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Pref. Poxoréu

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE POXORÉU/MT

EDITAL N.º 001/2022 – 2ª RETIFICAÇÃO, 14 de junho de 2022.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Poxoréu, resolve retificar o Edital FILHOS DO KERUGARE, conforme abaixo discriminado:

- No subitem 4.1.1. Dos Prêmios

Onde se lê:

Nº

MODALIDADE

V.UNIT

QTDE

VALOR GLOBAL

001

Culturas Negras de matriz africanas

2.390,83

01

2.390,83

002

Patrimônio Histórico e Cultural

2.390,83

03

7.172,49

003

Produção Cultural

2.390,83

02

4.781,66

004

Áreas Técnicas Backstage

2.390,83

01

2.390,83

005

Economia Criativa

2.390,83

01

2.390,83

006

Culturas LGBTQI+

2.390,83

02

4.781,66

007

Culturas Urbanas

2.390,83

01

2.390,83

008

Teatro

2.390,83

03

7.172,49

009

Dança

2.390,83

03

7.172,49

010

Literatura

2.390,83

01

2.390,83

011

Livro

2.390,83

02

4.781,66

012

Leitura e Biblioteca

2.390,83

01

4.781,66

013

Musica

2.390,83

06

14.344,98

014

Artes Visuais

2.390,83

06

14.344,98

015

Artesanato

2.390,83

06

14.344,98

016

Povos e Comunidades Tradicionais

2.390,97

01

2.390,97

TOTAL

40

95. 633,34

Leia-se:

Nº

MODALIDADE

V.UNIT

QTDE

VALOR GLOBAL

001

Culturas Negras de matriz africanas

2.390,83

01

2.390,83

002

Patrimônio Histórico e Cultural

2.390,83

03

7.172,49

003

Produção Cultural

2.390,83

02

4.781,66

004

Áreas Técnicas Backstage

2.390,83

01

2.390,83

005

Economia Criativa

2.390,83

01

2.390,83

006

Culturas LGBTQI+

2.390,83

02

4.781,66

007

Culturas Urbanas

2.390,83

01

2.390,83

008

Teatro

2.390,83

03

7.172,49

009

Dança

2.390,83

03

7.172,49

010

Literatura

2.390,83

01

2.390,83

011

Livro

2.390,83

02

4.781,66

012

Leitura e Biblioteca

2.390,83

01

2.390,83

013

Musica

2.390,83

06

14.344,98

014

Artes Visuais

2.390,83

06

14.344,98

015

Artesanato

2.390,83

06

14.344,98

016

Povos e Comunidades Tradicionais

2.390,97

01

2.390,97

TOTAL

40

95. 633,34

Ademais, fica o seguinte comunicado:

Decorrente de questionamentos levantados, em dúvidas ao EDITAL 001/2022 DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE POXORÉU/MT, informa-se:

A premiação terá um valor total destinado de R$ 155.633,34 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) como fomento de projetos e R$ 95.633,34 (noventa e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) como premiações artísticas e culturais.

Com relação a este último prêmio, dividido em 16 (dezesseis) categorias, surgiram os questionamentos acerca dos valores da premiação.

O valor da premiação foi atribuído em R$ 2.390,83 (dois mil e trezentos e noventa reais e oitenta e três centavos) para as 15 (quinze) primeiras categorias e R$ 2.390,97 (dois mil e trezentos e noventa reais e noventa e sete centavos) para a última, sendo a de número 016 - Povos e Comunidades Tradicionais.

Tal diferença, de R$ 00,14 (quatorze centavos), ocorre em razão do valor total da premiação não poder ser dividido em 40 (quarenta) partes iguais sem o acréscimo de outras casas decimais após a virgula.

Dividindo o valor do prêmio nos moldes acima, o valor conseguido seria o de 2.390,8335, número que NÃO PODE SER TRADUZIDO EM REAIS e tampouco é aceito pelo sistema de lançamento utilizado em integração pela Prefeitura Municipal e o Governo do Estado do Mato Grosso. Por esse motivo, a diferença foi jogada para a última premiação.

Havendo de consignar que tal diferença é irrelevante e não macula, em nenhum sentido a lisura do Edital que foi publicado, uma vez que se trata apenas e unicamente dos centavos que não alteram substancialmente o valor premiado e foram adequados em razão unicamente da possibilidade do sistema.

SUIZI ANA FERNNADES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo