EDITAL COMPLEMENTAR Nº 014/2022

DIVULGA ALTERAÇÕES NO EDITAL 001/2022

A Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 001/2022 da Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, visando atender os princípios da publicidade, da legalidade e da impessoalidade, e;

Considerando a necessidade de adequação do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para melhor atender às finalidades da Administração,

RESOLVE:

I – Retificar:

Onde se lê:

VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. 14.1. 14.2. 14.3. 14.4. 14.5. 14.6. 14.7. Os candidatos aprovados e convocados terão O PRAZO MÁXIMO para a apresentação de toda a documentação 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS, contados da publicação da portaria de convocação, para se manifestarem sobre a aceitação do cargo e apresentação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paranatinga, no período de atendimento ao público, devendo entregar a seguinte documentação para sua contratação: I. 02 fotos 3x4 recentes. II. 02 Cópias do CPF, RG, Título de Eleitor, Certificado de Reservista para o sexo masculino; III. 02 Cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – Física (cópia da página com a numeração da CTPS e verso da mesma página, contendo os dados pessoais) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – Digital; IV. 02 Cópias da Certidão de Nascimento ou Casamento; V. 02 Cópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; VI. 02 Cópias da Comprovante de escolaridade para o cargo que se habilitou; VII. 02 Cópias do Registro no Respectivo Conselho Profissional, juntamente com a comprovação de estar quite com as obrigações junto ao respectivo conselho (para os cargos que se fizerem necessário); VIII. 02 Cópias do Cartão de vacina de filhos menores de 14 anos; IX. 02 Cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de acordo com a categoria exigida para o cargo, em caso de candidato aprovado para os cargos de Apoio Administrativo Educacional II – Motorista. 02 cópias do Comprovante de endereço com data recente, se não tiver comprovante no nome do candidato, apresentar Declaração do titular do Comprovante de Endereço; 02 cópias do cartão do Banco do Brasil, ou do comprovante de abertura da conta corrente do Banco do Brasil. XII. Original e 01 (uma) cópia da Certidão de Quitação Eleitoral. XIII. Original e 01 (uma) cópia da Certidão Negativa Civil e Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo as Certidões de 1º e 2º grau. XIV. Original e 01 (uma) cópia da Certidão Negativa de Tributos Municipais; XV. Original e 01 (uma) cópia da Declaração contendo: Endereço residencial; Telefone; n.º de conta corrente no Banco do Brasil; n.º do PIS/PASEP. XVI. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de bens. XVII. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de não acúmulo de cargo público. XVIII. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de não demissão por justa causa no funcionalismo público municipal e/ou em decorrência de processo administrativo disciplinar; XIX. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de disponibilidade de carga horária; XX. Original e 01 (uma) cópia do Exame Admissional realizado pelo Médico do Trabalho. 02 cópias dos CPFs do pai, da mãe e dos filhos ou Original e 01 (uma) cópia de Declaração contendo o número dos CPFs do pai, da mãe e dos filhos; XXII. 02 cópias acompanhada do original dos títulos que tenha declarado no ato da inscrição.

Leia-se

14.7. Os candidatos aprovados e convocados terão O PRAZO MÁXIMO para a apresentação de toda a documentação 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS, contados da publicação da portaria de convocação, para se manifestarem sobre a aceitação do cargo e apresentação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paranatinga, no período de atendimento ao público, devendo entregar a seguinte documentação para sua contratação: I. 02 fotos 3x4 recentes. II. 02 Cópias do CPF, RG, Título de Eleitor, Certificado de Reservista para o sexo masculino; III. 02 Cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – Física (cópia da página com a numeração da CTPS e verso da mesma página, contendo os dados pessoais) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – Digital; IV. 02 Cópias da Certidão de Nascimento ou Casamento; V. 02 Cópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos; VI. 02 Cópias da Comprovante de escolaridade para o cargo que se habilitou; VII. 02 Cópias do Registro no Respectivo Conselho Profissional, juntamente com a comprovação de estar quite com as obrigações junto ao respectivo conselho (para os cargos que se fizerem necessário); VIII. 02 Cópias do Cartão de vacina de filhos menores de 14 anos; IX. 02 Cópias da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de acordo com a categoria exigida para o cargo, em caso de candidato aprovado para os cargos de Apoio Administrativo Educacional II – Motorista. 02 cópias do Comprovante de endereço com data recente, se não tiver comprovante no nome do candidato, apresentar Declaração do titular do Comprovante de Endereço; 02 cópias do cartão do Banco do Brasil, ou do comprovante de abertura da conta corrente do Banco do Brasil. XII. Original e 01 (uma) cópia da Certidão de Quitação Eleitoral. https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-... XIII. Original e 01 (uma) cópia da Certidão Negativa Civil e Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sendo as Certidões de 1º e 2º grau. https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-primeir... XIV. Original e 01 (uma) cópia da Certidão Negativa de Tributos Municipais; XV. Original e 01 (uma) cópia da Declaração contendo: Endereço residencial; número de Telefone/celular; e-mail pessoal; cor da pele; Estado Civil (anexar cópia da certidão de nascimento/casamento e/ou certidão com averbação de divórcio ou viuvez); n.º do PIS/PASEP (anexar cópia). XVI. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de bens. XVII. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de não acúmulo de cargo público. XVIII. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de não demissão por justa causa no funcionalismo público municipal e/ou em decorrência de processo administrativo disciplinar; XIX. Original e 01 (uma) cópia da Declaração de disponibilidade de carga horária; XX. Original e 01 (uma) cópia do Exame Admissional realizado pelo Médico do Trabalho. 02 cópias dos CPFs do pai, da mãe e dos filhos ou Original e 01 (uma) cópia de Declaração contendo o número dos CPFs do pai, da mãe e dos filhos; XXII. 02 cópias acompanhada do original dos títulos que tenha declarado no ato da inscrição. XXIII. Apresentar comprovação de regularidade junto à Receita Federal, podendo ser print impresso da tela de consulta cadastral efetuada junto ao site Esocial no link: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages...

Paranatinga, 14 de junho de 2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022