DECRETO N. 051, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
16 de Junho de 2022
“Retifica Decreto n. 050, de 14 de junho de 2022.”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o Decreto nº. 050, de 14 de Junho de 2022, para que passe a constar:
Onde se Lê: “Fica decretado, em todo território do município, Ponto Facultativo na data de 17/06/2022, data posterior ao feriado nacional de 16 de Junho (Corpus Christi)”.
Leia-se: ““Fica decretado, em todo território do município, Ponto Facultativo na data de 17/06/2022, data posterior ao Ponto facultativo Nacional de 16 de Junho (Corpus Christi)”.
Art. 2º. Ratificam-se os demais termos do Decreto n. 050, de 14 de junho de 2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUINZE DIAS do mês de JUNHO DO ANO DE dois mil E VINTE E DOIS.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL