Portaria nº 328/2022

DESIGNAÇÃO

Através desta Portaria, o Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Silmar de Souza Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando as determinações da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:

Designar o servidor da Secretaria Municipal de Educação o Sr. GILSON LUIS DE FREITAS JUNIOR, brasileiro, RG: 12220442 SSP/MT, CPF: 924.329.051-72, residente na Rua Boiadeira – Zona Rural – Distrito Ribeirão dos Cocais, em Nossa Senhora do Livramento -MT, como fiscal do objeto do Contrato nº 044/2022– aquisição de equipamentos de academia ao ar livre visando atender o Convênio nº 495/2021 firmado com o Fundo de Desenvolvimento Desportivo - FUNDED-MT e as necessidades das demais secretarias municipais, de acordo com as especificações que constam descrita Termo de Referencia 042/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022 - Processo Administrativo n.° 1128/2022. Conforme o Convênio 0495/2022., Empresa REYS INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, a partir de 10/05/2022.

Revogam-se todas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se

Nossa Senhora do Livramento/MT, 16 de Maio de 2022.

Silmar de Souza Goncalves

Prefeito Municipal