DECRETO Nº131/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Indireta e Autarquias, relativo ao dia adiante mencionado, no exercício de 2022:

I - 17 de junho (sexta-feira).

Art. 2º - Os serviços públicos essenciais, prestados no Hospital Municipal, nos Departamentos de Obras Públicas e o Calendário Escolar estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação permanecerá inalterado.

Art. 3º - As demais Secretarias Municipais e suas atividades vinculadasserão executadas em conformidade com as atribuições e competências de cada uma, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações por meio de portaria.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 13 de junho de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal