PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, RUA CONCÓRDIA, RUA ITAPIRANGA, RUA IPORÃ, AVENIDA MARAVILHA, RUA MILTON DOS REIS, RUA DIONÍZIO CERQUEIRA, RUA SÃO MIGUEL D’ OESTE, RUA SÃO CARLOS, AVENIDA PERIMETRAL LESTE, AVENIDA XANXERÊ, TRAVESSA SANTA MARIA, RUA LAGES, RUA CURITIBANOS, RUA PINHALZINHO, AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA, RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, RUA SEARA, RUA O, RUA N, RUA M, RUA I, RUA H, RUA G, RUA A, RUA B, RUA C, RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDEIRA, AVENIDA PERIMETRAL NORTE, RUA URUGUAI, RUA XAXIM, RUA CAMPOERE, RUA PINHEIRO MACHADO, RUA ITA, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL -MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de FELIZ NATAL - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, RUA CONCÓRDIA, RUA ITAPIRANGA, RUA IPORÃ, AVENIDA MARAVILHA, RUA MILTON DOS REIS, RUA DIONÍZIO CERQUEIRA, RUA SÃO MIGUEL D’ OESTE, RUA SÃO CARLOS, AVENIDA PERIMETRAL LESTE, AVENIDA XANXERÊ, TRAVESSA SANTA MARIA, RUA LAGES, RUA CURITIBANOS, RUA PINHALZINHO, AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA, RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, RUA SEARA, RUA O, RUA N, RUA M, RUA I, RUA H, RUA G, RUA A, RUA B, RUA C, RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDEIRA, AVENIDA PERIMETRAL NORTE, RUA URUGUAI, RUA XAXIM, RUA CAMPOERE, RUA PINHEIRO MACHADO, RUA ITA, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, COM 213.202,14M², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO – MICRORREVESTIMENTO NA RUA FLORIANÓPOLIS, RUA CONCÓRDIA, RUA ITAPIRANGA, RUA IPORÃ, AVENIDA MARAVILHA, RUA MILTON DOS REIS, RUA DIONÍZIO CERQUEIRA, RUA SÃO MIGUEL D’ OESTE, RUA SÃO CARLOS, AVENIDA PERIMETRAL LESTE, AVENIDA XANXERÊ, TRAVESSA SANTA MARIA, RUA LAGES, RUA CURITIBANOS, RUA PINHALZINHO, AVENIDA DANTE DE OLIVEIRA, RUA SÃO JOSÉ DO CEDRO, RUA SEARA, RUA O, RUA N, RUA M, RUA I, RUA H, RUA G, RUA A, RUA B, RUA C, RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA CALDEIRA, AVENIDA PERIMETRAL NORTE, RUA URUGUAI, RUA XAXIM, RUA CAMPOERE, RUA PINHEIRO MACHADO, RUA ITA, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL –MT, COM 213.202,14M²	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ALEXANDRO ROSA SILVA

ENGENHEIRO CIVIL – CREA MT 018031

ARTIGO 2° - Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feliz Natal - MT, 13 de junho de 2022.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

Prefeito Municipal

ALEXANDRO ROSA SILVA

Engenheiro Civil - CREA MT 018031