DECRETO Nº 034/2022

de 14 de junho de 2.022

“Declara ponto facultativo na data que especifica e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no artigo 45, incisos IV e V da Lei Orgânica Municipal;

Considerando que no próximo dia 16 de Junho de 2.022 (quinta-feira) é comemorado o dia de Corpus Christi que é uma solenidade religiosa cristã que celebra a instituição da eucaristia;

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Rosário Oeste – MT o dia 16 de Junho de 2022 (quinta feira).

Parágrafo único. O disposto no caput do presente artigo não se aplica às atividades de caráter essencial, tais como, saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defasa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 14 de Junho de 2022.

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal