PORTARIA Nº 120/2022 EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
16 de Junho de 2022
R E S O L V E:
Art.1º- Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17/06/2022 (quinta e sexta-feira), em decorrência da comemoração do Dia Corpus Christi.
Art.2º- Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e funcionamento dos serviços essenciais e continuados afetos às respectivas áreas de competência.
Art.3º- O disposto nesta portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e ininterrupto.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre - se
Publique - se
Cumpra – se
Gabinete do Prefeito, em 15 de Junho de 2022.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal