PROCESSO ADM. 138/2022/PMNO

REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 12000042/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 36.629.597/0001-85, Representante – Edmar Gonzaga dos Santos Soares inscrita inscrito no CPF 017.067.991-43 e RG 4982389, com sede av. Acacias s/n quadra 01 – lote 28 – bairro: residencial Paineiras 1 cidade : Abadia de Goias – GO, CEP 75.345-000, e-mail: saframedadm@gmail.com .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL HOSAPITALAR PARA ATENDIMENTO DA ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

MOTIVO: Alterar a clausula quinta do preço ata de registro de preço nº 12000042/2021/PMNO Referente pregão presencial nº 042/2021, repactuando o preço registrado conforme justificativa, pesquisa de preço e comprovação de aumento de valor praticado atualmente.

FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento ART. 55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 12000042/2021 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL LICITADO	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
179	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO SLIM 9,00 9.000,00 M, COM UMA CAMADA DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 F IOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO P ARA AJUSTE DA FRALDA TAMANHO MÉDIO (CINTURA 80 A PACOTE COM 08 UNIDADES)	PC	R$ 9,00	28.31%	R$ 11.54
180	FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA ADULTO - TAMANHO SLIM 9,00 13.500,00 XG, COM UMA CAMADA DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO´ PARA AJUSTE DA FRALDA, PACOTE COM 08 UNIDADES	PC	R$ 9,00	28.31%	R$ 11.54
182	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO XG, ACIMA BABY WILLY 5,95 8.925,00 DE 10KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, F ORMATO ANATOMICO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGI CA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXTERNA IM PERMEAVEL, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS ,EM PACOTE,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA FABRICAO/VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E PROCE DENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE. PCT COM 10 UNID	UN	R$ 5,95	29.9%	R$ 7.72
183	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO G, COM BAR BABY WILLY 5,22 5.220,00 REIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMATO ANATOMI CO, SUPERABSORVENTE, ANTIALERGICA E ATOXICA, SE M PERFUME, COBERTURA EXTERNA IMPERMEAVEL, ELAS TICOS NAS PERNAS E FITAS ADESIVAS LATERAIS,EM EM BALAGEM PLASTICA.,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, D ATA FABRICAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO D O MINISTERIO DA SAUDE. PCT COM 10 UNID	UN	R$ 5,22	29,8%	R$ 6.77
184	FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO M, DE 5 A 10 BABY WILLY 4,64 4.176,00 KG, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, FORMA TO ANATOMICO, COM SUPER PODER DE ABSORCAO, ANT IALERGICA E ATOXICA, SEM PERFUME, COBERTURA EXT ERNA IMPERMEAVEL, ELASTICOS NAS PERNAS E FITAS A DESIVAS LATERAIS,EM PACOTE,EMBALAGEM COM NUME RO DO LOTE, DATA FABRICAÇAO/VALIDADE MINIMA DE 02 ANOS E PROCEDENCIA. REGISTRO DO MINISTERIO DA SA ÚDE PCT COM 10 UNID	UN	R$ 4,64	29.8%	6,02

O presente Termo terá vigência 20/06/2022 até 09/08/2022.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:

06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.32.00.00.0102000000

06.060.0.2.10.122.0040.2317.4.4.90.52.00.00.0326076000

06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.32.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

Nova Olímpia-MT, 20 de junho de 2022.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT

CNPJ Nº 03.238.920/0001-30

ORGAO GERENCIADOR

SAFRAMED HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 36.629.597/0001-85,

FORNECEDOR REGISTRADO

NELSON ALVES

PORTARIA 09/2017

CONTROLADOR INTERNO

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

O PRESENTE TERMO DE REAJUSTE FINANCEIRO FOI ANALISADA E APROVADA PELO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT.