O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 063/2022

b) Licitação Nr: 013/2022

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 14/06/2022

e) Objeto da Licitação: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS".

EXTRATO DO CONTRATO 040/2022

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa física IVANEI RODRIGUES TOMAZ CPF 025.856.331-10 endereçada Logradouro Av. 07 de Setembro, S/N, Cep 78.330-000, Bairro/Distrito: Nova União, Município: Cotriguaçu, UF: MTdenominado “CONTRATADO”. Objeto: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIOS".

PROCESSO: 063/2022

VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 4.004,98 (Quatro mil, quatro reais e noventa e oito centavos), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de15 de junho de 2022 até 31 de dezembro de 2022,podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 15 de junho de 2022.

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OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL