PORTARIA N° 123/2022
16 de Junho de 2022
PORTARIA N°123/2022
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, Inciso II. da Lei Complementar Municipal 119/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora MARIA JOSE NASCIMENTO DA COSTA, matricula 1403, efetiva no cargo de Professora Licenciatura Plena em Pedagogia 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 14/01/2022 até 13/05/2022.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 14 de janeiro de 2022.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 13 de maio de 2022.
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Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
Emerson Sabatine
Secretário de Finanças e Planejamento