PORTARIA N° 273, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
14 de Junho de 2022
PORTARIA N° 273, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Designa o Servidor que menciona para exercer função gratificada de livre nomeação e exoneração, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a indicação do Secretário Municipal de Educação e a homologação do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na Lei 684 de 02/07/2010 em vigor,
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a Servidora abaixo relacionada, para o exercício da função gratificada, de livre nomeação e exoneração, a partir do dia 01/06/2022, conforme segue:
1- LEONICE ALVES
CPF: 568.154.331-53
Secretária Escolar da EMEB São João Batista.
Art. 2° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01/06/2022.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 13 de junho de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal