.452.0017.2079.0000

Manutenção e encargos com serviços de Varrição de Vias Pública

-5.000,00

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

691

17.512.0021.2054.0000

Manutenção e encargos com a Diretoria do Departamento de Águ

-61.348,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE GOVERNO

756

04.122.0002.2133.0000

Manutenção e Enc. com a Secretaria Adjunta de Comunicação, Ev -36.058,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01

08 01

FMS - FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE

841

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - -270.310,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

850

10.301.0010.2373.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio -

-33.825,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

949

10.305.0013.2375.0000

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saude - Custeio -

-85.305,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

46

1

Recursos do Exercício Corrente

300 202

RECURSO DE CONVENIO E PROGRAMA SAUDE

01 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

01

09 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

995

20.122.0007.2145.0000

Manutenção e Encargos com a Sec. Mun. de Agricultura e Meio A -91.797,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0

1 00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

01 10 03 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1129

08.122.0024.2334.0000

Manutenção e Encargos com a Gestão Administrativa do FMAS

-60.464,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1209

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa

-54.553,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1210

08.244.0032.2115.0000

Manutenção e encargos com o Programa de Atenção Integral a Fa

-43.509,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

1235

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

-2.085,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 0

1

29

1

Recursos do Exercício Corrente

110 301

Recurso de Convenio e Programa - Outras

1236

08.244.0032.2341.0000

Manutenção e Encargos com o Programa Bolsa Família

-69.114,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 0

1

00

1

Recursos do Exercício Corrente

001 001

Recursos Proprios do Municipio

Anulação ( - ) -2.388.223,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 3695 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.2053

JACIARA, 28 de outubro de 2021

ANDREIA WAGNER PREFEITA MUNICIPAL 632.656.721-15

ALEXANDRE RUSSI SECRETÁRIO MUN. ADM. E FINANÇAS

866.680.641-91