PORTARIA Nº 118/GP/2022 De, 13 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2016 a 16 de FEVEREIRO de 2021, que serão gozadas do dia 17 de Junho a 14 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 13 de Junho de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 119/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição á Sra. Adivair Borges Sirqueira Lima.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 12, inciso III, alínea “a” e Artigo 81, I, II, III e IV ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo De Contribuição, á servidora Sra. ADIVAIR BORGES SIRQUEIRA LIMA, portadora da cédula de identidade RG nº. 0311352-3 SESP/MT e CPF nº. 593.637.971-04, efetiva no cargo de Merendeira, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificada no PCCS Classe C, Nível 10, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2022.04.00002P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 13 de junho de 2022.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal