DATA: 08 DE JUNHO DE 2022

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º Compor a Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, com os seguintes integrantes:

I. Chefe de Departamento de Esportes.

Lucia Helena dos Santos CPF nº 448.955.269-68

II. Presidente

Patrícia Devetak Pereira Coleone CPF nº 907.001.471-87

III. Relator

Juliana Mazei CPF nº 021.159.381-86

IV. Conselheiro

André Luiz Portella CPF nº 936.576.091-72

V. Conselheiro

David Dener Dama CPF nº052. 411.071-93

VI. Conselheiro

Ivan Sartori Damo CPF nº 002.549.291-84

VII. Membro Interino

Maikel Osvaldo Clemente – CPF nº 026.068.141-50

VIII. Membro Interino

Silvana de Jesus – CPF nº 011.030.691-01

Artigo 2º. Cabe à Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, a coordenação de todas as competições esportivas realizadas pelo Departamento Municipal de Esporte, bem como demais eventos relacionados a este Departamento.

Artigo 3º. São, ainda, atribuições da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT:

a) Definir o Calendário Esportivo Anual;

b) Auxiliar na organização dos eventos esportivos realizados pelo Departamento Municipal de Esporte;

c) Definir o cronograma das atividades a serem realizadas durante as competições e/ou eventos esportivos;

d) Informar por escrito aos responsáveis pelas equipes e/ou atletas qualquer alteração do cronograma estabelecido para os eventos;

e) Notificar e julgar equipes e atletas que, por ventura, venham a descumprir o regulamento estabelecido para a competição em curso, nos termos do regulamento do evento esportivo;

f) Notificar e julgar equipes e atletas que no decorrer dos eventos esportivos venham a praticar infrações disciplinares, nos termos do regulamento do evento esportivo;

g) Aplicar e fazer cumprir as punições estabelecidas em cada ocorrência;

h) Deliberar acerca de casos omissos aos regulamentos estabelecidos para cada competição ou evento.

Artigo 4º. A função de membro da Comissão Organizadora de Eventos Esportivos de Feliz Natal/MT, consiste em serviço de interesse social e de nenhuma forma esta sujeita a remuneração.

Artigo 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO OITAVO DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2022.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS